Victor Soares
Pimentel defendeu aprovação no plenário para fortalecer ainda mais o setor e gerar empregos
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (7/3), a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Com poderes de ministério, a secretaria será responsável pela formulação, coordenação e implantação das políticas de desenvolvimento e expansão do setor. O líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT-CE), defendeu a aprovação da proposta na tribuna do Senado. “Se não fossem as micro e pequenas empresas, o Brasil estaria hoje com saldo de emprego negativo”, disse.
Para o senador Pimentel, os avanços registrados na área da micro e pequena empresa, desde a criação do Simples Nacional, em 2006, representam “um dos mais exitosos resultados dos governos Lula e Dilma Rousseff. Queremos fazer mais com a criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa”.
No embate com a oposição, Pimentel relembrou todo o processo de fortalecimento das micro e pequenas empresas. “Foi preciso reeleger o presidente Lula para que houvesse força política capaz de aprovar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas”. Ele disse que as mudanças foram tão importantes que o país possuía 1,1 milhão de MPEs no antigo Simples Federal e, agora, são 7,2 milhões de micro e pequenas empresas no Simples Nacional. Além disso, são 2,8 milhões de empreendedores individuais – inovação que trouxe reconhecimento e dignidade para esses trabalhadores e trabalhadoras.
Para o relator da matéria, senador Walter Pinheiro (PT-BA), a constituição de um órgão de Estado para formular e implementar políticas específicas para o segmento deverá impulsionar ainda mais esse setor estratégico da economia, responsável por 20% do Produto Interno Bruto e pela geração de 60% dos postos de trabalho urbanos do País.
O projeto de lei fora encaminhado à Câmara dos Deputados pela presidenta Dilma em 2011 e chegou ao Senado no final do ano passado. Como não houve alteração, seguirá para sanção presidencial.
Fonte: http://josepimentel.com.br
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