Talentos Musicais tem inscrições prorrogadas

O Governo do Estado, através da Casa Civil, prorrogou até o dia 12 de março as inscrições para a Seleção Pública de Talentos Musicais. A seleção prevê selecionar artistas para realizar apresentações em eventos oficiais no Ceará. Segundo o documento (nº  02/2012) com a alteração, publicado nesta quinta-feira (01), todos os itens do primeiro Edital permanecem inalterados. A prorrogação aconteceu para viabilizar o maior número possível de inscrições.

O Edital com a Seleção foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 16 de janeiro e está fundamentado na Lei Federal nº8.666/93. Serão selecionados novos talentos musicais para buscar a valorização e participação deles no desenvolvimento de atividades culturais e fortalecer a produção artística local. De acordo com o edital (nº 001/2012),  serão selecionados 12 talentos musicais.

Estarão habilitados a participar do processo de seleção, pessoas físicas ou jurídicas residentes ou registradas no Ceará há pelo menos um ano. As inscrições devem ser encaminhadas com formulário preenchido (conforme modelo do Edital) pessoalmente ou via correio (Palácio da Abolição Setor de Protocolo da Casa Civil - térreo Av. Barão de Studart, nº505, Meireles Fortaleza – CE CEP: 60120-000 Remetente: Nome do Cantor(a) ou Banda Nome e endereço completo). O envelope deverá estar lacrado e conter ainda os documentos solicitados no Edital, uma gravação em formato CD, release do músico ou banda, breve currículo, sinopse do show a ser realizado, ficha técnica e reprodução em vídeo para que seja possível avaliar a performance.

A Seleção dos Talentos Musicais será realizada em duas etapas:  uma pré- seleção de 24 bandas (ou cantos solo) que será avaliada por uma comissão e a segunda etapa consistirá em uma audição a ser realizada no Centro de Convenções, em data a ser definida.  A divulgação da relação dos 12 cantores ou grupos musicais selecionados será devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE).

02.03.2012

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Casa Civil - 85 3466.4898

comunicacao@casacivil.ce.gov.br

Cid Gomes conhece mais equipamentos para escavação de túneis

O governador Cid Gomes visitou neste sábado (03), em Toronto, no  Canadá,  a Caterpillar Tunneling Corporation. Anteriormente conhecida como Lovat, a empresa fabrica máquinas Tunnel Boring (TBMs) para o mercado global. O diferencial da Caterpillar Tunneling  na tecnologia de escavação de túneis está no fato de as máquinas também poderem ser apresentadas  na construção de acessos rodoviários e túneis de telecomunicações. Essa foi a quarta empresa fabricante de "shield" (tatuzão) a ser visitada pelo governador Cid Gomes. O objetivo é conhecer a tecnologia que mais se adapta às condições da construção da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, que será toda subterrânea em cerca de 12 quilômetros de extensão. Na sexta-feira (2), a comitiva visitou a Robbins, em Cleveland, nos Estados Unidos,  que é uma das maiores empresas em projetos de perfuração de túneis do mundo. Faz parte também da comitiva o secretário da  Infraestrutura, Adail Fontenele, e o presidente da Companhia de Transportes Metropolitanos (Metrofor), Rômulo Fortes. Na quinta-feira (1), em Miami, Estados Unidos, o Governador conheceu a empresa Terremark Worlwide Inc. O objetivo da visita foi conhecer um dos maiores data centers do mundo, já que o Governo tem buscado atrair uma empresa desse porte para o Estado. Com uma rede global de centros de dados e um portfólio abrangente de soluções de segurança, Terremark tem contribuído para soluções em comunicação e segurança para empresas e poder público. Na quarta-feira (29), Cid Gomes visitou a Carso S/A, fábrica de anéis pré-moldados para revestimentos de túneis, localizada na Cidade do México, no México. Lá, ele acompanhou a execução de um túnel de 62 quilômetros de extensão feito pelo equipamento (shield). Essa mesma tecnologia poderá ser empregada na Linha Leste do Metrô de Fortaleza. Na terça-feira (27), a comitiva já tinha visitado em Bogotá, na Colômbia, a fábrica de louças Eternit. Há 70 anos, a empresa instalou uma das suas três sedes principais na Colômbia e é uma das maiores indústrias de louça do mundo. O retorno da comitiva acontece na noite do próximo dia 7. Até essa data o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Roberto Cláudio, assume o Governo do Estado. 03.03.2012 Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado Casa Civil comunicacao@casacivil.ce.gov.br - 85 3466.4898

Ministério Público apresenta projeto de combate à violência contra a mulher

O Ministério Público Estadual, por meio do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (NUDEM) e Assessoria de Desenvolvimento de Projetos (ADP/DPGE), lança no próximo dia 8, no Auditório da sede administrativa da Defensoria Pública, no bairro Luciano Cavalcante, o projeto Autonomia da Mulher: Uma saída da Violência.

O projeto possui várias fases e uma delas é o concurso de redação com o tema: Autonomia da Mulher: Uma saída da Violência. Ao final do concurso haverá premiação para as três primeiras colocações, certificado de participação, troféu do concurso e as 10 melhores redações serão publicadas em revista de circulação local.

(MPCE)

Sitios Novos em festa logo mas]Inauguração

Os Três Filhos ilustre de Sítios Novos Dr. Washington, Deuzinho e Dalmácio e demais autoridades  estará presente logo mas na Inauguração  da Iluminação do Campo do Coelhão vai momento de festa para Sítios Novos.

TSE vai ter de julgar caso a caso campanhas de 2008 para trás

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de condicionar o registro de candidatura à aprovação das contas da campanha imediatamente anterior do político pode causar alvoroço e uma nova guerra de interpretações e liminares – como aconteceu com a Lei da Ficha Limpa em 2010 -, nas eleições municipais deste ano. Os ministros deixaram claro que serão barradas candidaturas de quem teve as contas de 2010 rejeitadas. No entanto, ficou uma lacuna no que se refere às contas de anos anteriores. Durante o julgamento, cogitou-se estender a proibição a quem teve as contas rejeitadas em 2008. Entretanto, diante da polêmica, os ministros resolveram deixar para analisar caso a caso.

Com isso, quem teve a contabilidade de uma campanha anterior a 2010 reprovada só vai saber se pode ou não se candidatar no momento de pedir o registro na Justiça Eleitoral. Eventuais negativas de registro podem tumultuar ainda mais os tribunais com recursos e pedidos de liminar.

O registro de candidaturas começará no dia 7 de julho. Até lá, o posicionamento do tribunal poderá mudar. O julgamento da última quinta-feira (1º) foi apertado e acabou em quatro votos a três. Neste primeiro semestre, termina o mandato do ministro Marcelo Ribeiro, que votou contra a maioria, e do ministro Ricardo Lewadowski, que votou com a maioria. Ribeiro será substituído por outro representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e Lewandowski, pelo ministro Dias Toffoli, também do STF. Não se sabe a opinião dos novos integrantes do TSE sobre o assunto.

Leia mais em http://oglobo.globo.com/pais/tse-vai-ter-de-julgar-caso-caso-campanhas-de-2008-para-tras-4129551

(O Globo)

Na inauguração do Cazuzão Ciro Gomes mandou um recado ao Povo de Caucaia

Via Blog de Caucaia

Palácio da Abolição tem pesquisa sobre prefeitos

O governo do Ceará está de olho nas gestões municipais. Recentemente, o governo pesquisou os 15 maiores municípios do estado para saber o desempenho dos atuais prefeitos.

O melhor e mais bem avaliado prefeito do Ceará é o senhor Agenor Neto, prefeito de Iguatu. Ele aparece com 85% de aprovação.

Os piores prefeitos são os dos municípios de Juazeiro do Norte, Barbalha e Quixadá. Todos do PT.

Via Roberto Moreira

Não ao protocolo

O deputado Danilo Forte sempre foi educado, principalmente com as mulheres. Seu jeito carinhoso de tratar o sexo oposto, o fez beijar a mão da presidente Dilma Rousseff, mesmo contrariando o protocolo. O ex-ministro do trabalho, Carlos Lupi, fez o mesmo e perdeu o emprego. Danilo Forte é deputado federal e conhece Dilma Rousseff há muito tempo. Ele não corre o mesmo perigo de Lupi.

Na foto, Danilo Forte aparece ao lado de Camilo Santana, que também deveria estar louco para beijar a mão da presidente e conquistar o apoio dela junto à prefeita Luizianne Lins para ser o candidato do PT a prefeito de Fortaleza.

Via Roberto Moreira

Dr.Washington e Ciro Gomes Reinaugura Cazuzão

Prefeito Dr.Washington acompanhado do Ex. Governador Ciro Gomes e do Deputado Federal Danilo Forte Reinaugura o Ginásio Poliesportivo Cazuzão no Tabapua momento de festa para a comunidade do Tabapua onde Ciro Gomes aproveitou e disse Dr.Washington amigo sempre quer me convida estarei presente aqui em Caucaia pois tenho um divida grande com esse povo que me deu o maior números de votos quando fui candidato.

Dr, Washington e Ciro Gomes

Para atletas 

Deputado Danilo Forte

Vai dar início a obra da fábrica de louças sanitárias (Eternit) em Caucaia

Está prestes a começar a construção da fábrica de louças sanitárias que o Grupo Eternit - associado à multinacional colombiana Corona - implantará no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em Caucaia. Para esse empreendimento, os dois grupos criaram a Companhia Sulamericana de Cerâmica S/A, uma joint venture com 60% de capital da Eternit e 40% da Corona. Serão fabricados, por ano, 1,5 milhão de peças com investimento de R$ 97 milhões. A fábrica estará pronta em 18 meses. Nessa aliança estratégica, a Corona entrou com sua tecnologia e a Eternit com o conhecimento do mercado brasileiro, cujo setor da construção civil cresce em alta velocidade.

Egídio Serpa com modificações

A Primeira Dama Ester Gois marcou presença Caravana da Prevenção na Tabubinha.

Na manhã desta sexta feira a primeira dama Ester Gois esteve presente na 4º Edição da Caravana da prevenção na localidade de Tabubinha na Escola Raimunda Nonata Forte Sales.

Políticos com contas desaprovadas não poderão concorrer nas eleições de 2012, decide TSE

Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º), por maioria de 4 votos a 3, que os políticos com contas desaprovadas não poderão concorrer nas eleições de 2012. Os ministros endureceram a regra das eleições de 2010, que declarava quite o candidato que prestava contas, independentemente de elas serem aprovadas ou não. A quitação eleitoral é uma exigência para obtenção do registro para concorrer a um cargo.

O julgamento começou no dia 14 de fevereiro, com o voto do relator Arnaldo Versiani, que queria manter a regra mais branda aplicada em 2010. Ele foi seguido pelos ministros Gilson Dipp e Marcelo Ribeiro, para quem a lei é clara ao exigir apenas a prestação de contas. “O tribunal não pode fazer interpretação extensiva”, disse Ribeiro.

A divergência foi aberta pela ministra Nancy Andrighi, que defendeu a aprovação das contas como condição para a obtenção do registro. “Entendo que não se pode considerar quite com a Justiça Eleitoral candidato que teve as contas desaprovadas porque isso tiraria a razão de existir da prestação de contas. A prestação de contas seria apenas uma mera formalidade, sem repercussão na situação jurídica do candidato”.

Para Andrighi, o candidato que foi negligente e não observou a legislação não pode ter o mesmo tratamento do candidato que cumpriu seus deveres. “A aprovação das contas não pode ter o mesmo efeito da desaprovação”, resumiu. Seu entendimento foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. “Tratar igualmente aqueles que têm contas aprovadas e desaprovadas feriria a mais não poder o principio da isonomia”, disse Lewandowski.

Os ministros não definiram, no entanto, o prazo para que a desaprovação de contas interfira no registro. Atualmente, a Corregedoria do TSE tem o registro de 21 mil políticos que tiveram as contas desaprovadas em eleições anteriores. A dúvida é se um candidato que teve contas desaprovadas em 2008, por exemplo, poderia obter o registro para concorrer em 2012. Ficou definido que a rejeição de contas relativas às eleições de 2010 deixa o político não quite, e que as outras situações serão analisadas caso a caso.
 

Edição: Rivadavia Severo

Paróquia Nossa Senhora dos Prazeres Caucaia Recebe a Cruz Peregrina

Na manhã desta sexta feira Caucaia recebeu a Cruz Peregrina que veio trazer benças para o povo Caucaiense uma multidão acompanhou a chegada da Cruz. 

Amanhã é reinaugurado o Cazuzão

          Depois de anos de abandono, será reinaugurado nesta sexta-feira, dia 02 de março, às 18 horas, o Ginásio Cazuzão, no Tabapuá. Para entregar o equipamento à comunidade, o Governo Municipal de Caucaia irá realizar uma solenidade, com a presença do ex-governador Ciro Gomes. Para marcar ainda mais essa data tão importante para a comunidade, haverá  um show com a banda Brasas do Sertão, uma partida de futsal feminino entre a seleção de Caucaia e a de São Gonçalo do Amarante e um torneio de futsal entre Caucaia Sede, Nova Metropole, Tabapuá e Araturi.

         

  Foram realizadas diversas melhorias nas estruturas metálicas, elétricas e hidrosanitárias do ginásio. A iluminação externa e interna foi refeita, bem como a estrutura de concreto e alambrado. Foram realizadas melhorias no entorno do ginásio, como no calçadão e nos seis quiosques. As cabines de imprensa, vestiários e banheiros também passaram por melhorias. Após três meses de reforma, o Cazuzão será entregue à comunidade totalmente renovado e em ótimas condições de uso para o lazer e a prática de esportes.

Fortaleza lança camisa ‘G38′. Quer ganhar uma?

Na próxima sexta feira (02), às 19h, na Fortaleza Store, acontece o lançamento da camisa #G38. O evento contará com a presença do ídolo Geraldo, que participará de uma sessão de autógrafos e fotos com os torcedores presentes.
A camiseta estará à venda no local, ao preço de R$ 79,90 à vista, ou 2x de R$ 39,95 sem juros, no cartão. Para quem é sócio Leão do Pici, o preço será R$ 69,90 nas compras em dinheiro ou cartão de débito.
Durante o lançamento, haverá atendimento do Programa de Fidelidade Fortaleza, e quem fizer a sua adesão na hora, concorrerá a duas camisas do #G38 autografadas pelo atleta.
A Fortaleza Store fica localizada na Av. Dom Luís, 10 – Loja térreo, Aldeota. Telefone:             (85) 3045 8341      .
Quer levar uma?
O blog Time de Fora vai dar uma camisa para um leitor tricolor. Para ganhar, diga nos comentários do post porque você deve ganhar a camisa. A melhor resposta será premiada.

Prefeito Dr. Washington entrega a iluminação do Campo do Palmeiras

Prefeito Dr. Washington Góis  acompanhado de secretários e vereadores Inaugurou na noite desta quinta feira entregou a comunidade de camurupim e aos desportista a primeira praça de iluminação de futebol o Campo do Palmeiras onde ainda mas campos também serão iluminados outros campos da Cidade de Caucaia. Vice Presidente da Associação Esportiva Guajiru  Wilson e o presidente Cassiano agradeceu ao prefeito pela essa obra espetacular de iluminação para os Campos.

Ciro participa de evento ao lado do prefeito de Caucaia

O ex-governador Ciro Gomes (PSB) é um dos convidados especiais do prefeito Washington Gois (PRB) na festa de reinauguração de um dos mais tradicionais equipamentos esportivos do município: o Ginásio Cazuzão, no Tabapuá.  O ato ocorrerá à 18 horas desta sexta-feira.

A presença de Ciro Gomes no evento  sinaliza para o apoio do seu irmão, o governador  Cid Gomes, à reeleição de Washington Góis. Cid, aliás, levou a presidente Dilma Roussef para conhecer, no reduto do prefeito, a ETA-Oeste,  que integra  o Projeto Eixão das Águas, obra que vai garantir o abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza e Porto do Pecém.

Para entregar o equipamento à comunidade, a Prefeitura realizará uma solenidade, com direito a  show da banda “Brasas do Sertão”, uma partida de futsal feminino entre a seleção de Caucaia e a de São Gonçalo do Amarante e um torneio de  futsal  entre Caucaia Sede, Nova Metropole, Tabapuá e Araturi.

Foram realizadas diversas melhorias nas estruturas metálicas, elétricas e hidrosanitárias do ginásio. A iluminação externa e interna foi refeita, bem como a estrutura de concreto e alambrado. Foram realizadas melhorias também no entorno do ginásio, como no calçadão e nos seis quiosques. As cabines de imprensa, vestiários e banheiros passaram por melhorias.

Data das provas para concurso do IFCE são alteradas

Data foi alterada devido ao grande número de inscritos

ARQUIVO DIÁRIO DO NORDESTE

Datas das provas do concurso para técnico administrativo do Instituto Federal do Ceará (IFCE) são modificadas. A mudança no cronograma estabelece aplicação das provas escritas no dia 11 de março, para cargos de auxiliar em administração e de mestre de embarcações de pequeno porte.

De acordo com o IFCE, a data foi alterada devido ao grande número de inscritos. Ao todo foram 12.796 candidatos para concorrer a 108 vagas, divididas entre vários níveis de formação.

Os demais cargos terão as provas realizadas no dia 18 de março. O horário de aplicação permance às 9h para as duas datas.

A retificação no cronograma está disponibilizada no sistema de seleção doportal da instituição.

Comprovantes

Os comprovantes de inscrições dos candidatos serão disponibilizados para impressão a partir do dia 7 de março.

A divulgação dos gabaritos para todas as provas serão publicadas no dia 20 do mesmo mês, com abertura de prazo para interpor recursos nos dias 21 e 22 seguintes, e previsão de data de resposta para o dia 29 de março.

Fonte: Diário do Nordeste.

Prorrogado o prazo para recadastramento do Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou até 29 de março o prazo para a atualização cadastral do Programa Bolsa Família, que terminaria na próxima quarta-feira (29). A prorrogação foi necessária devido à adoção de novo sistema de senhas, que deixou o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal indisponível por duas semanas em fevereiro, prejudicando o trabalho de atualização nos municípios. As famílias que atualizarem as informações dentro do prazo estipulado terão seus benefícios desbloqueados e poderão sacá-los no mês seguinte. Caso contrário, o pagamento será cancelado.

 

A atualização cadastral periódica é um dos mecanismos de controle do programa de transferência de renda, que atende 13,3 milhões de famílias. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações essenciais para a boa gestão do programa. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), é preciso que esses dados retratem a realidade dos beneficiários para garantir o aperfeiçoamento do Bolsa Família.

 

Para ser atendida pelo programa, a família deve ter renda por pessoa de até R$ 140/mês. Os valores dos benefícios variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com o perfil de renda e o número de integrantes da família. São transferidos a essa população cerca de R$ 1,5 bilhão por mês. Para garantir o benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar seus dados, como renda, número de integrantes, endereço e escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos.

Fonte: APRECE

Cid Gomes conhece sistemas de escavação que devem ser utilizados na Linha Leste do Metrô

O governador Cid Gomes visitou nesta quarta-feira (29) a Carso S/A, fábrica de anéis pré-moldados para revestimentos de túneis, localizada na Cidade do México, no México. O Grupo opera grande número de empresas nos ramos de construção industrial, comercial e infraestrutura. Acompanhado do secretário da Infraestrutura, Adail Fontenele; e do presidente do Metrofor, Rômulo Fortes, o Governador também conheceu na Capital Mexicana a execução de um túnel de 62 quilômetros de extensão feito pelo equipamento (shield). Essa mesma tecnologia poderá ser empregada na Linha Leste do Metrô de Fortaleza, que será toda subterrânea, com cerca de 12 quilômetros de extensão.

 

Na terça-feira (27), a comitiva já tinha visitado em Bogotá, na Colômbia, a fábrica de louças Eternit, que está vindo se instalar no Ceará. Há 70 anos, a empresa instalou uma das suas três sedes principais na Colômbia e é uma das maiores indústrias de louça do mundo. Já nesta quinta-feira (01), eles seguem para os Estados Unidos. A agenda prevê as visitas a um Data Center, na Flórida; e outro fabricante do equipamento para a escavação subterrânea, em Ohio. A série de visitas técnicas prossegue pelo Canadá, onde acontece uma terceira visita a um fabricante de “shield” e a uma obra que está sendo executada no País.

O retorno da comitiva acontece no próximo dia 7. Até a noite desta quarta-feira (29) assumirá o Executivo Estadual o vice-governador Domingos Filho, quando assumirá o Governo do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Roberto Cláudio.

    

   

    

29.02.2012

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Casa Civil ( comunicacao@casacivil.ce.gov.br / 85 3466.4898)

Prefeito Washington Gois anuncia que vai pagar o piso nacional dos Professores

Em seu discurso hoje durante a inauguração do Posto de Saúde no Nova Metrópole o Prefeito Washington Gois disse que não vai medir esforço para pagar o novo piso salarial dos Professores aprovado em Brasília esta semana. “Enquanto Prefeitos de todo o Brasil não sabem se vão pagar o novo piso, Caucaia vai pagar o piso da Educação” disse o prefeito Washington Gois.  

Enquanto isso no resto do Brasil: 

Novo piso salarial preocupa prefeitos

A notícia sobre o valor do novo Piso Nacional do Magistério, que segundo o Ministério da Educação (MEC), será de R$ 1.451, causou preocupação entre os prefeitos. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o novo valor estabelecido vai sacrificar a maioria dos municípios. Pelos dados levantados pela entidade, para cumprir a lei do piso e manter a carga horária de trabalho em sala estipulada pela lei, os municípios precisarão fazer contratações adicionais. Conforme o estudo, para a jornada de 40 horas semanais, o reajuste pode representar aumento de 22,22% sobre o valor do ano anterior.

“Os recursos vinculados constitucionalmente à Educação não podem ser exclusivos para despesas com pessoal”, avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. “Como vamos fazer como isso? Vamos pagar o professor e fechar as escolas”, questiona. Para ele, os dados mostram que os municípios reconhecem seu compromisso, mas o valor vai sacrificar as finanças da maioria. “O preço é alto. O aumento com a folha tem afetado os investimentos em outras ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)”, pondera o líder municipalista.

Ao avaliar as diversidades regionais, a CNM constatou que o impacto do reajuste será mais trágico nas regiões Norte e Nordeste, que apresentam a menor média salarial ao mesmo tempo em que têm quantidade razoável de funções docentes. “O impacto é significativo, pois no julgamento da constitucionalidade da lei o piso, o Supremo Tribunal Federal se referiu apenas aos vencimentos iniciais e a conta considerou também as eventuais gratificações pagas aos docentes”, explicou Ziulkoski.

INSUFICIENTES

Ontem, na abertura da mobilização municipalista “Estratégias e Ações para 2012”, prefeitos de todas as regiões do país relataram as dificuldades que terão para pagar o novo Piso Salarial dos Professores.

O secretário executivo da Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep), Josenir Nascimento, que participa do encontro em Brasília, lembrou que esta nova luta imposta aos municípios deverá pautar as próximas reuniões da entidade. Um exemplo das dificuldades a serem enfrentadas é a constatação de que os recursos do Fundeb não serão suficientes para o pagamento da folha do magistério.

De acordo com os dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), em 2010, 5.396 Municípios investiram R$ 31,7 bilhões com a folha de pagamento. O valor comprometeu 71,6 % do Fundo.

“A União não apoia efetivamente, e os municípios empenham, sozinhos, esforços para assegurar o cumprimento da lei. O novo valor a ser pago evidencia ainda mais a necessidade da complementação do governo federal ao piso em 2012”, finaliza Ziulkoski. 

Governadores também têm dificuldades

O anúncio do novo piso salarial nacional dos professores, com valor retroativo para o mês de janeiro, deve levar o Governo do Estado e a categoria à mesa de negociação para evitar a possibilidade de uma nova greve.

Matheus Ferreira, secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), lembrou que no período da grave de 2011, a categoria discutiu com o Governo do Estado o pagamento do piso parcelado até setembro de 2012.

Na próxima segunda-feira (6) já está agendada uma reunião na Secretaria de Estado de Educação (Seduc). “A partir do dia 6 vamos saber qual é a proposta do governo, saber se existe alguma perspectiva sobre o pagamento do novo piso. A greve foi suspensa até abril para o cumprimento do acordo anterior, então há prazos para serem cumpridos”, advertiu.

SEDUC

Em nota, a Seduc informou que a reunião vai tratar de assuntos pertinentes a lotação de professores e a pauta social, e está marcada para às 10h, no Centro Integrado de Governo (CIG). Na mesma reunião também será discutida a questão do novo piso da categoria.

Através da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), foi informado que o governador Simão Jatene viajou ontem a Brasília para participar de uma reunião com os demais governadores de Estado. Na pauta a questão do novo piso salarial, onde muitos governadores irão expor as dificuldades de cumprir a determinação do MEC. Até o fim da reunião não haveria uma declaração oficial por parte do Governo do Estado.

O aumento concedido pelo MEC para os professores reflete a variação ocorrida no ano passado, em relação ao ano de 2010, nos gastos por cada aluno que é definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Lei Federal nº 11.738, de 2008, tornou a adoção do piso nacional para Estados e municípios. No caso de alegarem que não tem condições de pagar o reajuste de 22,22% para a categoria, os governantes podem ter acesso a recursos federais para o complemento da folha de pagamento. Porém, desde que a lei entrou em vigor, nenhum Estado ou município recebeu estes recursos. Segundo o MEC, nenhum estado ou município conseguiu comprovar a falta de verbas para pagar os professores.

Diário do Pará

Via Blog de Caucaia

Comissão revê limite territorial da Região Metropolitana até março

Fac simile da edição de hoje sobre a demarcação territorial na Região Metropolitana

A Assembleia Legislativa deverá concluir até o dia 15 de março os estudos em torno dos novos limites na Região Metropolitana. As principais pendências ocorrem entre Fortaleza e as cidades de Maracanaú, Caucaia e Itaitinga, onde as populações vivem na dúvida quanto ao autêntico domicílio.

Os estudos vêm sendo realizados pela Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios e terão como principal foco, no próximo mês, a região do Estado onde se localizam os maiores conflitos de falta de identidade domiciliar, em vista da alta densidade populacional e também onde residem os maiores litígios.

O presidente da Comissão, Luis Carlos Mourão Maia, informa que os estudos já tiveram início através de reuniões. No entanto, o trabalho será aprofundado no próximo mês, com as pesquisas em campo. Com isso, os resultados serão submetidos aos prefeitos dos Municípios envolvidos e, em seguida, serão submetidos aos deputados da Assembleia Legislativa.

Valorização

“Nosso intuito maior é resolver, neste momento, as pendências em áreas mais sensíveis e que envolvem a vida de milhares de pessoas”, diz Mourão.

Somente no Siqueira, onde há residências que não possuem uma identificação clara relacionada ao Município onde pertencem, estimam-se que há mais de 10 mil pessoas. “O problema maior encontrado é que muitos moradores deste bairro preferem pertencer a Fortaleza, uma vez que há uma valorização venal do imóvel maior na Capital, do que em Maracanaú”, salienta o presidente da Comissão.

Contudo, explica, essa indefinição também faz com que muitos moradores cheguem a ter duas contas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Como existe esta duplicidade, muitos acabam praticando a desobediência civil. Ou seja, não pagam nenhum dos impostos”, ressalta o presidente. Mourão ressalta que há prejuízos também para os prefeitos, uma vez que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, não podem aplicar recursos em áreas fora de seus Municípios, sob pena de incorrer contra a Ficha Limpa.

Além de Maracanaú, outra pendência séria acontece em Caucaia, mais precisamente no Conjunto São Miguel, pertencente ao distrito da Jurema. Naquela localidade, muitos serviços acabam sendo prestados por Fortaleza, onde dispõe de melhor estrutura de equipamentos urbanos essenciais, sobretudo, no tocante à saúde e educação.

Mourão diz que essas indefinições decorrem do fato de que muitos desses Municípios metropolitanos são novos e seus limites foram estabelecidos por linhas imaginárias. No caso de Maracanaú, há o caso de uma linha reta que, atualmente, chega a atravessar residências ou estabelecimentos comerciais.

Para o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, o grande questionamento é a legitimidade da Assembleia Legislativa em definir esses limites, uma vez que, legalmente, essa é uma atribuição do Congresso Nacional.

“Minha preocupação é que essa promessa de criar novos Municípios ou definir limites vem ocorrer com motivações eleitoreiras. É preciso deixar bem claro que o Legislativo não pode iludir o povo”, afirma o prefeito Roberto Pessoa.

Ele entende que um papel importante que os políticos podem fazer, neste momento, é de pressão para que essas questões sejam solucionadas no mais breve tempo e que não causem mais transtornos para as populações e para os gestores.

FIQUE POR DENTRO
Legislativo deve apresentar novo mapa do Ceará

A Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da Assembleia Legislativa, mantida por este Poder Legislativo do Estado, coordenada pelo deputado Neto Nunes (PMDB), vem se debruçando sobre a demarcação de novos territórios dos Municípios cearenses desde o ano passado. O objetivo é fazer o georreferenciamento dos limites territoriais do Ceará e acabar com as áreas de litígio entre os Municípios cearenses. Apresentando uma nova cartografia, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Também atua nesse processo o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), que iniciou, no começo do ano passado, o cadastramento do programa de georreferenciamento e regularização fundiária do Estado do Ceará. Os trabalhos contam com o apoio do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Foram criados seis territórios para mapear o Estado e colocar o programa em prática. Eles são divididos entre as seguintes regiões: Sertão do Inhamuns-Crateús, Sertão Central, Vale do Curú e Aracatiaçu, Sobral, Sertões do Canindé e região do Cariri.

Mais informações

Assembleia Legislativa do Ceará
Av. Desembargador Moreira, 2807 Bairro: Dionísio Torres – Fortaleza – Telefone: 3277-2500
http://www.al.ce.gov.br

MARCUS PEIXOTO
REPÓRTER

Diário do Nordeste