quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Cid Gomes manda punir 13 oficiais que declararam voto ao Capitão Wagner

Pelo menos 13 oficiais poderão ser punidos, e até expulsos da Polícia Militar do Ceará, por terem declarado voto publicamente à candidatura do vereador e, agora, deputado estadual eleito Capitão Wagner (PR) e ao cabo Sabino – eleito deputado federal. A manifestação de apoio aconteceu pela Internet semanas antes da realização do 1º turno das eleições deste ano.
Em rota de colisão com a PM que apoia o deputado eleito Capitão Wagner, o governador Cid Gomes (Pros) determinou a abertura de processo disciplinar para punir os militares. A relação dos oficiais foi publicada no Boletim do Comando Geral 196, da última segunda-feira. Entre os militares, está um coronel da reserva (Coronel Paula Neto) e o major Plauto Roberto, que comandou a Guarda Municipal na atual gestão e que foi afastado por problemas políticos.
No Boletim é informado que consta como prova da transgressão disciplinar “documentação sob SPU nº14672828-9, ofício nº953/2014 – GAB/ SSPDS/CE, que versa sobre manifestação político-partidário por parte dos Oficiais. E ainda manifestações estas de apoio a candidaturas partidárias a cargos eletivos a deputado estadual e deputado federal pelo estado do Ceará, aonde declinam o posto hierárquico, gravadas imagens e vozes em CD-Room (compactic disc)”, relata o documento assinado por Cid Gomes.
Confira a relação dos oficiais que serão punidos:
Coronel FRANCISCO CAVALCANTE DE PAULA NETO, da reserva.
Tenente-coronel EUGÊNIO EDUARDO COSTA CARNEIRO, lotado na CSAS/ PMCE;
Major PM PLAUTO ROBERTO DE LIMA FERREIRA, à disposição da SEJUS.
Capitão PM CÍCERO NONATO SOUSA PASSOS, lotado na Controladoria Geral dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário – Órgão de Controle Externo Disciplinar.
Capitão PM FRANCISCO EVERTON DE FARIAS TORRES, lotado na 3ª Cia/12ºBPM.
Capitão PM HUMBERTO MAIA COSTA FILHO, lotado na 4ªCia/16ºBPM.
Capitão PM ANTÔNIO GESIVANDO DE MELO ANDRADE, lotado na 2ª Cia do 14ºBPM.
Capitão PM JONE DE CASTRO BRASIL, lotado na CALP/PMCE;
Tenente PM DYEGO GALDINO BARCELOS, lotado na 1ª Cia/16º BPM;
Tenente PM ALUÍSIO TEIXEIRA DA SILVA, lotado na CFJM/PM.
Tenente PM ANTÔNIO LINCOLN ARAÚJO BATISTA,lotado na Secretaria Executiva da PMCE.
Tenente PM ALANO TIMBÓ MAGALHÃES BIZARRIA, lotado na 3ªCia do BPCOM.
Tenente PM NARA CHAGAS FERNANDES, lotada na 2ª Cia/EPMONT;
(Por Demitri Túlio, do O POVO)

Cid Gomes manda punir 13 oficiais que declararam voto ao Capitão Wagner

Pelo menos 13 oficiais poderão ser punidos, e até expulsos da Polícia Militar do Ceará, por terem declarado voto publicamente à candidatura do vereador e, agora, deputado estadual eleito Capitão Wagner (PR) e ao cabo Sabino – eleito deputado federal. A manifestação de apoio aconteceu pela Internet semanas antes da realização do 1º turno das eleições deste ano.
Em rota de colisão com a PM que apoia o deputado eleito Capitão Wagner, o governador Cid Gomes (Pros) determinou a abertura de processo disciplinar para punir os militares. A relação dos oficiais foi publicada no Boletim do Comando Geral 196, da última segunda-feira. Entre os militares, está um coronel da reserva (Coronel Paula Neto) e o major Plauto Roberto, que comandou a Guarda Municipal na atual gestão e que foi afastado por problemas políticos.
No Boletim é informado que consta como prova da transgressão disciplinar “documentação sob SPU nº14672828-9, ofício nº953/2014 – GAB/ SSPDS/CE, que versa sobre manifestação político-partidário por parte dos Oficiais. E ainda manifestações estas de apoio a candidaturas partidárias a cargos eletivos a deputado estadual e deputado federal pelo estado do Ceará, aonde declinam o posto hierárquico, gravadas imagens e vozes em CD-Room (compactic disc)”, relata o documento assinado por Cid Gomes.
Confira a relação dos oficiais que serão punidos:
Coronel FRANCISCO CAVALCANTE DE PAULA NETO, da reserva.
Tenente-coronel EUGÊNIO EDUARDO COSTA CARNEIRO, lotado na CSAS/ PMCE;
Major PM PLAUTO ROBERTO DE LIMA FERREIRA, à disposição da SEJUS.
Capitão PM CÍCERO NONATO SOUSA PASSOS, lotado na Controladoria Geral dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário – Órgão de Controle Externo Disciplinar.
Capitão PM FRANCISCO EVERTON DE FARIAS TORRES, lotado na 3ª Cia/12ºBPM.
Capitão PM HUMBERTO MAIA COSTA FILHO, lotado na 4ªCia/16ºBPM.
Capitão PM ANTÔNIO GESIVANDO DE MELO ANDRADE, lotado na 2ª Cia do 14ºBPM.
Capitão PM JONE DE CASTRO BRASIL, lotado na CALP/PMCE;
Tenente PM DYEGO GALDINO BARCELOS, lotado na 1ª Cia/16º BPM;
Tenente PM ALUÍSIO TEIXEIRA DA SILVA, lotado na CFJM/PM.
Tenente PM ANTÔNIO LINCOLN ARAÚJO BATISTA,lotado na Secretaria Executiva da PMCE.
Tenente PM ALANO TIMBÓ MAGALHÃES BIZARRIA, lotado na 3ªCia do BPCOM.
Tenente PM NARA CHAGAS FERNANDES, lotada na 2ª Cia/EPMONT;
(Por Demitri Túlio, do O POVO)

Zezinho Albuquerque assume Governo do Estado durante licença de Cid Gomes

Zezinho Albuquerque
A mesa Diretora da Assembleia Legislativa foi oficializada, na manhã desta quarta-feira, do pedido de licença do cargo feito pelo governador Cid Gomes, que vigora a partir de hoje até o próximo domingo (26/10). Nesse meio tempo, o presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque (Pros) assume como governador em exercício. Sua posse aconteceu hoje no Palácio da Abolição.
De acordo com o diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão, com a chegada do ofício, a Mesa Diretora da AL formulou um ato determinando a expedição do projeto de decreto legislativo 06/2014, com o pedido de licença governamental.
Na linha sucessória, assume a presidência do Poder Legislativo, neste período, o primeiro vice-presidente da Casa, deputado Tin Gomes (PHS).
Fonte: Roberto Moreira

terça-feira, 21 de outubro de 2014

#Crime Eleitoral> Faixas com propaganda apócrifa contra o candidato Camilo Santana são apreendidas em Caucaia

Faixa fixada na rotatória do Metrópole em meio as ativistas do candidato Eunício. FOTO: Divulgação
Esta terça-feira (21/10), nas principais rodovias e avenidas de Caucaia, amanheceu com dezenas de faixas com propaganda irregular contra a candidatura de Camilo Santana (PT).
As faixas tinham inscrições que denegriam a imagem do candidato Camilo Santana. Foram identificadas na localização da BR 222, passarela do Tabapuá, proximidades do Fórum de Caucaia, Jurema, e Metrópole.   
Há uma suspeita que as faixas estejam sendo colocadas por um grupo especializado e composto até por integrantes mulheres. A denúncia foi comunicada ao TRE para diante a brevidade da eleição tome uma providência com urgência. 
Todas as faixas foram removidas porque também contraria a Lei Municipal contra poluição visual. É proibido colocar faixas em Caucaia sem a devida autorização da Secretaria de Patrimônio Serviços Públicos e Transporte. 

Passarela do Tabapuá. FOTO: Divulgação

A Lei

Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados.
Os infratores serão notificados para, no prazo de 48 horas, removê-la e restaurar o bem, sob pena de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 8.000,00 (oito mil reais), ou defender-se.
Bens de uso comum, para fins eleitorais, são os assim definidos pelo Código Civil e também aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada.
Nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, não é permitida a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza, mesmo que não lhes cause dano.

Crime eleitoral: colocação de faixas, para fins de propaganda eleitoral, em logradouros Públicos. Interpretação do ART. 333 DO CÓDIGO ELEITORAL em harmonia com os ARTS. 246 E 247

 Fonte: Blog de Caucaia