Negritude em Caucaia
Somente em 2009 a questão afrodescendente começou a ser tratada no município de Caucaia, com o Projeto Caucaia Território da Secretaria de Governo e Articulação Política onde foi criado Território Quilombola, com o objetivo buscar a identidade, origem e trabalhar as políticas públicas nas diversas comunidades negras ali existentes. Até então se sabia apenas que em algumas localidades concentrava um maior número de pessoas negras e que a história do município fala da presença de escravo como mercadoria, produto de comercialização e acumulo de capital dos proprietários de terra. “Os escravos eram parte de destaque nos inventários juntamente com os imóveis, jóias e gado. Nos inventários de bens de Dona Tereza Teófilo, proprietária na Vila de Soure em 1860, consta dentre outros valores um cordão pesado de quatro gramas de ouro, um escravo de nome Albano, de 30 anos avaliado em cinqüenta mil reis, um boi, duas vacas leiteiras, dois garrotes, da mesma forma, o inventario de Francisco Xavier da Silva da Vila de Soure em 1877 declara que por morte de sua mãe Dona Tereza Maria de Jesus ficou com o escravo de nome Alberto e outro de nome Vitor, pardo de 19 anos de idade, em documentos históricos da Vila de Soure e no Jornal Cearense consta a fuga de escravos da Vila de Soure. “Fulgiram dos donos Silvio Tenente Coronel Ignácio Pinto dois escravos dos seguintes sinais: Joael, criolo, cor negra, estatura regular cheio de marca no corpo dentes alvos pés grandes um olho perdido, outro de nome Antonio Mulato, pálido, cabelos negros e crespos, alguns dentes faltando, olhos redondos e vivos, e freqüentador de sambas, bebedor de aguardente, prosista e latino quem os apreender e trazê-los ao seu Senhor, na Rua Amélia, nª 185, defronte a igreja de São Bernardo será generosamente recompensada Jornal Cearense de 01 de Setembro de 1871. No dia 14 do corrente mês, fugiu o meu escravo Venceslau de idade de 35 anos mulato, baixo, Gordo, pouca barba, nariz e boca grande, têm faltando um dedo mínimo em uma das mãos, pés regulares tem cicatrizes traiçoeiras e metido a valentão. É carpina, também entende de pedreiro e sapateiro quem encontrá-lo entregar a Vila de Soure ao Senhor Ignácio da Silva que será recompensando. Jornal Cearense 22 de agosto de 1871.”
Com essas informações o Projeto Caucaia Território, propôs à inclusão de um agente territorial quilombola, para tratar das políticas públicas com as populações negras vinculando diretamente ao Governo Municipal. A idéia foi aceita por parte do Prefeito e ai feita à contração do Agente Territorial Marcelo Marques, que é Pai de Santo e tem relação direta com as comunidades de terreiros, razão pela qual iniciou os trabalhos fazendo o cadastro dos terreiros dentro do município, sendo encontrados 98, entre umbanda e candomblé. Dando continuidade na busca das raízes africanas no município foi criado um questionário para buscar a identidade das comunidades negras e/ou quilombolas ouvindo as pessoas mais idosas e observando os traços que identificam o quilombo. E assim foram encontradas dez comunidades remanescentes de quilombo situadas nas belezas das praias, serras e sertões do território caucaiense.
O passo seguinte foi divulgar estes cadastros internamente na máquina administrativa de Caucaia, com a intenção de deslanchar interesse no Governo municipal em aplicar programas e projetos de políticas publicas junto às populações afrodescendentes. A primeira intervenção de políticas públicas foi promovida pela Secretaria de Assistência Social realizando um Seminário sobre a promoção da igualdade racial onde convidou pessoas das comunidades negras a participar e assim ficou registrado o primeiro ato oficial com a presença de comunidades negras. Posteriormente a esse evento público, veio o dia da consciência negra em 20 de novembro de 2009, onde houve grande empenho para garantir o envolvimento de vários órgãos da Prefeitura e assegurar a infraestrutura, assim como mobilizar grupos culturais e a sociedade para participar do evento no Anfiteatro.
A partir daí a Secretaria de Turismo inclui a Serra do Juá no roteiro turístico, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (DAS), Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Governo e Articulação Política iniciam um processo de reconhecimento das comunidades negras com entrevistas sobre a história destas comunidades.
O levantamento feito nestas comunidades negras, percebeu-se que as pessoas não se percebiam com nenhum vinculo direto com a cultura ancestral, daí planejado a realização de oficinas de sensibilização, inicialmente em quatro comunidades, utilizando o método da escuta e as palavras geradoras terra, ar, água e fogo trazendo cada uma para reflexão sobre o que estas palavras tinham a ver com a realidade daquele lugar, o resultado foi que eles, não tem terra própria para trabalhar, não tem água pra produção agrícola, queimam os roçados e poluem o ar, além de tirar a fertilidade do solo. No segundo momento trabalhou-se com a frase geradora “o que é quilombo”, e surpreendentemente nas quatro comunidades as pessoas negras da localidade não tinham o menor conhecimento, o terceiro momento foi o esclarecimento sobre o que é quilombo e o quarto momento foi passar um vídeo mostrando o sucesso dos negros e negras pelo mundo, o quinto momento foi ouvi-los sobre o filme e o sexto momento foi avaliar o que acharam da oficina. O objetivo principal era ouvir as pessoas para perceber como elas se percebem como negras e ou se, se reconhecerem e se aceitam como negras e negros. Os resultados das oficinas é que houve um despertar das pessoas em buscar conhecer suas origens, saberem como chegaram naquelas terras e de onde vieram, ou seja, quem são, de fato e de direito.
Feito estas oficinas foi articulado parceria com o Projeto MOVA Brasil da Petrobras para iniciar turmas de alfabetização de jovens e adultos e assim poder dar continuidade a esse trabalho iniciado com as oficinas, só que agora com educadores da própria comunidade, que seriam capacitados para desenvolver com os alunos a questão da negritude e a busca de políticas públicas de cultura, educação, produtiva, saúde e infraestrutura para comunidades quilombolas.
Na busca de capacitação para os educadores na área da negritude é realizado o primeiro contato com a equipe do Núcleo de Africanidades Cearenses (NACE) da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará (UFC). A equipe do NACE mostrou interesse em trabalhar uma parceria, mas diretamente com a Secretaria de Educação do Município envolvendo professores de nível superior da rede de ensino público. A reunião entre o NACE e a Secretária de Educação e SEGAP aconteceu e foi fechado acordo de participação dos professores da rede de ensino de Caucaia no CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E DOS AFRODESCENDENTES PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE QUILOMBOS.
No caso da participação dos facilitadores do MOVA Brasil de Caucaia no mesmo Curso, ficou definido a presença sendo que os de nível médio receberiam certificado extensão universitária.
Com estas medidas Caucaia inicia o processo de implantação da Lei 10639/2003 que assegura no ensino uma educação voltada para cultura negra e afrobrasileira.
Apartheid étnico em Caucaia
Caucaia tem uma particularidade no que se refere a etnias, tendo em vista os povos indígenas, negros e ciganos que formam uma miscigenação de raças que se diluem nos territórios entre descendências européias e o próprio europeu nas áreas turísticas.
No contato com as pessoas percebe-se que as culturas, a religiosidade e os costumes destes povos permanecem enraizados na alma negra e indígena por meio do sangue ancestral derramado nas senzalas e tribos ao longo dos tempos.
Como prova basta saborear o tempero da gastronomia saída das cozinhas das mães preta e pais João, capoeira, maracatus, cantigas de rodas, artesanato, a produção agrícola e os terreiros.
O ambiente em que vivem no município revela a apartheid existente desde os séculos passados. As relações trazem o preconceito e a discriminação, o que os faz negarem sua raça, na tentativa de tornarem-se iguais. No entanto permanecem nas serras, sertões, cercados e favelas inibidos culturalmente de cultuar sua arte e a própria espiritualidade de suas origens africanas com os seus orixás.
Assim como acontece com os povos indígenas que tiveram de negar a mãe terra com sua beleza natural e o pai tupã.
Desde a colonização quando os negros foram trazidos da África como mão-de-obra escrava para o Brasil, que seus valores, cultura, religião, suas heranças africanas foram 'arrancados'. A orientação oficial da igreja que justificava a escravidão naquela época era de que os negros não tinham alma e nem religião, portanto, podiam ser desrespeitados e escravizados. Assim, o negro teve que abrir mão de tudo que acreditava para enfrentar uma realidade de perseguição.
A primeira reação dos negros contra a intolerância religiosa foi uma estratégia de resistência conhecida como sincretismo religioso, ou seja, o africano escondeu a prática de seus valores religiosos por meio da prática da religião do seu dominador, só assim podia cultuar seus orixás, os comparando aos santos cultuados pelos portugueses. Surgindo aí o candomblé e a umbanda no Brasil como forma de resistência dos cultos afros, que continuaram sendo historicamente perseguidos e só obtiveram direitos adquiridos, assim como outras manifestações religiosas no Brasil, a partir da Constituição de 1988. (Fundação Cultural Palmares).
Todas as revelações ditas de Caucaia são resultados de um Brasil invadido, dominado, subjugado aos interesses econômicos de potencias ricas, que tentam impor suas culturas a outros povos, apenas pelo viés do interesse econômico, negando a vida, direitos, costumes, culturas e considerando-as sub-raças.
Esse modo de ver, de ser e de fazer destas potencias dominantes, se instalam dentro dos municípios brasileiros com as mesmas práticas discriminatórias e de exploração. Se levarmos em conta o município de Caucaia como exemplo, vamos encontrar as comunidades remanescentes de quilombo, nos topos das serras, do sertão seco e até cercada literalmente como forma de resistência à especulação de “grileiros”, como são ditas nas histórias contadas pelos ancestrais, revelando que suas terras eram extensas como áreas de quilombos das dez comunidades negras que se localizam dentro do município: Serra da Rajada, Serra do Juá, Serra da Conceição, Porteiras, Cercadão, Boqueirão dos Cunhas, Camará, Capuan, Cóca/Icaraí e Boqueirão do Arara.
Hoje no Brasil há políticas diferenciadas para estas áreas. O Governo Lula criou o Ministério da Igualdade Racial e Leis que beneficiam a raça negra. Como forma de reconhecimento da existência destas comunidades em Caucaia, o Governo Municipal na gestão do Dr. Washington Góis, por meio da Secretaria de Articulação Política criou Territórios de áreas geográficas e Territórios das etnias, entre eles o Território Quilombola para tratar das políticas públicas específicas asseguradas na legislação brasileira aos povos negros e quilombolas, bem como às 98 Comunidades Religiosas de matriz africana e afro-brasileira de Candomblé e Umbanda já identificadas no município. "A essência das religiões de matriz africana é o culto à natureza, seus elementos, sua sabedoria. Cada orixá representa um elemento da natureza - fogo, água, terra e ar. O sincretismo religioso, que teve que ser adotado pelos africanos que não podiam manifestar sua fé, fez uma associação errada dos orixás, como por exemplo associar Exu ao Diabo e não existe o culto ao diabo nas religiões de matriz africana", Afrobrasileiro, Maurício Reis, Diretor de Proteção ao Patrimônio. Infelizmente, por falta de conhecimento das pessoas e o desvio de conduta de alguns religiosos, assim como, em todos os seguimentos da sociedade, favorece a intolerância religiosa.
Em 2009 algumas ações que foram realizadas no Território Quilombola, como:
Visitas às Comunidades Negras para apresentar o Território Quilombola e o Setor da Igualdade Racial do Governo Municipal;
- Entrevistas com as pessoas mais idosas para conhecer e registrar a história destas Comunidades;
- Reuniões para discutir os direitos das comunidades negras e quilombolas assegurados na constituição brasileira;
- I Conferência Municipal sobre a Igualdade Racial no Município;
- Cadastro dos Terreiros existentes no município;
- Comemoração com shows no dia da Consciência Negra – 20 de novembro;
- Reuniões com Federações e Movimentos Negro do Estado Ceará;
- Encaminhamentos dos Cadastros de Terreiros para o Ministério da Igualdade Racial;
- Fonte/; Professor Leonardo Sampaio
