A comissão que fará a transição de governo em Caucaia é formada por dezesseis pessoas, sendo oito indicadas pelo prefeito eleito Vitor Valim, e oito da atual administração de Naumi Amorim. Os indicados pela atual gestão são:
Gelma Maria Leitão Barros - Controladora Geral do Município, Marcus Mota de Paula Cavalcante - Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Carlos Eduardo Lima de Freitas - Assessor Governamental, Paulo Fernandes de Oliveira - Contabilidade, Camila Bezerra Costa da Silva- Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia; Glai Jones Alves Feitosa - Secretário Municipal de Saúde, Ana Cristina Dias Carneiro - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Gilmário Leal Petrola Araújo - Coordenador do Departamento de Gestão de Licitação.
Os indicados do Prefeito Eleito são: Francisco Deuzinho de Oliveira Filho, Guthemberg Holanda Bezerra de Souza, Anderson Carlos Leite Pereira, Ana Soares Oliveira, Mayrlon Alcântara de Albuquerque, Henrique Garcia Ferreira, Francisco Jardel Rodrigues de Sousa e Maria Emilia Pessoa de Lima Carneiro.
A equipe da atual gestão será coordenada pela controladoura do município Gelma Leitão e a equipe do prefeito eleito será coordenado pelo vicce-prefeito eleito Deuzinho Filho
A transição governamental é o processo pelo qual são estabelecidas condições para que a gestão eleita tenha acesso a todos os dados e informações confiáveis, com objetivo de propiciar o resguardo do patrimônio público e fornecer meios para preservação da continuidade da atividade administrativa e prestação dos serviços públicos, sobretudo aqueles essenciais à população como saúde, educação e assistência social.
Durante o processo de transição de governo é repassado toda a situação orçamentária, financeira, patrimonial, contábil, operacional e administrativa do município afim de reduzir os riscos de extravio de dados, informações, documentos e bens públicos, de descontinuidade na prestação de serviços públicos, de contração de obrigações que possam comprometer o equilíbrio das finanças públicas, dentre outros fatores capazes de prejudicar o atendimento ao interesse público.
No final, a equipe de transição de governo deverá elaborar relatório circunstanciado acerca dos procedimentos ocorridos e fatos constatados no curso do processo de transição governamental, acompanhados dos respectivos atos, ofícios e demais expedientes, bem como o detalhamento das informações e documentos fornecidos e colocados à disposição, sendo entregue cópia ao atual Prefeito e ao Prefeito Eleito, para a adoção das providências necessárias.
O Decreto instituindo a comissão de transição governamental foi publicado no diário oficial município do dia 7 de dezembro de 2020 conforme a Portaria n.º 510/2020 oriunda do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE-CE, que aprovou o manual de orientações para a transição governamental municipal, que ocorrerá entre os anos de 2020 e 2021.
Edson Sousa Caucaia/JORNAL CAUCAIA
