FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Prefeitura Municipal de Caucaia - C.N.P.J.: 07.616.162/0001-06 Receita Orçamentária Conforme Decreto Nº 7.185 de 27 de Maio de 2010 e Art. 48 LC N° 101 de 4 de Maio de 2000 

Talão da Receita: 30.05.0012 

Gestora Unidade Orçamentária SEDUC 08.22 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Data CPF/CNPJ Contribuinte Valor 30/05/2017 00.394.460/0289-09 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN 1.500.386,34 Classificação Descrição 1724.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai Histórico TRANSF.DE RECURSOS INTERGOVERNAMENTAIS ORIGEM ICMS EST REFERENTE GANHO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB. Fonte de Recurso Valor Transferências do FUNDEB - 60 % ( Gastos com Pessoal) 900.231,80 Transferências do FUNDEB - 40% (Outras Despesas) 600.154,54 Conta Bancária Tipo Valor B.B 29.374-1 ( FUNDEB CRÉDITOS ) Receita 1.500.386,34

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA CAUCAIA

Prefeitura Municipal de Caucaia - C.N.P.J.: 07.616.162/0001-06

 Receita Orçamentária

 Conforme Decreto Nº 7.185 de 27 de Maio de 2010 e Art. 48 LC N° 101 de 4 de Maio de 2000 

Talão da Receita: 30.05.0005

Gestora Unidade Orçamentária SEDUC 08.22

 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Data30/05/2017

 CPF/CNP 00.394.460/0289-09 Contribuinte  . SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN  Valor: 1.228.242,31

Classificação  1724.01.00.00.00       

Descrição: Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai

Histórico TRANSF.DE RECURSOS INTERGOVERNAMENTAIS ORIGIM FPE/FPM REFERENTE GANHO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB.

Fonte de Recurso  Transferências do FUNDEB -                                               Valor

 60 % ( Gastos com Pessoal)                                                                          736.945,39

Transferências do FUNDEB - 40% (Outras Despesas)                                  491.296,92

Conta Bancária B.B 29.374-1 ( FUNDEB CRÉDITOS                             Tipo                  Valor

                                                                                                                 Receita           1.228.242,31  

Assembleia Legislativa homenageará entidade LGBT

Por iniciativa do deputado Renato Roseno (PSOL), a Assembleia Legislativa realizará, às 19 horas da próxima terça-feira, uma sessão solene em homenagem ao Grupo Resistência Asa Branca. A entidade é pioneira no Ceará na defesa dos direitos LGBT e completa 28 anos.

Fundado em 1989, o GRAB atua há quase três décadas no enfrentamento ao preconceito e à discriminação por orientação sexual, desenvolvendo ações de proposição, execução e controle social de políticas públicas.

O GRAB tem sido protagonista decisivo na luta pelos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, bem como de pessoas vivendo com HIV/AIDS, no estado do Ceará.

Fonte: Eliomar

STF vai debater bloqueios judiciais impostos ao WhatsApp

Os bloqueios judiciais impostos no Brasil ao WhatsApp serão o tema de audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal nesta sexta (2), com continuação na segunda (5). O debate foi convocado pelo ministro Edson Fachin e tem origem na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 403, ajuizada pelo Partido Popular Socialista (PPS).

O WhatsApp já foi bloqueado três vezes no Brasil por causa de decisões judiciais.
O ministro Ricardo Lewandowski já se posicionou sobre o tema, demonstrando que não concorda com o bloqueio generalizado.

“A suspensão do WhatsApp da forma abrangente como foi determinada, parece-me violar o preceito fundamental da liberdade de expressão aqui indicado, bem como a legislação de regência sobre o tema. Ademais, a extensão do bloqueio a todo o território nacional, afigura-se, quando menos, medida desproporcional ao motivo que lhe deu causa”, afirmou Lewandowski em um dos processos de bloqueio.

Criptografia é o tema

Fachin já estabeleceu que o tema central das audiências será o uso da criptografia. O Facebook, dono do WhatsApp, alega que se trata de uma tecnologia que torna impossível até para ele mesmo ter acesso ao conteúdo das conversas. Por isso, quando a Justiça solicitou esse conteúdo, a decisão não foi cumprida, afirma.

(Site do Consultor Jurídico)

Para o presidente do PT, aliança com Ciro Gomes em 2018 é possível

Prestes a deixar a presidência nacional do PT após seis anos, Rui Falcão comandará nos próximos dias o congresso nacional de um partido que, nas palavras dele, tenta se “recuperar”. Em pouco mais de três anos, o PT venceu sua quarta eleição presidencial consecutiva, foi afastado do poder pelo impeachment de 2016 e viu algumas de suas principais lideranças presas ou investigadas pela Operação Lava Jato.

Em meio à crise política, o partido tenta emplacar a emenda constitucional que prevê eleições diretas caso o presidente Michel Temer deixe o poder, vista por críticos como um “atalho” para que Lula chegue à Presidência da República antes de ser condenado pelo juiz Sérgio Moro.

Em entrevista concedida ao UOL horas antes do início do congresso do PT, Falcão negou que a emenda das eleições diretas seja uma “blindagem” a Lula, chamou o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), de “farsante”, disse que a ascensão deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) é  “ruim” para a democracia e que o partido estaria aberto a fazer uma composição com o pré-candidato Ciro Gomes (PDT) nas próximas eleições presidenciais.

*Confira a integra a entrevista de Rui Falcão aqui.