CSP receberá equipamentos
Governador espera contar com a presidente também em janeiro, para a inauguração da Zona de Exportação
O
governador garantiu que o objetivo principal de ter alfandegada a ZPE,
no próximo dia 15, será alcançado, referindo-se à entrada de
equipamentos comprados pela CSP já com benefícios fiscais FOTO:
DIVULGAÇÃO
O governador Cid Gomes confirmou que a Zona de
Processamento de Exportação do Pecém (ZPE) não deve ser inaugurada
oficialmente no próximo sábado (15), quando a presidente Dilma Rousseff
estará no Ceará.
A nova data, segundo afirmou, deve ser em meados
de janeiro do próximo ano, quando ele tentará novamente contar com a
presença da chefe do executivo nacional. Perguntado se espera definições
sobre o terreno da refinaria Premium II durante a visita de Dilma, Cid
afirmou não crer na possibilidade.
Premium II
"A
entrega do terreno (da refinaria para a Petrobras) ainda está sendo
tentada, mas eu não posso assegurar que isso vá acontecer (neste fim de
semana). A ZPE, nós vamos tentar uma nova data e ver se contamos com a
presença dela (Dilma Rousseff)", reafirmou, durante a assinatura da
Ordem de Serviço do condomínio Cidade Jardim.
Alfandegamento
O
governador ainda garantiu que o objetivo principal de ter alfandegada a
ZPE no próximo dia 15 será alcançado. Cid refere-se à entrada de
equipamentos comprados pela Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) já com
os benefícios fiscais oferecidos pelas zonas de exportação.
O
Diário do Nordeste antecipou, no último dia 6, a posição de Cid Gomes
em não garantir a entrega do terreno para a refinaria Premium II
"Enquanto
zona alfandegada, ela (a ZPE) já começa a funcionar agora em dezembro,
que é quando chegam os primeiros equipamentos e máquinas que estão sendo
importados para a siderúrgica do Pecém. Então, ela vai operar, de fato,
mas a inauguração vamos deixar para janeiro", contou.
Até o
momento, o único empecilho considerado pela diretoria da Emazp - empresa
responsável pela administração do equipamento no Pecém -, referia-se à
construção da sede física dela. O prédio estaria sob a responsabilidade
de uma construtora contratada pela própria CSP e, até o mês passado, não
teve o andamento de sua construção divulgado pelos diretores da Emazp.
Esse
prédio, além do projeto escrito, é uma das exigências da Receita
Federal, o órgão responsável por liberar o alfandegamento da área da
ZPE.
No entanto, mesmo sem as garantias de conseguir cumprir os
prazos, em entrevistas, os diretores da Emazp consideraram o
alfandegamento em dezembro possível e falaram, inclusive, em um estudo
para proporcionar a ampliação da área de alfândega.
Documentação
Procurado
pela reportagem, o presidente da comissão da Receita Federal
responsável pelo processo de alfandegamento da área, José de Jesus,
afirmou que 90% dos documentos já foram aprovados pelo órgão.
"Foi
feita um primeira análise e fizemos umas exigências de mais alguns
documentos que foram entregues na última sexta-feira (7)", contou o
fiscal.
De acordo com ele, a comissão deve visitar a área da ZPE
no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) ainda neste mês, no
intuito de avaliar as exigências sobre a estrutura física da Zona de
Exportação.
Funcionamento
"Porém, não
depende da comissão, depende do feito por eles. A nossa intenção é de
ver as coisas funcionando, mas somos vinculados à lei e devemos cumprir
tudo que ela determina para liberar o alfandegamento", ponderou José de
Jesus.
Ele afirmou que, se todos os pré-requisitos forem
atendidos e não precisar de nenhuma alteração nas instalações, "até o
fim deste mês o aval da Receita deve ser liberado, sem burocracia".
ARMANDO DE OLIVEIRA LIMA
REPÓRTER
Diário do Nordeste