Justiça derruba liminares que garantiam candidaturas de 'contas-sujas'

A 2ª Vara da Fazenda Pública derrubou duas liminares que beneficiavam gestores públicos com contas desaprovadas pelo TCM, informa o procurador regional eleitoral Márcio Torres.

A primeira foi do ex-prefeito de Russas, Raimundo Weber de Araújo. Ele teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas, mas conseguiu suspender a condenação com uma liminar da Justiça. É candidato nesta eleição, inclusive. Hoje, o o juiz Francisco das Chagas Barreto cassou essa liminar, recolocando o nome de Weber na lista dos possíveis inelegíveis.

A segunda liminar foi contra o ex-prefeito de Maracanaú, Júlio César Costa Lima. Mesma situação: Júlio César teve as contas reprovadas pelo TCM, conseguiu sair da lista pela via judicial e, agora, retorna a relação dos possíveis inelegíveis com a cassação da liminar.

Blog Segunda Leitura*

*Segunda Leitura é o novo blog da Editoria Política de O POVO.

Acesse: http://blog.opovo.com.br/segundaleitura/

UM ACIDENTE DEIXA UM VITIMA FATAL NA CE 090

Uma acidente na tarde desta sexta feira deixa uma vitima fatal o acidente aconteceu na CE 090  Caucaia quando um veiculo modelo Corola bate em um poste e atinge um pedestre que caiu sem vida ao lado poste. 

TCM divulga relação atualizada de políticos com contas desaprovadas

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará – TCM fez atualizações na lista de prefeitos e gestores municipais que tiveram contas rejeitadas pelo TCM e pelas Câmaras Municipais.

Confira a lista aqui:

Fonte: Roberto Moreira

Liberada propaganda eleitoral

A Propaganda eleitoral fica liberada a partir desta sexta-feira. Os candidatos podem fazer comícios usar carros de som e a internet. Mas a  propaganda norádio e na TV só começa no dia 21 de agosto.

O Tribunal Superior Eleitoral não permite nas campanhas o uso de outdoors, showmícios e a participação de artistas em para animar comícios e reuniões eleitorais.Também estão proibidos, como em 2008,  a distribuição de brindes, cestas básicas e outros tipos de vantagens materiais aos eleitores. A Justiça Eleitoral deixa claro, também que não vai aceitar propagandas eleitorais coladas em bens públicos, como postes, viadutos, passarelas ou pontes.  As multas são entre R$ 2 mil e R$ 8 mil.

O acesso à internet está definido em uma resolução do TSE que prevê a publicação de sites, desde que o endereço eletrônico da página tenha sido informado à justiça eleitoral , o uso de e-mail, blogs e redes sociais, como Facebook e Twitter.

Fonte: Roberto Moreira

GOVERNADOR CID GOMES E PREFEITO WASHINGTON INAUGURA EQUIPAMENTOS

 Na noite desta quinta feira Caucaia ganhou dois equipamentos da sáude entregue ao governo municipal de Caucaia o Governador Cid Gomes acompanhado do Secretário de Saúde do Estado Dr. Arruda Basto e o Prefeito Dr. Washington Inaugurou o CEO e a UPA em rítimo de alegria o povo de Caucaia agradeceu ao Governador e ao Prefeito.

Eleições 2012] Pré-candidato a reeleição Washington Gois é o primeiro a protocolizar o registro de candidatura

Hoje pela manhã foi registrado no Cartório Eleitoral de Caucaia a candidatura da chapa do pré-candidato Washington Gois, e seu vice Paulo Guerra. A chapa vem com 11 partidos da cidade (incluindo o PSB) apoiando o prefeito Washington Gois, junto com Paulo Guerra. 

Fonte: Do Parceiro Blog de Caucaia

Imagem do Dia] Primeira Dama Ester Gois regando a grama do jardim da UPA 24h no Centro de Caucaia

Para a surpresa da nossa equipe de reportagem hoje pela manhã flagramos a Primeira Dama regando o gramado da UPA que logo mais será inaugurado. Dona Ester Gois comentou com nossa equipe "a grama estava seca".  
Fonte: Blog de Caucaia

Partidos e coligações têm até esta quinta-feira (5) para pedir registro de candidatos

registro de candidatos

 

Partidos e coligações têm até esta quinta-feira (5) para pedir registro de candidatos

Os partidos políticos e coligações têm até as 19h desta quinta-feira (5) para apresentar no cartório eleitoral competente os pedidos de registro de seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012, de acordo com a legislação eleitoral.
A partir desta quinta-feira os nomes de todos aqueles que tenham solicitado registro de candidatura deverão constar das pesquisas eleitorais, realizadas com a apresentação da relação de candidatos ao entrevistado.
Também a partir desta quinta os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados, em regime de plantão, de acordo com a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), para atender demandas relativas às eleições.
Confira outras datas importantes do calendário eleitoral das Eleições 2012:
JULHO - QUINTA-FEIRA, 5.7.2012
1. Último dia para os tribunais e conselhos de contas tornarem disponível à Justiça Eleitoral relação daqueles que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 5°).
2. Data a partir da qual, até a proclamação dos eleitos, as intimações das decisões serão publicadas em cartório, certificando-se no edital e nos autos o horário, salvo nas representações previstas nos arts. 30-A, 41-A, 73 e nos § 2º e § 3º do art. 81 da Lei 9.504/1997, cujas decisões continuarão a ser publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJE).
JULHO - SEXTA-FEIRA, 6.7.2012
1. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 36, caput).
2. Data a partir da qual os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 3º).
3. Data a partir da qual os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 horas às 24 horas (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 4º).
4. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral na Internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga (Lei nº 9.504/1997, art. 57-A e art. 57-C, caput).
5. Data a partir da qual, independentemente do critério de prioridade, os serviços telefônicos oficiais ou concedidos farão instalar, nas sedes dos diretórios devidamente registrados, telefones necessários, mediante requerimento do respectivo presidente e pagamento das taxas devidas (Código Eleitoral, art. 256, § 1º).
EM/LF

SÓ PARA LEMBRA O POVO DE CAUCAIA] EM 12/10/2008

CAUCAIA

Desmonte atinge a Saúde

12.10.2008

Caos: pacientes denunciam que no Hospital Abelardo Gadelha. que faz parte de um complexo com a maternidade do mesmo nome, faltam remédios e vacinas

ADRIANA PIMENTEL

População afirma que ações são represálias por derrota na eleição. Prefeitura não se pronuncia a respeito
Quem passa pelo município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, não faz idéia do que acontece na sede e distritos logo após o resultado das urnas, no domingo, dia 5 de outubro. Demissões em massa de pessoal terceirizado, principalmente nas áreas de Educação e Saúde, falta de médicos, enfermeiros, medicamentos nas unidades básicas de saúde e fechamento da maternidade Abelardo Gadelha são denunciados pela população como atos da atual gestão municipal desde a última segunda-feira.

Não é difícil comprovar o caos instalado na cidade. Na Unidade Básica e Saúde Francisco Paulo Pontes, na Jurema, a principal queixa dos moradores é a falta de vacina e medicamentos em geral. A dona-de-casa Ediana Fonseca, de 24 anos de idade, até tentou vacinar seu filho de quatro meses, mas em vão.

Depois de longa espera de duas horas e debaixo de sol quente, ela foi informada que a vacina contra o rotavírus - vírus causador da diarréia grave freqüentemente acompanhada de febre e vômitos - estava em falta e sem prazo para chegar. “Além do atendimento ser péssimo, agora temos que passar por isso”, indigna-se ela sendo obrigada a retornar para casa.

No Hospital Abelardo Gadelha, que faz parte de um complexo com a maternidade do mesmo nome, ninguém se entende. A dona-de-casa Maria Lucivania Ferreira conta que não consegue dormir e nem se alimentar direito desde que seu filho, Brian, de nove anos, foi atropelado em frente de casa e precisa urgentemente de uma cirurgia na perna esquerda.

“Todo dia eu venho aqui e nada. Já mandaram ele para o Frotão (Instituto José Frota, em Fortaleza), onde Brian ficou em uma maca até retornar para cá. Acho que só com reza a coisa melhora”, acredita.

A equipe de reportagem foi impedida de entrar no hospital e, na frente do prédio, na Rua Paulo Gomes da Silva, foi abordada por várias pessoas revoltadas pela situação da instituição. “Os pacientes estão nus porque nem as batas estão limpas e a maioria não usa roupa de casa”, relata a dona-de-casa Lucivania Ferreira.

Por falta de pessoal, equipamentos e remédios, a maternidade, situada ao lado do hospital, fechou as portas. A futura mamãe Rita Barbosa que tentava, ontem de manhã, atendimento foi encaminhada para a maternidade Paulo Sarasate, que possui estrutura mínima para acolher toda demanda.

O auxiliar de enfermagem Antônio José Pereira Ferreira, de 30 anos, foi um dos demitidos logo após o resultado das eleições municipais. Ele tinha cargo comissionado no Posto de Saúde Teresinha Lima e mesmo sendo eleitor declarado da prefeita Inês Arruda, foi demitido na última quarta-feira junto com mais dois atendentes e dois seguranças.

Ferreira afirma que não sabe o que fazer de agora em diante. “Vou apelar para um vereador amigo para conseguir ajuda. O pior é que sei que por ser partidário de quem me apunhalou pelas costas não tenho chances na administração futura”. O desempregado pediu para não ser fotografado, confessando medo de mais retaliações”.

A funcionária Maria Luíza (nome fictício) afirma que igual situação está a Educação no Município. “São listas de demitidos que ficam com uma mão na frente e outra atrás”, diz. O pior, avalia, será quando o prefeito eleito tomar posse e encontrar Caucaia “só um buraco”. Ela acredita que, assim como as dificuldades nos postos e fechamento da maternidade, escolas podem fechar as portas e prejudicar crianças e adolescentes. No entanto, no dia de ontem, as instituições educacionais do Município funcionaram normalmente.

A reportagem procurou ouvir representantes da Prefeitura Municipal. O único autorizado a falar é o radialista Edílson Alves, assessor direto da prefeita. Ele foi procurado e não se pronunciou. Uma de suas secretarias informou que ele viajou para Maceió, onde participa de seminário.

Lêda GonçalvesRepórter

ENQUETE
A Sra. foi prejudicada pela ação da Prefeitura?
Carla Nascimento
24 ANOS
Estudante
Claro que fui prejudicada pela decisão da Prefeitura. Todo mundo do Município está sendo. Meu pai, por exemplo, precisou de atendimento médico no posto de saúde e não teve.

Keitiane dos Santos
23 ANOS
Dona-de-casa
Fui diretamente prejudicada com o desmonte da saúde. Meu filho de nove anos precisa ser operado da perna e está aí dentro do hospital, nu e sem medicamento para dores.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=580270

Greve na Justiça Eleitoral pode prejudicar registro de candidaturas

Servidores da Justiça Eleitoral iniciaram nesta quarta-feira (4), em vários estados, uma greve de 48 horas para pressionar o Congresso Nacional a aprovar o novo plano de carreira da categoria, que está sem reajuste de salários desde 2003. O movimento ocorre na véspera do fim do prazo para registro de candidaturas a prefeito e a vereador nas eleições de outubro deste ano, o que poderá prejudicar os que deixaram essa providência para os últimos dias.

De acordo com o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal (Sinjufego), em Goiás, a paralisação já atingiu 109 dos 120 cartórios eleitorais do estado. No Distrito Federal, onde não haverá eleições em outubro, a o Tribunal Regional Eleitoral informou que não há paralisação e que tudo funciona normalmente.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a existência do movimento grevista e informou que fará um balanço da situação ainda hoje.

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores da Justiça Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), a greve está ocorrendo, com intensidades diversas, em São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, no Piauí, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Acre e Tocantins. Na Paraíba, os servidores do TRE decidem nesta tarde se param os trabalhos da Justiça Eleitoral.

Os servidores lutam pela aprovação do Projeto de Lei 6613/2009, na esperança de reestruturação do plano de carreiras e de reposição de perdas inflacionárias. A idéia é que as manifestações e protestos ocorram em frente aos cartórios eleitorais até amanhã (5), data-limite para registro de candidaturas às eleições deste ano.

O presidente do Sinjufego, João Batista Morais Vieira, disse à Agência Brasil, por telefone, que, em reunião hoje de manhã no TRE, o presidente do tribunal, desembargador Gilberto Matos Filho, informou que as negociações com o governo federal e o Congresso “não são muito favoráveis aos servidores". De acordo com o sindicalista, o desembargador disse que o jogo está sendo muito duro, pois eles [servidores] foram transformados "em bodes expiatórios de todos os problemas do serviço público".

“O que nós queremos é apenas a reposição das perdas com a inflação, pois estamos há oito anos sem reajuste, já que o plano de carreira atualmente em vigor é de 2004. Nesse período, a reposição chega a 53%, Quando sair, já estará defasada”, afirmou João Batista.

Segundo Batista, o projeto de lei para corrigir a situação está parado há dois anos na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e, por isso, os servidores estão fazendo a greve de 48 horas na tentativa de abrir um canal de negociação com o governo e o Congresso. Se não forem atendidos, disse ele, a greve poderá se transformar em uma paralisação por tempo indeterminado e causar problemas para a realização das eleições deste ano.

Fonte: Diário do Nordeste

Cid Gomes inaugura CEO e UPA 24h em Caucaia, nesta quinta-feira (05)

Em um só dia, quinta-feira (05), às 19 horas, o governador Cid Gomes, acompanhado do secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, entregará para a população de Caucaia a UPA 24 horas e o Centro de Especialidades Odontológicas Engenheiro Danilo Dalmo da Rocha Corrêa. Localizado na Rua Coronel Correia, s/n, Parque Soledade, o 13º CEO regional construído e entregue pelo Governo do Estado prestará assistência especializada em saúde bucal para a população de 572.156 habitantes dos municípios de Apuiarés, Caucaia, General Sampaio, Itapajé, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, São Gonçalo do Amarante, São Luiz do Curu e Tejuçuoca, que integram a regional de saúde de Caucaia.

O CEO Regional de Caucaia oferecerá atendimento em periodontia, ortodontia, endodontia, instalação de próteses, cirurgias, diagnóstico de câncer de boca. Na nova unidade, serão feitos modernos serviços de radiologia digital, incluindo a radiografia panorâmica. O investimento é de R$ 1.347.087,24 em obras e mais R$ 900.000,00 em equipamentos, recursos do Tesouro do Estado e de financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Já foram entregues à população pelo Governo do Estado CEOs regionais em Acaraú, Baturité, Crateús, Juazeiro do Norte, Ubajara, Russas, Crato, Sobral, Brejo Santo, Itapipoca e Limoeiro do Norte. No projeto de expansão e modernização da rede de saúde do Ceará são 18 novos CEOs e 22 policlínicas regionais. Já foram entregues à população policlínicas em Baturité, Camocim, Tauá, Pacajus e Itapipoca e Brejo Santo. Doze unidades estão em obras e uma a iniciar no Crato, região do Cariri. A policlínica regional de Sobral, a primeira de porte 2, será inaugurada nesta quarta-feira, 4 de julho.

UPA 24 horas

A sexta UPA 24 horas construída e entregue pelo Governo do Estado vai funcionar em Caucaia, município com 325.441 habitantes, a segunda maior população do Estado. A UPA 24 horas está localizada na Rua Tobias Correia, s/n, esquina com Rua Pedro Gomes da Rocha, Centro de Caucaia. Já estão em funcionamento as UPAs 24 horas de Maranguape, na Região Metropolitana, e em Fortaleza da Praia do Futuro, do Autran Nunes, de Messejana e do Canindezinho.

Em Caucaia, a UPA 24 horas do tipo 3 realizará serviços de pronto atendimento adulto e infantil, com consultórios clínicos e pediátricos. A estrutura terá 12 leitos de observação adulto e cinco infantil, além de 26 poltronas que acolhem pacientes em observação. Há ainda pronto-socorro odontológico, sala de ortopedia e equipamentos para processar exames laboratoriais dentro da unidade. A nova UPA conta ainda com sala de isolamento, salas de medicação e nebulização, assim como ala de urgência e emergência com quatro leitos totalmente equipados para monitorar os pacientes. A equipe clínica será composta por 43 médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, assistente social, farmacêuticos, técnicos de raio X e da área administrativa.

O investimento foi de R$ 3.623.821,00 nas obras e de R$ 1.309.999,00 em equipamentos, com recursos do Tesouro estadual e do Ministério da Saúde. Na UPA 24 horas de Caucaia, a população poderá resolver problemas de pressão alta, febre, cortes, queimaduras e receber os primeiros atendimentos em casos de AVC. Os médicos prestam socorro em casos de urgência, com apoio do serviço de raio X, laboratório para exames e aparelho de eletrocardiograma. A nova unidade terá capacidade para realizar até 450 atendimentos por dia.

No interior há ainda oito UPAs 24 horas com as instalações concluídas e sendo equipadas para inaugurações nos municípios de Aracoiaba, Canindé, Crateús, Horizonte, Eusébio, Pecém - em São Gonçalo do Amarante, Pentecoste e São Benedito. No início deste ano, o Ministério da Saúde anunciou mais 16 UPAs para o Ceará, além das 32 já oficializadas pela Secretaria da Saúde do Estado. As UPAs 24 horas integram a nova rede de urgência e emergência em estruturação no Ceará, formada ainda pela universalização do SAMU, com quatro polos regionais.

04.07.2012
Assessoria de Imprensa da Sesa
Selma Oliveira / Marcus Sá (85 3101.5220)

Obras do Atacadão-Carrefour de Caucaia devem iniciar ainda este mês

Uma das obras mais aguardada pelo público consumidor de Caucaia é o novo supermercado Atacadão, do grupo Carrefour. Será a terceira loja no Ceará com a marca Atacadão (as outras duas cidades que já possuem são: Fortaleza e Juazeiro do Norte).

A obra será iniciada ainda neste mês de julho. O supermercado será localizado em uma antiga instalação de parque de vaquejada, em uma das rotatórias da Rodovia Estruturante.

A conclusão da obra da loja de Caucaia está prevista para o mês de novembro, ainda deste ano.  

Sobre o Atacadão

Ocupando posição de destaque no cenário nacional, o Atacadão está entre as melhores e maiores empresas do seu segmento no País.

Atuando em atividades comerciais fundamentais como o Atacado de Distribuição e Lojas de Autosserviço, o Atacadão oferece uma infraestrutura moderna e eficiente disponibilizando a seus clientes uma variada gama de produtos que totalizam aproximadamente 10.000 itens distribuídos em alimentos em geral, frios e laticínios, hortifruti, bebidas, conservas e enlatados, doces e biscoitos, higiene pessoal, limpeza, bazar, pet shop, automotivo entre outros.

Investindo constantemente na qualificação dos seus recursos humanos, informática, logística, marketing e no crescimento e modernização da sua rede de estabelecimentos, visando a ampliação da oferta de produtos e serviços, o Atacadão demonstra o seu compromisso social com o País gerando empregos e elevando o padrão de qualidade no atendimento aos seus clientes, tornando-se um exemplo de empresa moderna, que faz da constante evolução, o seu maior objetivo.

Os supermercados e comércio em geral poderão encontrar uma variedade de produtos de higiene, limpeza, bebidas, utilidades, bomboniere e mercearia em geral em uma das 11 centrais do Atacado de Distribuição. As lojas de Autosserviço é o melhor negócio para o comerciante em geral e o grande consumidor.

Com 84 lojas distribuídas pelo Brasil, o cliente conta com a comodidade, praticidade e economia, que só o Atacadão oferece.

Coelce teve de devolver R$ 3,2 milhões aos consumidores em 2011

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), responsável pela fiscalização da qualidade do fornecimento de energia no Estado, apontou que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) teve 1.737.221 violações dos indicadores que medem a frequência e duração das interrupções do fornecimento de energia no ano de 2011.

O número é 1,4 vez maior que o registrado para o ano anterior. A companhia teve de devolver R$ 3.240.431,96 em compensação aos consumidores. Os repasses estão em análise pela Arce e constarão no relatório de 2012.

Os indicadores medem a quantidade de vezes e a duração das interrupções de energia elétrica ocorridas em cada Unidade Consumidora – chamados de Duração de Interrupção Individual por Unidade Consumidora (DIC), Frequência de Interrupção Individual por Unidade Consumidora (FIC) e DMIC, referente ao tempo máximo de interrupção contínua, da distribuição de energia elétrica, para uma unidade consumidora ou ponto de conexão.

Para isso são observados os valores equivalentes para um agrupamento de unidades consumidoras denominado Conjunto de Unidades Consumidoras – os chamados DEC e FEC. Esses valores variam de acordo com a região e são determinados pela Aneel.

Repasse deve ser feito em até dois meses

O repasse é feito através de crédito na conta de energia, em parcela única, no segundo mês após a verificação da violação, ou seja, a ultrapassagem do indicador em um dos quesitos: DIC, FIC e DMIC. A Coelce possuía 98 conjuntos de unidades consumidoras em 2011 e atualmente possui 100.

Em 2010, a companhia cometeu 1.158.444 violações, um valor revertido em R$ 1.820.566,25, repassado aos consumidores. A contabilização da frequência e do número de horas de fornecimento interrompido é feita pela própria Coelce. A Arce fiscaliza através de estimativas se a contabilização foi feita corretamente. “Caso, os valores estejam incorretos, a Coelce precisa repassá-los ao consumidor”, informou o analista de regulação elétrica da Arce Dickson Araújo.

Ele explicou que “a meta do órgão é fazer com que os procedimentos das distribuidoras sejam cumpridos de acordo com as regras da Aneel para preservar os direitos do clientes”

Mesmo com falhas, companhia está entre as melhores

A Coelce respondeu, através de assessoria de imprensa, que tem cumprido a determinação de ressarcir os clientes.

A companhia informa também que ocupa atualmente o primeiro lugar no ranking nacional de melhor serviço de distribuição de energia, dentre 63 empresas avaliadas, elaborado com base no indicador de Desempenho Global de Continuidade, divulgado pela Aneel.

Quanto à qualidade do fornecimento a Coelce informa que se manteve entre as quatro melhores distribuidoras do País tanto em DEC quanto em FEC.

Melhor distribuidora de energia do Brasil

A Coelce foi eleita pelo quarto ano seguido, a melhor distribuidora de energia elétrica do Brasil e a mais bem avaliada pelo cliente. Essa última com Elektro e Copel.

A notícia foi dada nesta quarta-feira na sede da Confederação Nacional da Indústria, em Brasília, durante solenidade de entrega da 14ª edição do Prêmio Abradee, premiação que a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) concede anualmente.

A Coelce também conquistou o primeiro lugar nas categorias Responsabilidade Social (pela segunda vez seguida) e Qualidade da Gestão entre as distribuidoras com mais de 500 mil consumidores.

Fonte: Diário do Nordeste

PROJETO PROERD

Na tarde  desta terça feira no Ginásio do Cazuzão a Policia Militar fez mas um momento de festa na final de mas um curso do PROERD (Programa Educacional de Resistência as Drogas e Violência.) Com a presença do prefeito Dr. Washington e a primeira dama Ester Góis e do Secretário de Educação Ambrósio Ferreira Pastor Erivelton e demais autoridades militares do Estado do Ceará.

PREFEITO DR.WASHINGTON FOI AGRACIADO NA PREMIAÇÃO DOS MELHORES PREFEITOS

Dr. Washington recebeu na noite desta segunda feira premiação dos melhores prefeitos sendo o segundo mas votado na sua 27ª edição o prefeito dividiu seu premio com o vice prefeito Paulo Guerra  e o com os vereadores.

INAUGURAÇÃO Policlínica Dr. José Correia Sales - Caucaia

O Município de Caucaia está de parabéns, em breve será inaugurada a Policlínica, que receberá o nome Dr. José Correia Sales (Dr. Dedinho), filho de José Correia Sales (Sr. Zé Sales) e Luzia Correia Sales, casado com Marina Gadelha Sales. Esposo e pai dedicado, irmão companheiro, tio maravilhoso, que passava a todos muita tranqüilidade, mostrou empenho e dedicação quando foi médico no Posto de Saúde de Caucaia. A família Sales está muito orgulhosa e agradecida por esta homenagem. Deus proteja e guie o caminho de todos. Um grande abraço. 

Palavras da Germana Sales.

Justiça Eleitoral aplica Lei da Ficha Limpa nas Eleições

 

Justiça Eleitoral aplica Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2012

Termina na próxima quinta-feira (5) o prazo para que os partidos políticos e coligações apresentem, nos cartórios eleitorais, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Para todos os cargos, deverão ser obedecidos os critérios estabelecidos pela chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), que prevê os casos em que os candidatos ficam submetidos a inelegibilidade.

Contas de campanha eleitoral x contas de gestor público
A decisão tomada pelo TSE que permite, nas Eleições 2012, a participação de candidatos que tiveram contas de campanhas eleitorais anteriores reprovadas não impede a aplicação da Lei da Ficha Limpa. As contas de campanha são diferentes das contas relativas ao exercício de funções públicas, ou seja, as contas dos gestores públicos (prefeitos, governadores, secretários estaduais ou municipais etc).

As contas de campanha são regidas pela Lei das Eleições (Lei 9.504/97), que, em seu texto, condiciona a obtenção do registro de candidatura à mera apresentação da prestação de contas dos recursos arrecadados por meio de doações e utilizados na eleição. Essas contas são analisadas e julgadas pela Justiça Eleitoral e a decisão do TSE apenas manteve a aplicação literal da norma elaborada pelo Congresso Nacional.

Já as contas dos secretários estaduais e municipais, prefeitos e governadores, por exemplo, que movimentam os recursos públicos, são analisadas pelos tribunais de contas e pelo Poder Legislativo. Nesses casos, a reprovação das contas acarreta a aplicação da Lei da Ficha Limpa e torna o gestor público inelegível, impedindo que seja candidato na eleição.

Ficha Limpa
A Lei da Ficha Limpa, fruto da iniciativa do povo brasileiro, determina a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados em processo criminais em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação, entre outros critérios.

São considerados inelegíveis o governador e o prefeito que perderam os cargos eletivos por violação à Constituição Estadual e à Lei Orgânica do Município. Também não podem se candidatar quem tenha sido condenado pela Justiça Eleitoral em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político.

A inelegibilidade alcança, ainda, os que forem condenados pelos crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; contra o meio ambiente e a saúde pública; eleitorais, para os quais a lei determine a pena de prisão; de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; de redução à condição análoga à de escravo; contra a vida e a dignidade sexual; e delitos praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.

A Lei da Ficha Limpa ainda torna inelegíveis os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure improbidade administrativa. Estão na mesma condição aqueles detentores de cargos públicos que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político.

Estão incluídos na condição de inelegíveis os que forem condenados por corrupção eleitoral, compra de votos, doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma.

Os políticos que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município também são inelegíveis. Estão na mesma condição os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, por ato intencional de improbidade administrativa que cause lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.

Da mesma forma são inelegíveis os que forem excluídos do exercício da profissão, em decorrência de infração ético-profissional, e os que forem condenados em razão de terem desfeito ou simulado desfazer vínculo conjugal ou de união estável para evitar caracterização de inelegibilidade.

A lei inclui os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, e a pessoa física e os dirigentes de pessoas jurídicas responsáveis por doações eleitorais tidas por ilegais.

São inelegíveis, também, os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por sanção, os que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar.

BB/LF

CARRO DERRUBA O MURO DA ESCOLA BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA

Um F4000 invadiu a Escola Branca Carneiro de Mendonça graças a Deus que não aconteceu um óbito. Ninguém sabe a causa desse acidente.

PSDB de Caucaia faz convenção e confirma candidatos

No último dia para o registro de candidaturas junto ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral),  o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)  de Caucaia, aproveitou  para confirmar os nomes que estarão concorrendo ao pleito de 2012. Foi confirmada na chapa majoritária, denominada de INOVA CAUCAIA, a dupla formada pelo empresário Paulo Gurgel e o PM Major Menezes. O partido confirmou a coligação com o Partido Verde (PV). O evento ocorreu num clima de festa no ginásio do Colégio Pleno do Ceará na Grande Jurema. Grandes nomes do PSDB no estado se fizeram presentes numa forma de demonstrar apoio. Lá estiveram, Marcos Cals, presidente estadual da sigla tucana, o deputado federal Raimundo Gomes de Castro, o Deputado estadual Fernando Hugo, vice na chapa de Marcos cals à prefeitura de Fortaleza, além da cientista política e dirigente nacional do PSDB Mulher, Jimmy Rocha.
Grandes personalidades da cidade também lá estiveram como o líder religioso, Padre Teles e outros mais. “Este é um dia memorável para mim e para nossa cidade, pois estamos dando qui um primeiro passo para devolvermos a esperança ao nosso povo que de há muito tempo carece de uma administração que volte suas atenções para os menos favorecidos “, finalizou Paulo Gurgel..

Fonte: PSDB de Caucaia

Bomba de Flit

Antigamente, era batata, aparecia algum inseto, lá iam buscar a bomba de Flit. 

E era desse jeito: Abria-se a tampinha, abastecia o reservatório da bomba com cuidado para não derramar e mandava brasa na casa todinha contra a chatice das moscas e os ataques das muriçocas!

Sentina

Sentina é nada mais, nada menos, do que um vaso sanitário. Dizem que o nome originou-se da evolução das instalações sanitárias, quando a tina foi abolida do assento sanitário de antigamente.

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