ASSASSINO DA MORTE DO SOLDADO PRESO.

Neste sábado, 13, foi preso, no Matões, Gabriel Alves de Lima (20), o 'Biel'. O suspeito confessou a morte do soldado Félix e o latrocínio de José Vilemar de Freitas (83), logo após a morte do PM. Agora a Polícia continua as investigações para localizar a arma do soldado. Em homenagem ao policial morto será realizado um cortejo fúnebre agora à tarde durante o sepultamento do soldado Félix.

Abertura de janela poderá alterar quadro partidário da Câmara

A projeção é de que de dois a três ou mas vereadores deverão trocar de partido a partir do dia 18.

A partir da próxima semana poderão ocorrer profundas mudanças nos quadros políticos das Câmaras de Vereadores, tendo em vista, as eleições municipais de 02 de Outubro. Além de vereadores, os deputados (federal e estadual) e senadores poderão mudar de partido sem perda de mandato. A troca de partidos será permitida com a promulgação da Emenda Constitucional no próximo dia 18 em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e Senador Federal.

De acordo com o texto, os detentores de mandatos poderão deixar os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da emenda. Pela Legislação vigente, a troca de partido sem a perda de mandato só é permitida se o parlamentar se transferir para um partido recém-criado.

Emenda que abre janela para troca de partidos será promulgada no dia 18

Proposições legislativas

• PEC 112/2015
• PEC 113/2015

O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou nesta terça-feira (2) que será promulgada em 18 de fevereiro, em sessão conjunta do Congresso, a Emenda Constitucional que abre “janela” para troca de partidos sem perda de mandatos. De acordo com o texto (PEC 113/2015) aprovado no Senado em nove de dezembro, os detentores de mandatos eletivos poderão deixar as legendas pelas quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da emenda.

A desfiliação não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. De acordo com Renan Calheiros, com essa mudança na Constituição será possível “minimizar a deterioração da política brasileira cuja fragmentação e facilidade para criar legendas dificulta a formação de maiorias e é fonte recorrente de crises”.

A PEC 113/2015 fazia parte de uma série de propostas de mudanças na Constituição para alterar o sistema político Uma das possibilidades, inclusive já aprovada pelos deputados, é o fim da reeleição de presidente, governadores e prefeitos. Um acordo de líderes possibilitou que apenas a parte da PEC 112/2015 – a que tratava da janela eleitoral – fosse votada no ano passado. O restante do texto voltou a exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com a identificação de PEC 113A/2015.

Fonte: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Com definição de data, dois deputados aguardam abertura de janela

Com a definição da data feita pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para a promulgação da janela partidária, que será no dia 18 de fevereiro, os dois deputados de Mato Grosso do Sul, Marquinhos Trad (PMDB) e Márcio Fernandes (PT do B), apenas aguardam para trocar de partidos, com a intenção de disputar eleição municipal.Após a promulgação feita pelo presidente do Senado, os parlamentares terão 30 dias seguintes para trocar de partido, sem qualquer problema com a perda de mandato, e desta forma seguir o caminho político que desejarem. Apesar de receber o aval do PMDB para fazer a mudança, Marquinhos preferiu esperar a janela.

"Agora poderei trocar de partido, sem qualquer empecilho, resolvi aguardar e vou seguir para o PSD, onde tenho como meu projeto político ser candidato a prefeito de Campo Grande". Marquinhos vai deixar o PMDB porque não tinha confiança que o partido fosse lhe indicar para disputa eleitoral.

Já Márcio Fernandes vai deixar o PT do B e seguir ao PMDB. Ele ressaltou que resolveu trocar de legenda porque na nova sigla terá mais estrutura e capacidade para desenvolver seus projetos. Ele disse que estará a disposição para ser candidato a prefeito, no entanto sabe que existem outros nomes no páreo.

Surgiram rumores que outros deputados também poderiam trocar nesta janela, mas eles negaram a possibilidade. José Carlos Barbosa (PSB) cotado no PSDB, diz que segue na sua atual, mantendo inclusive a perspectiva de ser candidato a prefeito de Dourados. "Recebi convite ano passado, mas continuo firme no PSB, estou em busca da candidatura".

Sem precisar de janela partidária, houveram outras mudanças no legislativo estadual, já que Mara Caseiro deixou o PT do B e foi para o PMB, no seu caso não precisou porque se tratou de uma transferência para partido novo. Já Beto Pereira conseguiu na Justiça o aval para sair do PDT e seguir ao ninho tucano.

Fonte: www.campograndenews.com.br