Prefeitura de Caucaia equipara tabela vencimental dos Guardas Municipais, demanda antiga da categoria

Mais uma demanda de servidores municipais atendida. Os Guardas Municipais de Caucaia iniciavam a carreira com um vencimento menor do que os demais profissionais de nível médio. Realidade que vai mudar a partir de junho deste ano. É esse o objetivo do Projeto de Lei que a gestão municipal enviará à Câmara de Vereadores do município. O prefeito de Caucaia, Vitor Valim, se reuniu, nesta quarta-feira (07), com representantes da categoria, o procurador geral do município, Guthemberg Holanda e com secretário de Segurança Pública do Município (SSP), Wilson Melo, com o objetivo de acolher essa demanda e dar uma boa notícia à categoria.

“Essa é mais uma ação concreta de uma gestão que cuida dos nossos servidores, que é quem faz de verdade a Prefeitura. E essa é uma demanda legítima, que nós acolhemos, realizamos os estudos necessários para que essa mudança possa se tornar realidade e beneficiar a todos os nossos guardas municipais”, disse Vitor.

Além disso, o percentual de reajuste anual, concedido à categoria como progressão na carreira, que antes era de 2%, passará a 4%. Mais uma forma de valorizar os profissionais de segurança. “É um momento histórico para a Guarda Municipal, porque é uma luta antiga, de mais de 10 anos, é o primeiro gestor que concretizou essa ação. Não é apenas um reajuste financeiro, é uma valorização da autoestima de uma categoria, que se sentia desvalorizada, desmotivada e muitas vezes desprestigiada diante da gestão municipal”, pontua Sheily Anne, coordenadora de operações da SSP, e Guarda Municipal há 9 anos. 

*Valorização*

A Prefeitura de Caucaia vem, desde o início da atual gestão, em uma forte política de valorização dos servidores públicos municipais. Prova disso são as mais de 100 pessoas convocadas de 2021 até maio deste ano, aprovadas em concursos anteriores. A concessão de vale-alimentação a todos os profissionais, benefício antes repassado a apenas algumas categorias e dois aumentos salariais aos servidores. 

No último dia 31, a Prefeitura de Caucaia anunciou a realização de concurso público com quase 1.800 vagas para vários órgãos e cargos municipais.

Caucaiense ganha mais 30 dias para aproveitar as condições especiais do REFIS 2023

O caucaiense conta com mais 30 dias para aproveitar as condições inéditas do Programa de Recuperação de Créditos Tributários (ou não), REFIS 2023. Com 15 formas de parcelamento e oportunidade de cashback, o contribuinte conta com um formato inédito, com grande apelo para a regularização junto ao fisco municipal. 

De acordo com a SEFIN, o programa busca promover a regularização de créditos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2022. O órgão destaca ainda que os principais benefícios ao aderir ao REFIS são a redução de multas e juros. Até mesmo pagamentos parcelados poderão ter um desconto de 100% nos encargos. “Aqueles que pagarem em dias poderão ter parcelas abatidas, o chamado cashback praticado pela iniciativa privada. Há previsão também de 20% a 50% nos juros e multa pecuniária, a possibilidade de se pagar em débito em conta ou em cartão de crédito e, em qualquer momento, pode-se optar em pagar o saldo das prestações à vista e obter os descontos da parcela única”, explica Celita Farias, diretora de Administração Tributária da SEFIN. 

Para serem beneficiados pelo Programa, o contribuinte deve atualizar o cadastro junto à gestão municipal, procedimento que pode ser realizado no ato da adesão ao REFIS. Lembrando que o cidadão tem até o dia 30 de junho para aderir ao Programa. O procedimento pode ser realizado também através do Portal do Contribuinte ou ainda através do e-mail.  Outra inovação é que, diferente dos anos anteriores, neste ano, todos os bancos com operação no município, que se credenciaram junto à gestão municipal, estão aptos a receber o tributo. “Uma facilidade a mais para os contribuintes caucaiaenses”, finaliza Celita.

Caso você queira confirmar se consta algum débito junto à gestão municipal, pode acessar o Portal do Contribuinte (http://sefin.caucaia.ce.gov.br), enviar um e-mail para arrecadacao@sefin.caucaia.ce.gov.br, acessar o aplicativo da SEFIN na Playstore (https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.ce.caucaia.serviços.central) ou comparecer presencialmente à Secretaria de Finanças (Rua Coronel Correia, nº 1767 - Centro).

Confira todas as condições de pagamento no link: https://caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=2477. 

Saiba mais

A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (SEFIN), publicou em Diário Oficial da última terça-feira (02), as diretrizes do Programa de Recuperação de Créditos Tributários (ou não), REFIS 2023. O objetivo é permitir a regularização do contribuinte junto ao município com vantagens e descontos.

Uma das principais formas de receita de qualquer município brasileiro está na arrecadação de impostos. Investimentos na cidade, despesas com o sistema de saúde, educação e atendimento à população são custeados também através dos impostos municipais. Em Caucaia, o Bora de Graça, maior programa de mobilidade urbana do país, as obras dos Espigões do Icaraí ou mesmo a entrega de tablets para todos os alunos da rede municipal são alguns exemplos da utilização dos impostos municipais retornando através de benefícios para a população.

Vitor Valim envia à Câmara Municipal projeto de lei que garante Piso de Enfermagem dos profissionais efetivos

Na manhã desta terça-feira (06), o prefeito de Caucaia, Vitor Valim, usou as redes sociais para tranquilizar os profissionais da enfermagem sobre o pagamento nacional do piso. Mais uma vez, o prefeito reafirmou o compromisso com a categoria e o cumprimento do pagamento do piso “legítimo e justo”. 

Vitor destacou que vai enviar, nesta quarta-feira (07) um projeto de lei à Câmara Municipal para que o seja cumprido o Pagamento Piso de Enfermagem para os profissionais efetivos. 

O gestor afirmou que, neste momento, o recurso que está vindo do Ministério da Saúde vai ser pago aos servidores concursados. Vitor disse ainda que entrou com um processo revisional junto ao Ministério da Saúde para que a complementação do recurso seja efetuada o mais breve possível para que todos os servidores (concursados é contratados) sejam contemplados. Caso o repasse do Governo Federal não seja realizado, a Prefeitura entrará na justiça para obter a complementação. “A gestão de uma cidade não é feita só pelo prefeito, pelos secretários. A gestão de um município é realizada por quem fica na ponta, pelos nossos profissionais. A nossa admiração e respeito a todas as categorias. Por isso, vou lutar para que todos os profissionais sejam pagos de forma integral”, afirmou.

Atualmente, o repasse do Governo Federal é de R$ 348 mil reais, quando o valor total para garantir o pagamento do piso nacional aos profissionais é superior a R$ 1.700.000 milhões mensais.

*Concurso público*

Na oportunidade, o prefeito também fez questão de destacar o anúncio que ele fez na quarta-feira (31/05), sobre um novo concurso público no município. As vagas abrangem várias secretárias e cargos municipais, com quase 1.800 colocações, distribuídas em categorias, tais como: enfermeiros técnicos em enfermagem, médicos, porteiro, merendeira, vigias, guardas-municipais, motoristas, professores, entre outros.

Projeto de Lei do poder municipal busca instituir em Caucaia a Carteira de Identificação da Pessoa com Aspectro Autista (CIPTEA)

Mais qualidade de vida e acesso aos espaços e serviços públicos e privados. É esse o objetivo da mensagem nº 20/2023, de iniciativa da gestão municipal de Caucaia, enviada no último dia 24 à Câmara dos Vereadores do Município. O texto visa implementar em Caucaia a Carteira de Identificação da Pessoa com Espectro Autista (CIPTEA), regulamentando no município a lei federal nº 13.977, de 08 de janeiro de 2020.

De acordo com o texto, o órgão que fará a gestão do procedimento de emissão das carteiras será a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SDST). Os pais ou responsáveis que requererem o documento deverão apresentar ao órgão o Relatório Médico, com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), além de RG, CPF, Comprovante de Endereço, foto, entre outros dados pessoais. Poderão requerer o benefício o próprio interessado, caso seja capaz, ou ainda tutor ou curador do interessado. O documento terá validade de cinco anos.

Caso aprovado, o documento deve beneficiar cerca de 700 pessoas no município, de acordo com a SDST. Entre elas, a Sandra Maria e o Rafael. “Eu já tinha ouvido falar dessa carteirinha. A gente sempre tem que andar com laudo, tem que explicar pra outras pessoas a condição do meu filho, e a carteirinha vai nos ajudar muito a ter acesso em vários locais, como hospitais e bancos, garantindo a prioridade no atendimento. Eu acho muito interessante o prefeito buscar essa pauta. Que bom que o Vitor Valim está envolvido com isso. Vai nos ajudar 100%”, elogia Sandra, dona de casa, mãe do Rafael de 21 anos, diagnosticado com Autismo aos 11.

Agora, o Projeto de Lei deve seguir tramitação interna na Câmara Municipal e, caso aprovada, seguirá para a sanção do prefeito de Caucaia, Vitor Valim.

Prefeitura de Caucaia realiza edição especial do Programa Prefeitura Presente no Capuan, nesta terça-feira (13)

A comunidade do Capuan foi a escolhida para receber a edição de junho do Programa Prefeitura Presente. Diferente dos outros meses, que sempre ocorria na última sexta-feira do mês, o evento de junho acontece na próxima terça-feira (13), a fim de prestigiar os festejos de Santo Antônio, padroeiro da localidade. O Prefeitura Presente acontece na Paróquia do Capuan, na Avenida Letícia Marques Cavalcante, S/N, de 08h às 14h.

“Vamos levar todos os serviços tradicionais, que acompanham o Prefeitura Presente. Cadastro Único, orientações de saúde, Vacinação Covid-19 - Pfizer (1ª, 2ª, 3ª), Astrazeneca (2ª dose) e Coronavac, Cadastro no Sistema Nacional de Emprego (SINE), entre outras”, disse Gleydson Oliveira, Coordenador do Programa Prefeitura Presente.

*Serviços que serão oferecidos:*

*Conselho tutelar:*

- Atendimento aos usuários

- Orientações sobre crianças e adolescentes diante de situações de violência de direitos

*Secretaria de Saúde:*

- Orientações de saúde

- Vacinação Covid-19: Pfizer (1ª, 2ª, 3ª)

- Astrazeneca (2ª dose)

- Coronavac (2ª dose)

- Aferição de pressão e glicemia

- Cartão do SUS

*Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho:*

- Referenciamento de famílias, Cadastro Único: atualização e novos cadastros

- Atividades recreativas com crianças com o programa Criança Feliz

EMPREGA + no meu bairro:

- Cadastro no Sistema Nacional de Emprego (SINE)

- Consulta de vagas de emprego

- Encaminhamento para o mercado de trabalho

- Cadastro de Jovem Aprendiz

- Cadastro para microempreendedores individuais - MEI

*Secretaria de Educação:*

- Busca ativa escolar

- Contação de histórias

*Secretaria de Cultura:*

- Busca ativa de agentes culturais da região

- Cadastro no mapa cultura do Estado e Município

*Secretaria de Segurança:*

- Junta militar

- Serviço de alistamento

*Secretaria de Esporte e Juventude:*

- Mobilizar a comunidade, realizar atividades físicas e lúdicas

- Atividades recreativas com crianças

*Instituto do Meio Ambiente de Caucaia:*

- Vet Móvel

- Consultas, vacinação antirrábica, teste de Leishmaniose (Calazar)

- Entrega de mudas

- Orientações sobre plantio

- Projeto Coleta Solidária

*Autarquia Municipal de Trânsito:*

- Consulta de placas de veículos

- Solicitação de credencial de pessoa idosa e deficiente físico

- Palestra aberta sobre cuidados que devemos ter no trânsito

- Atividade lúdica para crianças

*Ouvidoria:*

- Atendimentos e pesquisa de satisfação com a população

*Caminhão do Cidadão:*

- Emissão de RG

- Emissão de CPF

- Folha corrida

- Impressão de declaração do NIS

- Orientação da CRPS Digital

*Procon:*

- Atendimento ao consumidor

- Palestra sobre consumo consciente

- Dúvidas com assessoria jurídica

- Distribuição de panfletos

*Serviço:*

Prefeitura Presente

Data: 13/06

Horário: 8h às 14h

Local: Paróquia Santo Antônio

Endereço: Avenida Letícia Marques Cavalcante, S/N, Capuan

Caucaia realiza ações de conscientização em defesa do Meio Ambiente durante o mês de junho

O Junho Verde colore o mês dos alunos da rede municipal de Caucaia com as cores da defesa do Meio Ambiente. Durante todo o mês, a Secretaria de Educação (SME), vai realizar uma série de atividades em prol do ecossistema. Atividades pedagógicas e lúdicas, com exposição de animais da fauna caucaienses, em parceria com o Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (IMAC), blitzes de distribuição de mudas nativas, em parceria com a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT), entre outras iniciativas.

“A SME está mobilizando ações no mês de junho, sobre o Meio Ambiente. Entrega de mudas, plantio de mudas nativas, e levando esse trabalho de conscientização sobre o Meio Ambiente para as unidades escolares”, disse Andrea Herculano, Mobilizadora do Selo UNICEF na SME.

Nesta segunda-feira (05), data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, a escola municipal Nair Guerra foi a primeira a receber as atividades itinerantes planejadas para este mês. “Eu acho importante trabalhar o assunto do Meio Ambiente para conscientizar as pessoas”, revela Riany de Oliveira, aluna do 7º ano da escola Nair Guerra. “Houve o plantio das mudas aqui na escola, os alunos participaram, e eu acho super importante porque a conscientização já começa daqui”, reforça.

Ainda de acordo com Andrea Herculano, essa foi apenas a primeira ação em prol do Junho Verde. “As ações permanecem durante todo o mês. A gente vai levar um grupo de estudantes para uma visita guiada ao Parque Botânico, convidamos também o SESC para uma série de atividades, então nós temos diversas ações para estarmos divulgando o nosso meio ambiente”, finaliza Andrea.

*Saiba mais*

Em junho, mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, órgãos públicos e privados de todo o mundo organizam ações em alusão à data, que se estendem por todo o mês, assim o denominando Junho Verde. Também em junho se comemoram outras datas importantes para a causa da natureza. Entre elas: Dia Nacional de Luta e Mobilização dos Catadores (07); Dia Mundial dos Oceanos (8); Dia do Sucateiro (12).

COMEMORAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL DOS 150 ANOS DE SÁNDOR FERENCZI

O Instituto Nebulosa Marginal e a Formação Freudiana promovem o aniversário dos 150 anos do psicanalista húngaro Sándor Ferenczi no dia 8 de julho na PUC-Rio. Na abertura do evento, os psicanalistas Andrea Junqueira, coordenadora geral da sociedade de psicanálise Formação Freudiana e Sérgio Gomes, diretor do Instituto Nebulosa Marginal, darão as boas-vindas aos participantes. A palestra de abertura será com Judit Mészáros, Presidente da Sociedade de Psicanálise Sándor Ferenczi e da Fundação Internacional Ferenczi, Hungria, com tradução simultânea para o português. O evento foi inspirado na Conferência Internacional dos 150 anos de Sándor Ferenczi, que ocorre em Budapeste, na Hungria, no período de 9 a 11 de junho de 2023. Organizado pela Sociedade de Psicanálise Sándor Ferenczi, pela Sociedade Húngara de Psicanálise, ambas em Budapeste, International board Sándor Ferenczi nos Estados Unidos e pela sociedade psicanalítica Livre Associação, em Lisboa. Ambos, Judit e Sérgio farão parte do evento internacional, Sérgio estará representando o grupo brasileiro de pesquisa de Sándor Ferenczi e do Instituto Nebulosa Marginal.

A comemoração no Brasil contará com mais analistas no assunto e o encerramento será com a presença do psicanalista Daniel Kupermann. As vagas presenciais já se esgotaram, porém ainda constam ingressos online, pelo site do Instituto Nebulosa Marginal.

Dentro da história da psicanálise Sándor Ferenczi considerado o enfant terrible (criança terrível) levou as técnicas conhecidas da psicanálise no limite, sobretudo, para tratar do abuso sexual do adulto com a criança. Essa teoria pela qual ele é conhecido chama-se tramautogênese, por atender pacientes com o psiquismo fragmentado, enquanto, Freud se constituiu cada vez mais como um clínico das neuroses. Freud recomendava à clínica de Ferenczi pacientes decorrentes de traumas severos, conhecidos hoje como: psicóticos, esquizofrênicos, bipolar, borderline.... Em sua história, Ferenczi também ficou conhecido por dar atenção especial às minorias e aos marginalizados, mulheres, crianças, homossexuais, criticando o papel da medicina da época e usando a psicanálise como um lugar de acolhimento, afirmando que a empatia fazia parte do processo de cura. Em seus textos, também deu maior importância à mãe na construção do psiquismo e consequentemente prestou mais atenção na criança que habita em todos nós. Isso chamou atenção dos herdeiros teóricos de Freud, como por exemplo, o biógrafo e ex- paciente de Freud, Ernest Jones, que o classificou de louco. Isso fez que Ferenczi ficasse esquecido por mais de trinta anos na história da psicanálise. 

 

Foi através das pesquisas da psicanalista húngara Judit Mészaros que o primeiro volume das novas obras completas foi publicado com o título “Ferenczi rumo à psicanálise - Escritos pré-psicanalíticos (1897-1908) ”, em Budapeste. Este livro será publicado no Brasil, pela primeira vez em língua não húngara, com textos inéditos, no segundo semestre deste ano pela INM Editora, dando início à publicação das novas obras completas de Sándor Férenczi.

Os psicanalistas brasileiros terão a oportunidade de conhecer o pensamento do psicanalista húngaro antes dele conhecer seu mestre vienense Sigmund Freud em 1908. É um livro de um jovem médico, entre 21 e 26 anos, falando sobre espiritismo, curas psicológicas, a fisiologia da mulher, homossexualidade, transexualidade, sonambulismo, uso de substâncias psicoativas, neurologia, doenças mentais, além de uma série de resenhas de livros, entre outros assuntos inerentes à medicina do final do século 19, início do século 20.

O livro em português será apresentado nos eventos dos 150 anos de Ferenczi no Brasil e na Hungria, sob coordenação do editor e psicanalista Sérgio Gomes.

Informações sobre a programação do evento na Puc-Rio, Brasil, no site do Instituto Nebulosa Marginal: https://nebulosamarginal.com.br/ferenczi150/

 

Informações sobre o evento em Budapeste, Hungria: https://ferenczi150budapest.org/organizers/