RECUPERAÇÃO LITORAL Prefeitura de Caucaia realiza audiência pública sobre o Projeto de Recuperação do Litoral

A Prefeitura Municipal de Caucaia, por meio de seu Instituto de Meio Ambiente – IMAC, realiza, no próximo dia 14 de março, às 15h, na EEMTI Profa. Iraci Pereira de Alcântara, uma Audiência Pública para apresentar, esclarecer e também ouvir a população em relação ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), seu Relatório de Impacto Ambiental (Rima) e Projeto Básico Ambiental (PBA) do Projeto de Recuperação do Litoral de Caucaia.

Projeto este que visa a contenção da erosão marinha, com a implantação de espigões e aterro Hidráulico, no trecho entre a Praia do Pacheco à Praia da Tabuba, referente ao Processo IMAC n° 2022002620. Para isso, o caucaiense pode ter acesso aos documentos relativos aos dados ambientais já levantados pelo Instituto.

EIA – Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Clique aqui
Projeto Básico Ambiental (PBA) - Clique aqui
RIMA – Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) - Clique aqui

Para participar, o interessado deve comparecer ao local e/ou enviar suas dúvidas, críticas ou sugestões relativas ao EIA/RIMA até o dia 11 de março de 2022 para o e-mail: imac@caucaia.ce.gov.br, com o título “EIA/RIMA - ESPIGÕES”.

A Audiência Pública será conduzida pelo IMAC, e a apresentação dos estudos será feita pelo Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE – IEPRO, através do Laboratório de Gestão Integrada da Zona Costeira – LAGIZC.

Serviço:

Audiência Pública sobre o Projeto de Recuperação do Litoral de Caucaia
Data: 14 de março de 2022 (segunda-feira)
Horário: 15h
Local: EEMTI Profa. Iraci Pereira de Alcântara, Rua O, n° 586, Icaraí, Caucaia/CE.

Finanças Com gestão fiscal eficiente, Caucaia melhora classificação de capacidade de pagamento (Capag).

Em apenas um ano de gestão, Caucaia já colhe frutos de uma administração fiscal eficiente e responsável. Com equilíbrio nas contas públicas, a atual gestão municipal de Caucaia saiu da categoria “C” em relação ao índice da Capacidade de Pagamento (Capag), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e avançou para a nota “B”. O resultado traz uma série de benefícios para o município, como acesso a crédito internacional com menores juros, o que viabiliza mais investimentos públicos e, consequentemente, melhora os serviços oferecidos e a qualidade de vida da população.

"Mesmo em meio à pandemia, o município demonstrou uma gestão fiscal responsável, com austeridade, economizando com responsabilidade e também melhorando os índices de arrecadação, como o ISS, que em 2021 tivemos um acréscimo de 40% em relação a 2020”, revela George Veras, Secretário de Finanças de Caucaia.

Ainda segundo o secretário, a metodologia do cálculo da Capag é definida a partir de indicadores de endividamento, poupança corrente e liquidez. Avaliados conforme critérios da STN, eles revelam a situação fiscal do município, e o nível de confiabilidade e solvência do mesmo. “Vale ressaltar que o esforço da gestão por completo nos trouxe a esse momento. Não é um trabalho de apenas uma secretaria, todas participaram, a gestão como um todo”, conclui George.

O prefeito Vitor Valim recebeu com muito entusiasmo o resultado, e revela que, apesar do pouco tempo de gestão, todas as medidas administrativas são realizadas de forma coordenada e planejada, o que leva aos resultados positivos. “Conseguimos virar mais uma página negativa para o município em pouco mais de um ano de gestão. Com responsabilidade, arrumamos a casa, mantendo investimentos em programas que vêm transformando o município e a vida dos caucaienses. Temos resultados positivos em todas as áreas, e esse é mais um indicativo de que estamos no caminho certo. Estamos definitivamente devolvendo a nossa gente o orgulho de ser de Caucaia”, finaliza.

Saúde Agentes de Saúde realizam mutirão para intensificar o cadastro de atualização da população de Caucaia.

Para melhorar a comunicação entre a Prefeitura e os moradores e os serviços ofertados à população, os Agentes Comunitários de Saúde da Prefeitura de Caucaia realizarão, a partir desta segunda-feira (14/03), um mutirão para intensificar o cadastro com a população do município junto ao Previne Brasil, programa do Governo Federal que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS).

Este cadastro, que seguirá até o mês de maio, é o registro do cidadão no SUS, a identificação e vínculo com a Unidade Básica de Saúde (UBS). Essas informações, além de subsidiar o planejamento das equipes e facilitar a comunicação com os moradores para a disponibilização de serviços e acompanhamento da população, vão definir os recursos financeiros destinados a investimentos para Caucaia.

Neste contexto, a Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, alerta  para que a população aceite a visita e responda ao questionário, que será realizado nas próprias residências pelos 439 agentes de saúde de Caucaia. Na hora da visita, os agentes comunitários solicitam à população, o RG, CPF, cartão do SUS e, se tiver, o NIS. As informações são restritas e não serão vinculadas a outros sistemas.

A coordenadora de atenção primária de saúde de Caucaia, Camila Moreira, destaca a importância da população participar desse processo de cadastramento. “Com essa atualização, fica ainda mais fácil e rápido para equipe dos postos de saúde entrem em contato com os moradores para avisar sobre consultas, exames e vacinação, entre outros serviços”, afirma.

*Saiba mais*

Para dar ainda mais agilidade no atendimento aos cidadãos, em 2021, a Prefeitura de Caucaia entregou a todos os Agentes de Saúde um tablet. O equipamento facilita o preenchimento de formulários. Nele, foi instalada a Plataforma FastMedic, que serve como um prontuário eletrônico,  onde as informações dos cidadãos de Caucaia estarão à disposição de toda a rede de saúde no município, Postos, Hospital, Maternidade Santa Terezinha, UPAs e o sistema do SUS.

*Serviço:*

*Agentes Municipais de Saúde realizam mutirão para intensificar o cadastro de atualização da população de Caucaia*

*Data:* a partir de segunda-feira (14/08)

*Horário:* 8h às 14h

Vitor Valim concede maior aumento salarial para servidores efetivos do Estado do Ceara

A gestão municipal de Caucaia deu mais um passo importante na valorização dos servidores municipais. Na tarde desta sexta-feira (11), o prefeito de Caucaia, Vitor Valim, enviou à Câmara de Vereadores, em regime de urgência, um Projeto de Lei concedendo revisão na remuneração dos servidores públicos efetivos do município, com um percentual de 13,13%.

De acordo com a mensagem, o objetivo é repor perdas inflacionárias, dando ganho real ao salários dos profissionais. O texto traz ainda o estabelecimento de uma série de planos de cargos e carreiras, de várias categorias, como médicos, guardas municipais, agentes de trânsito, servidores de secretarias, dos servidores de nível médio, entre outros.

“Em 2021, não pudemos fazer essa ampla revisão salarial por conta da Lei Federal de número 173, de 2020, que vedava o aumento em salários de servidores estaduais e municipais. Assim que a lei nos permitiu, começamos a trabalhar para que esse aumento se tornasse uma realidade. O aumento de 13.13% é consequência de uma gestão fiscal responsável, transparente e que prioriza integralmente o município de Caucaia e a valorização de sua população”, ressaltou o prefeito Vitor Valim.

Outra boa notícia e ponto importante do Projeto de Lei assinado por Valim é que a remuneração deve retroagir a janeiro de 2022. Ou seja, os servidores municipais receberão os valores referentes ao reajuste salarial dos meses de janeiro, fevereiro e março.

Agora, a mensagem segue para a Câmara dos Vereadores, que deve votar o mérito da questão em regime de urgência, conforme solicitado na mensagem do prefeito Vitor Valim.

*Mais benefícios*

Em janeiro, a gestão municipal passou a conceder benefício inédito a todos os servidores municipais, antes restrito a apenas algumas categorias. Trata-se do Auxílio Alimentação no valor de R$ 316,00. Somente este benefício representa um impacto mensal de R$ 1 milhão 464 mil reais.

Também neste ano, a Prefeitura concedeu o percentual de 33,24%, relativo à Lei Federal 11.738, de 2008, que regulamenta o Piso Nacional dos Professores, também retroativo a janeiro de 2021.

Turismo e Cultura Caucaia recebe Projeto CeArt Itinerante nesta quinta-feira (10)

Os artesãos de Caucaia vão expor seus trabalhos nos dias 10 e 11 de março, das 8h às 16h, na praça do anfiteatro, no Centro da cidade, na primeira edição do CeArt Itinerante no município. A iniciativa, que tem o apoio da Secretaria de Turismo e Cultura de Caucaia, pretende fortalecer o artesanato local com uma programação que contempla oficinas, certificação de peças, palestras, exposição de produtos e cadastro de identidades artesanais.

A secretária de Turismo e Cultura de Caucaia, Yrvana Albuquerque, ressalta que o evento é uma iniciativa que valoriza os artesãos locais ao oferecer cursos, oficinas e a emissão ou renovação da carteira de identificação artesanal. “Sabemos da importância do artesanato para o desenvolvimento regional. Portanto é sempre uma alegria apoiar e promover política pública nesse sentido de fortalecimento”, destaca Yrvana .

Para Kelfer Stênio, um dos coordenadores da Rede de Artesãos Arte Criativa e Empreendedorismo do município de Caucaia (RAACEM), a expectativa para o evento itinerante é a melhor possível. “Vai ser uma ótima vitrine para promoção do nosso artesanato caucaiense. Poder participar de um projeto assim é muito bom pois é uma forma de incentivar a profissionalização dos nossos artesãos. Inclusive, nosso objetivo é que artesanato local também possa virar um forte atrativo turístico”. De acordo com Stênio, Caucaia já conta com uma rede de mais de 60 artesãos que vivem diretamente desse ofício.

Entre as peças de artesanato caucaienses que serão expostas estão as esculturas e bijuterias indígenas e quilombolas, esculturas de madeira, roupas de crochê, peças em biscuit e pinturas em tecido.

Serviço:

CeArt Itinerante Caucaia

Local: Anfiteatro de Caucaia - Centro

Horário: 8h às 16h

Telefone / WhatsApp: (85) 3318-1282