Eliane Novais anunciou encaminhamento de ofício
à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa sugerindo a implantação do
“Pacto pelo Litoral”.
Durante o segundo expediente da sessão
plenária desta sexta-feira (21/02), a deputada Eliane Novais (PSB)
anunciou o encaminhamento de ofício à Mesa Diretora da Assembleia
Legislativa sugerindo a implantação do “Pacto pelo Litoral”. A
parlamentar pediu o compromisso do presidente da Casa, deputado José
Albuquerque (Pros), e do líder do Governo, deputado José Sarto (Pros),
para a criação do pacto.
“Em minhas viagens por municípios da zona costeira do nosso Estado,
tenho sido abordada por moradores pedindo apoio para solucionar a grave
situação do avanço do mar sobre as nossas praias”, disse a deputada. Ela
citou a publicação de um caderno especial pelo jornal Diário do
Nordeste que trata do assunto.
Segundo Eliane Novais, o litoral cearense se encontra em situação de
emergência, com prejuízos para moradores e comerciantes, que vivem da
venda na beira da praia, para o lazer e o turismo. A parlamentar
observou que municípios como Cascavel, Icapuí, Caucaia, Trairi,
Beberibe, Aracati, entre outros, têm sofrido com o avanço do mar.
De acordo com a deputada, prefeitos de cidades cearenses afetadas têm
ido a Brasília em busca de recursos federais para tentar viabilizar
projetos de contenção do avanço do mar. Eliane Novais destacou que o
Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da Universidade Federal do Ceará
(UFC), possui estudos sobre a questão, que estão disponíveis aos
prefeitos e ao Governo do Estado.
“É necessário, de outro lado, que o Governo Federal e o Estadual sejam ágeis na
liberação das verbas para esses projetos que afetam a vida econômica,
social, turística e ambiental do nosso Estado. Os governos,
especialmente nessa situação de dificuldade financeira de muitos
municípios, precisam ser céleres e contribuir para a solução desse
problema, que é grave”, enfatizou.
Na avaliação da parlamentar, o problema não pode ser tratado apenas como
um fenômeno da natureza. “Estamos falando de eventos que são
consequências das mudanças climáticas do planeta e também dos intensos
processos de intervenção do homem na zona costeira”, frisou. Eliane
destacou que o avanço do mar é um fenômeno registrado em 17 estados
brasileiros.
As causas, segundo pontuou, estão relacionadas à destruição de dunas, às
construções em áreas proibidas, ao aterramento dos mangues, à
privatização dos territórios costeiros por grandes projetos de
infraestrutura residencial ou turística, à especulação imobiliária, à
instalação de complexos portuários e até mesmo de parques eólicos no
litoral.
Em aparte, a deputada Fernanda Pessoa (PR) apoiou a sugestão de Eliane Novais e pediu o engajamento dos demais parlamentares.
Fonte: http://www.elianenovais.com.br