A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR), segue cadastrando agricultores para o benefício do "Garantia-Safra" (GS) 2022/2023 até o próximo dia 20 deste mês. Até o momento, cerca de 800 agricultores já se inscreveram para esta edição, que contará com um acréscimo de R$ 350 no benefício em relação ao valor relativo ao ano passado, totalizando cinco parcelas de R$ 1.200,00.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Sebastião Conrado, enfatizou o apoio e assistência prestado
ao homem do campo pela Prefeitura de Caucaia, através da SDR, e a relevância do programa “Garantia Safra” para o homem e mulher do campo do Município: “O Garantia-Safra é um programa de grande alcance e importância econômica mas principalmente social. Ele busca apoiar e salvaguardar nossos agricultores que trabalham de sol a sol, para manter sua lavoura, para casos de problemas e prejuízos, relacionados à seca e chuvas em grande quantidade. E a Prefeitura de Caucaia, através da nossa secretaria, vem lhes prestando todo apoio com nossa equipe técnica, e está sempre de portas abertas para orientar e auxiliá-los em todo processo de adesão ao programa”, destacou o titular da Secretaria.
Entre as centenas de agricultores familiares que procuraram a SDR, está Meiriane Rosa, moradora da localidade Lagoa da Banana. Para ela, o programa é muito importante para o agricultor(a). “Na última safra colhemos três sacas de feijão e duas de milho. Já tivemos colheitas melhores, mas nesta safra choveu mais que o esperado. Já tivemos época em que colhemos quatro, cinco sacas de feijão e três de milho. Por isso que participamos do programa, que ajuda bem a gente”, destacou Meiriane.
*Como participar?*
Podem participar do benefício os produtores (as) rurais caucaienses com renda mensal de até um salário-mínimo e meio e que tiveram comprovadas as perdas de produção igual ou superior a 50%. O interessado deve comparecer pessoalmente à sede da SDR com documentação pessoal e a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), ou CAF - Cadastro Nacional da Agricultura Familiar; documentos de identidade, CPF e RG; o NIS - Número de Inscrição Social e telefone para contato.
Um dos critérios básicos para a participação é que o homem ou mulher do campo realize o plantio de, no mínimo, 0,6 hectares, seja de milho, feijão, mandioca ou outra cultura.
*Emissão da DAP*
Segundo a Ematerce, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) é uma certidão necessária para inscrição no GS. A declaração também permite que os agricultores se beneficiem de outros programas, como o crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Aquisição de Alimentos (PAA), e o de Alimentação Escolar (Pnae). A DAP pode ser emitida por pessoa física ou jurídica para fins de agricultura familiar. Para obter a DAP, que é gratuita, é necessário o agricultor levar a carteira de identidade e o CPF, e no caso das pessoas casadas, os documentos do cônjuge. Além da documentação que permita a análise dos rendimentos da produção.
*Saiba mais*
O programa Garantia Safra foi criado em 2002 e garante apoio aos agricultores (as) e familiares que sofrem com a perda da safra em razão de seca ou excesso de chuvas. Para o ano–safra 2022/2023 houve um reajuste no benefício, de 41%, passando de R$ 850 para R$ 1200. O estado do Ceará corresponde a 200 mil das 975 mil cotas do programa, coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
*Serviço:*
Inscrições para o programa Garantia-Safra 2022/2023
Data: até o próximo dia 20 de dezembro
Local: Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) - Rua Coronel Correia, 2214 - Caucaia
Atendimento: de Segunda a Sexta-feira, das 8h às 16h.
