Pacto pelo Litoral Cearense

 

Eliane Novais anunciou encaminhamento de ofício à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa sugerindo a implantação do “Pacto pelo Litoral”.

Durante o segundo expediente da sessão plenária desta sexta-feira (21/02), a deputada Eliane Novais (PSB) anunciou o encaminhamento de ofício à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa sugerindo a implantação do “Pacto pelo Litoral”. A parlamentar pediu o compromisso do presidente da Casa, deputado José Albuquerque (Pros), e do líder do Governo, deputado José Sarto (Pros), para a criação do pacto.

“Em minhas viagens por municípios da zona costeira do nosso Estado, tenho sido abordada por moradores pedindo apoio para solucionar a grave situação do avanço do mar sobre as nossas praias”, disse a deputada. Ela citou a publicação de um caderno especial pelo jornal Diário do Nordeste que trata do assunto.

Segundo Eliane Novais, o litoral cearense se encontra em situação de emergência, com prejuízos para moradores e comerciantes, que vivem da venda na beira da praia, para o lazer e o turismo. A parlamentar observou que municípios como Cascavel, Icapuí, Caucaia, Trairi, Beberibe, Aracati, entre outros, têm sofrido com o avanço do mar.

De acordo com a deputada, prefeitos de cidades cearenses afetadas têm ido a Brasília em busca de recursos federais para tentar viabilizar projetos de contenção do avanço do mar. Eliane Novais destacou que o Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da Universidade Federal do Ceará (UFC), possui estudos sobre a questão, que estão disponíveis aos prefeitos e ao Governo do Estado.

“É necessário, de outro lado, que o Governo Federal e o Estadual sejam ágeis na
liberação das verbas para esses projetos que afetam a vida econômica, social, turística e ambiental do nosso Estado. Os governos, especialmente nessa situação de dificuldade financeira de muitos municípios, precisam ser céleres e contribuir para a solução desse problema, que é grave”, enfatizou.

Na avaliação da parlamentar, o problema não pode ser tratado apenas como um fenômeno da natureza. “Estamos falando de eventos que são consequências das mudanças climáticas do planeta e também dos intensos processos de intervenção do homem na zona costeira”, frisou. Eliane destacou que o avanço do mar é um fenômeno registrado em 17 estados brasileiros.

As causas, segundo pontuou, estão relacionadas à destruição de dunas, às construções em áreas proibidas, ao aterramento dos mangues, à privatização dos territórios costeiros por grandes projetos de infraestrutura residencial ou turística, à especulação imobiliária, à instalação de complexos portuários e até mesmo de parques eólicos no litoral. 

Em aparte, a deputada Fernanda Pessoa (PR) apoiou a sugestão de Eliane Novais e pediu o engajamento dos demais parlamentares.
Fonte: http://www.elianenovais.com.br