Desenvolvimento Agrário Inscrições para Garantia-Safra 2022/2023 são prorrogadas e seguem até o dia 29 de janeiro

Foi prorrogado, até o dia 29 de janeiro de 2023, o prazo para as inscrições ao Programa "Garantia Safra", para os agricultores familiares do ano-safra 2022/2023.  A informação é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SDR, conforme determinação do Comitê Gestor do Fundo Garantia-Safra.

Para se inscrever, os agricultores (as) familiares devem comparecer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR), localizada na Rua Coronel Corrêa, 2214, Centro, Caucaia, com os seguintes documentos: DAP - Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), ou CAF - Cadastro Nacional da Agricultura Familiar; documentos de identidade, CPF e RG; o NIS - Número de Inscrição Social; e telefone para contato. 

Tem acesso ao benefício os produtores (as) rurais com renda mensal de até um salário-mínimo e meio. Aqueles que se enquadrarem nessas exigências terão direito a receber um benefício de R$ 1.200, pagos em cinco parcelas, em 2023, os agricultores que aderiram ao programa, comprovadas as perdas de produção, igual ou superior a 50%.

*Saiba mais*

Criado em 2002, o programa assegura apoio aos agricultores (as) e familiares, que sofrem com a perda da safra em razão de seca ou excesso de chuvas.  Para o ano–safra 2022/2023, houve um reajuste no benefício, de 41%, que passou de R$ 850 para R$ 1.200.

*Serviço:*

Inscrições para o programa Garantia-Safra 2022/2023

Data: até o dia 29 de janeiro de 2023

Local: Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) - Rua Coronel Correia, 2214 - Caucaia

Atendimento: de Segunda a Sexta-feira, das 8h às 16h

Caucaia inicia matrículas escolares para alunos da rede municipal de ensino

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), abre, a partir da próxima terça-feira (03/01), o período de matrículas e rematrículas para alunos na rede municipal de ensino. O procedimento será realizado até o dia 18 de janeiro, com um cronograma que contempla dias específicos para alunos da Educação Especial Inclusiva, Infantil, Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

*Confira o cronograma:*

03/01 - Matrícula de alunos da Educação especial inclusiva (alunos com deficiência)

04/01 - Matrícula de alunos veteranos da Educação Infantil

05/01 - Matrícula de alunos novatos da Educação Infantil

09/01 e 10/01 - Aprovados do Ensino Fundamental e EJA.

13/01 e 16/01 - Recuperados e reprovados do Ensino Fundamental e EJA.

18/01 - Novatos do Ensino Fundamental e EJA.

*Confira a documentação necessária:*

_Alunos veteranos:_

Os alunos veteranos, ou seja, aqueles que já estudavam em unidades escolares em Caucaia, devem levar documentos relativos à atualização cadastral de seus filhos. São eles:

- 02 fotos 3x4 recentes;

- Cartão de Vacinação (para alunos até 18 anos);

- Diagnóstico médico daqueles que apresentam algum tipo de deficiência (caso tenha);

- Comprovante de residência atualizado;

- Declaração de vacinação atualizada (para crianças de 0 a 2 anos).

_Alunos novatos_

Já os estudantes novatos, transferidos de escolas de outras cidades ou que irão ingressar na rede municipal de ensino, devem ter:

- Registro de nascimento;

- 02 fotos 3x4 recentes;

- Número de Identificação Social;

- NIS do estudante (caso tenha);

- Cartão de vacinação (para estudantes até 18 anos);

- Declaração de vacinação atualizada (para crianças de 0 a 2 anos);

- Transferência ou declaração escolar (estudantes do Ensino Fundamental);

- Número do BPC (somente para estudantes beneficiários do benefício de prestação Continuada)

- Cartão Nacional do SUS (caso tenha);

- Diagnóstico médico daqueles que apresentam algum tipo de deficiência (caso tenha).