Justiça cassa liminar do Brasil de Pelotas, mas STJ mantém Trez

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) cassou no início da noite desta quinta-feira (14) a liminar que incluía o Brasil de Pelotas (RS) no grupo B da Série C do Brasileirão, na vaga do Santo André (SP).

O recurso foi interposto pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), junto àquele tribunal. De acordo com nota oficial da entidade "A decisão da justiça gaúcha fortalece a confiança na obtenção de um resultado final, reconhecendo a competência do STJD em apreciar e julgar a matéria".

No entanto, para reiniciar as duas divisões inferiores do Campeonato Brasileiro, a CBF ainda precisa resolver o outro imbróglio, o do grupo B da Terceirona. Também nesta quinta, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de conflito de competência, impetrado pelo Rio Branco (AC).

O Tribunal manteve ainda a juíza Ritaura Rodrigues, da 1ª Vara Cível de Campina Grande, como competente para resolver o imbróglio no grupo B da Série C do Brasileirão. As duas manifestações do STJ, em tese, favorecem o Treze (PB), quinto colocado na Série D, em 2011, e que pleiteia a vaga do "Estrelão".

Confusão começou em 2011
A equipe nortista entrou na Justiça comum, no ano passado, tentando reverter punição da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), antes de esgotar as esferas desportivas, chegou a ser rebaixado pela entidade, mas conseguiu acordo extra-judicial posterior e escapou do descenso. 

O clube paraibano alega agora, que por conta disso, o Rio Branco deve ser excluído da competição esse ano. Pedido similar foi feito pelo Araguaína (TO) na justiça comum tocantinense. O "Tourão do Norte", foi último colocado do grupo do "Estrelão" em 2011.

Reunião entre clubes em disputa e CBF termina sem acordo
Mais cedo, o presidente José Maria Marín se reuniu na sede da CBF com dirigentes dos cinco clubes envolvidos nos imbróglios que estão paralisando as Séries C e D.

Apesar do encontro, não houve acordo entre as equipes e uma nova reunião está prevista para a próxima segunda-feira (18), na sede do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Nos bastidores, circulam informações de que a CBF ameaçou com desfiliação os clubes que não retirarem as ações na justiça comum até aquela data e que reiniciaria as duas competições no dia 24 deste mês.

No site da entidade, no entanto, a CBF não confirmou a informação e comunicou apenas que o presidente Marín está "confiante" em uma solução rápida para o impasse.

Presidentes da FCF e do FEC se encontram com Rebelo

Pela manhã, o presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), Mauro Carmélio, e do Fortaleza, Osmar Baquit, acompanhados do deputado federal cearense, Danilo Forte, se encontraram com o Ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, em Brasília.

Os dirigentes buscavam conseguir o apoio do ministro para resolver o imbróglio nas Séries C e D. De acordo com o presidente do "Tricolor de Aço", Osmar Baquit, Rebelo prometeu "empenho do seu ministério no sentido de que tudo seja resolvido o mais rápido possível, chegando a aventar a possibilidade de acionar o STJ caso não surja uma solução breve".

Os dois representantes do futebol cearense seguiriam para o Rio de Janeiro a fim de se reunir com o presidente da CBF. O encontro, porém, foi adiado, em virtude da entidade nacional aguardar nova reunião com clubes em litígio.

Fonte: Jogada ( Diário do Nordeste )

CAUCAIA] Feira promove a agricultura familiar

Feira da Agricultura Familiar tem por finalidade despertar o interesse pela comercialização de seus produtos 
DIVULGAÇÃO

Uma oferta diversificada e de baixo custo é a tônica da iniciativa que envolve cidades metropolitanas
Fortaleza. Fortalecer o processo de comercialização dos produtos provenientes da agricultura familiar do território nos aspectos sociais, ambientais, culturais e econômicos, agregando conhecimento, renda e parceria entre os agricultores.

Esses princípios nortearão a I Feira da Agricultura Familiar do Território Metropolitano José de Alencar. O evento, que acontece na próxima sexta-feira, das 7 às 15 horas, na Praça da Matriz, em Caucaia, consistirá na venda de produtos típicos da zona rural da Região Metropolitana. Dentre esses, destacam-se a banana e as frutas sazonais (atualmente a manga e a jaca), além de hortaliças e até barracas com artesanato, feitos por grupos indígenas, quilombolas e associações comunitárias.

Para o secretário adjunto de Desenvolvimento Agrário de Caucaia, Irineu Rocha, trata-se de uma iniciativa pioneira em todo o Estado. "Pela primeira vez, estamos tornando realidade o conceito de território, o que, certamente, trará benefícios mais efetivos para a política de agricultura familiar", disse.

"Essas feiras já vinham acontecendo isoladamente. Agora, as atividades passarão a ser conjuntas e mais organizadas", afirmou Irineu. Para a iniciativa que acontece na sexta-feira, também haverá itens da pecuária, como a venda do queijo, e o pescado, a ser comercializado pelo Caminhão do Peixe, um veículo pertencente à Prefeitura de Caucaia, doado pelo Ministério da Pesca.

Palestra
"Serão oferecidos peixes, especialmente a tilápia, produzidos na fazenda Santa Bárbara, em Caucaia. Isso oferecerá diversificação para a feira", ressalta o secretário adjunto.

Ao todo, serão armadas 40 barracas, numa expectativa de 20 agricultores familiares de Caucaia e 20 dos demais municípios. Além da feira, haverá palestra com o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no Ceará, Francisco Sombra, que acontecerá na Escola de Ensino Médio Branca Carneiro de Mendonça, às 10 horas. A feira da agricultura familiar do território metropolitano terá a participação efetiva dos agricultores dos 10 municípios, através de um trabalho integrado entre as prefeituras, secretarias, Ematerce, Banco do Nordeste, Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA), Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Agropolos do Ceará e demais órgãos parceiros. Estarão reunidos representantes dos municípios de Caucaia, Maracanaú, Itaitinga, Maranguape, Chorozinho, Guaiuba, Horizonte, Pacajus, Aquiraz e Pacatuba.

O público beneficiado pela iniciativa é constituído por criadores e pequenos produtores, assentados, quilombolas, índios, agricultores familiares e empreendedores solidários.

MARCUS PEIXOTORepórter

Fonte: Diário do Nordeste

REDES SOCIAIS

Internet ajuda consumidores

Uma imagem negativa diante dos consudores pode ser mais prejudicial do que um processo administrativo

Uma das implicações da alta velocidade de propagação de informações nas redes sociais, a relação mais direta entre clientes e empresas tem concedido aos consumidores mais influência no "enfrentamento" a irregularidades e violações praticadas por grandes companhias. Receosas quanto a repercussões negativas, empresas têm investido no atendimento ao cliente no meio virtual, em um processo que altera as relações tradicionais de consumo e tende a beneficiar os usuários.

Usando ferramentas como o microblog Twitter e o site de relacionamentos Facebook, consumidores de produtos e serviços têm apostado cada vez mais na internet - e na possibilidade de contato com cidadãos de todo o País - como garantia de terem os direitos assegurados.

Um dos inúmeros casos do gênero, que se propagam a cada dia, foi protagonizado pelo designer gráfico e ilustrador Rafael Salvador, que recorreu ao meio virtual após seu notebook ter parado de funcionar um mês depois de voltar da assistência técnica, para onde tinha sido levado ao apresentar defeito.

Inconformado, o ilustrador passou a divulgar a situação no Twitter, pedindo ressarcimento do valor do notebook, que tinha menos de um ano de uso. Pouco a pouco, sua reivindicação espalhou-se pelo meio virtual, culminando com uma mensagem, pelo Twitter, enviada pela fabricante do produto, que concedeu o ressarcimento.

Pesquisa
Agora, o ilustrador diz usar a internet para pesquisar sobre produtos. As pesquisas não se limitam ao preço, mas também às reclamações de consumidores contra a empresa ou o equipamento. Uma de suas fontes, destaca, é o site "Reclame Aqui" (www.reclameaqui.com.br), que reúne, entre outros serviços, declarações de usuários contra serviços dos mais diversos setores.

Outra cliente atendida após recorrer ao meio virtual, a publicitária Soraya Madeira, conta ter passado duas semanas ligando para a fabricante do ar condicionado da agência onde trabalha solicitando atendimento.

Depois de mais de dez dias ligando para a empresa, que informava que enviaria algum técnico, e não recebendo nenhuma assistência, a publicitária enviou uma mensagem ao Twitter da empresa. "No mesmo dia, entraram em contato comigo e no outro dia um técnico foi à agência", relata.

Para o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Ceará (OAB-CE), Eginardo Rolim, o esforço das empresas em responder de forma ágil os consumidores nas redes sociais não existe à toa.

Conforme o advogado, reclamações de um único indivíduo, amplificadas na internet, podem causar à empresa - que teria sua imagem afetada - um prejuízo maior do que um eventual processo administrativo aberto contra ela. Ele reconhece que, em muitos casos, recorrer à internet representa uma alternativa mais eficaz do que procurar órgãos de defesa do consumidor, os quais muitas vezes enfrentam carências como a falta de servidores.

Decon
Embora as relações de consumo tenham passado por transformações que favorecem os clientes, muitos consumidores ainda recorrem a órgãos de defesa com queixas contra empresas.

O total de atendimentos prestados no Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) neste ano já superou os dados de 2010. No último ano, 14.402 atendimentos foram feitos, em contraste com os 15.028 realizados, neste ano, até ontem. Assim como em 2010, os atendimentos ligados a assuntos financeiros lideram o ranking de reclamações, com 44% do total. O setor é seguido por atendimentos voltados para produtos (29%) e serviços essenciais (17%).

De acordo com o promotor de justiça João Gualberto, a maior parte das reclamações ligadas a assuntos financeiros que chegam ao Decon é feita por clientes de bancos que se dizem vítimas, principalmente, de juros abusivos ou que contestam a fatura de cartões de crédito.

Embora essa área seja a que mais recebe reclamações no Programa, ressalta João Gualberto, os assuntos financeiros tendem a ser resolvidos mais facilmente em comparação a outras áreas. Dos 6.667 atendimentos relacionados ao setor realizados neste ano, 1.859, 28% do total, converteram-se apenas em processos administrativos. "A cada ano, as empresas têm se interessado mais (em resolver os conflitos com clientes)", enfatiza o promotor de justiça.

Queixas
15.028 atendimentos foram feitos, neste ano (até ontem), pelo Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), na unidade sediada em Fortaleza.

Fonte: Diário do Nordeste

JOÃO MOURAREPÓRTER

IFCE em Caucaia abre inscrições para Petroquímica, Eletroeletrônica e Metalurgia

Estão abertas as inscrições para os exames de seleção dos cursos técnicos de Petroquímica (20 vagas), Eletroeletrônica (20) e Metalurgia (20) do campus avançado de Caucaia do Instituto Federal do Ceará (IFCE). As inscrições são feitas exclusivamente no portal do IFCE, de 7 a 18 de novembro.

O procedimento para inscrever-se é o seguinte: preencher o requerimento on-line, imprimir o boleto e efetuar pagamento até a data de encerramento das inscrições. Em seguida, imprimir o comprovante e dirigir-se ao campus, em Caucaia, nas datas supracitadas, de 8h às 12h e das 14h às 17h, com o número do protocolo e o comprovante bancário, a fim de oficializar a inscrição.

Isenção da taxa

Há previsão de isenção da taxa, devendo o candidato preencher formulário próprio no site e apresentá-lo na instituição, nos dias 27 e 29 de outubro, das 8 às 12h e das 13h às 17h, acompanhado da documentação exigida, a fim de submeter o requerimento à análise. A relação dos candidatos beneficiados com a isenção será divulgada no dia 7 de novembro, também no portal da instituição.

Na estrutura de campus avançado, Caucaia é administrado pelo campus de Maracanaú, focado no atendimento à demanda de mão-de-obra especializada nas atividades do complexo industrial do porto do Pecém. O terreno tem uma área total de 4,7 hectares, com salas de aulas, laboratórios, sala de videoconferência, biblioteca, sala de professores, auditório e quadra poliesportiva.

Fonte: Diário do Nordeste de 07/11/2011