COMPLEXO DO PECÉM (23/2/2011)
Comunidades querem detalhes do EIA-Rima
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Representantes comunitários temem mazelas sociais que os empreendimentos podem acarretar
23/2/2011
Reapresentado ontem, em segunda audiência pública, o EIA/Rima ainda não convence a todas as comunidades de Caucaia
Duas audiências públicas para apresentação e debate sobre os estudos e relatórios de impacto ambiental (EIA-Rima) do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) ainda não foram suficientes para dirimir as dúvidas de comunidades residentes entre os municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia, em relação aos benefícios e riscos que os novos empreendimentos podem gerar na área.
Moradores e representantes das comunidades de Matões, Barra do Cauípe, Planalto e Coqueiro são, em geral, favoráveis à instalação dos empreendimentos estruturantes no Cipp, pela dinâmica econômica que podem gerar na área, mas temem por "mazelas sociais" que o fluxo de dinheiro atrai, como aumento do tráfico de drogas, prostituição e adensamento demográfico exacerbado pela emigração.
"Não somos contra os empreendimentos e a geração de empregos, mas queremos que haja (por parte do governos) preocupação maior com os impactos no meio ambiente, com a saúde, educação e a habitação das pessoas", destacou o coordenador do Comitê Territorial de Matões, Josivaldo Teixeira Ferreira, enquanto participava na tarde de ontem, da segunda audiência pública presencial para apresentação do EIA-Rima. "Sete prostíbulos surgiram com a chegada do Porto (do Pecém)", alertou Ferreira.
Representante da Comunidade de Matões, Célio Parente, também reclama por uma discussão "mais aprofundada, mais próxima às populações" - cerca de seis mil pessoas - que serão mais atingidas ou beneficiadas com os empreendimentos, por residirem no entorno do Cipp. Ambos reconhecem os cursos que já começaram a ser ministrados na área e que as audiências públicas são oportunidades para as pessoas conhecerem mais sobre os impactos ambientais e sociais, mas temem pela perda de identidade de algumas comunidades.
"Além de cursos de pedreiros, serralheiros, deveriam promover também outros sobre produção de hortaliças", defendeu Parente. Conforme disse, pequenos agricultores residentes nas proximidades do Cipp são os responsáveis pela produção de 100 mil parelhas por dia, de cebolinha e coentro, que abastecem a Ceasa e parte dos mercados e restaurantes de Fortaleza.
Presente à audiência pública de ontem, realizada em Caucaia, o procurador da República no Ceará, Alessander Sales, avalia que Ibama e governo do Estado vêm procedendo corretamente a condução dos estudos ambientais.
Ele ressalta no entanto, que falta, ainda, a definição de uma "matriz de responsabilidade" por parte do governo Estadual, que aponte a capacidade de suporte de empreendimentos no Cipp e os impactos socioeconômicos que podem ser gerados na região. "São Gonçalo do Amarante, principalmente, não tem infraestrutura adequada à expansão urbana e demográfica para suportar tantos empreendimentos", frisou, lembrando que o Ministério Público Federal tem 15 dias para fazer considerações sobre o Eia-Rima exposto ontem.
"Sem preocupação"
Após exposição detalhada de todos os pontos - área, meio ambiente, flora, fauna terrestre, aquática, relevo e condições do ar etc - que compõem o EIA-Rima, a coordenadora dos trabalhos, Jeanete Koch, disse que não há porque haver preocupações, já que são as audiências públicas o momento certo às pessoas conhecerem os fatos e sugerir alterações. Ele explicou, que o documento apresentado respalda a instalação do Cipp, "sob todos os pontos de vistas".
Ela ressaltou no entanto, que o relatório vale à área do Cipp, mas que cada empreendimento, novo ou já instalado, terá de apresentar Eia-Rima próprio. Contrapondo-se aos representantes comunitários, Jeanete Koch responde que a ociosidade das pessoas e a falta de oportunidades de emprego e renda é que geram "mazelas sociais".
Opinião semelhante tem o secretário Estadual de Infraestrutura, Adail Fontenele. Para ele, os empreendimentos que serão instalados no Cipp, viabilizarão os recursos, via impostos, para construção de escolas, hospitais, transporte e habitação na área, além das oportunidades de geração de emprego e renda. Após a aprovação completa dos estudos, o Ibama terá 180 dias, para liberação do EIA-Rima.
Área
13,3 mil hectares é a área que compreende o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP)
CARLOS EUGÊNIO
REPÓRTER
Diario do Nordeste de 23/02/2011
