COLIGAÇÃO CAUCAIA NÃO PODE PARAR INAUGURA COMITÊ DA JUREMA

 Na noite deste sábado a dupla Washington e Paulo Guerra inaugurou o segundo comitê que vai funcionar na sede do PDT na grande Jurema depois de recebe das mãos da presidente em execicio do PDT Yara Guerra Washington e Paulo Guerra saiu em caminhada até a praçla do Remo onde foi realizado o primeiro comicio da Coligação Caucaia não pode parar uma multidão já aguardava na praça.

Atenção Candidatos a Vereadores de Caucaia

COLIGAÇÃO CAUCAIA NÃO PODE PARAR INAUGURA COMITÊ

 O Washington e Paulo Guerra majoritarios da coligação Caucaia Não Pode Parar inaugurou na noite desta sexta feira o Comitê do Central de Caucaia com a presenças de muita gentes e presidentes dos partidos aliados e dos candidatos a vereadores.

Ceará Ceará perde termelétrica e deve entrar na justiça por descumprimento de contrato

O Estado do Ceará perdeu a chance de receber uma usina termelétrica que funcionaria no município de Caucaia, devido aos atrasos no início das obras para a instalação, e deve acionar a justiça pelo descumprimento do contrato.

A termelétrica José de Alencar, pertecente ao grupo Bertin, foi a vencedora do leilão realizado ainda em 2008 e o início previsto para o funcionamento da usina era para o começo de 2011. O descumprimento dos prazos, porém, obrigou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a decidir, no início de junho, pela revogação da outorga do projeto.

A empresa fez dois pedidos para que a decisão fosse reconsiderada, mas a Aneel recusou. A termelétrica José de Alencar iria fornecer 1MW/h a um custo de R$ 131,44.

Antes da revogação, o contrato estabelecia que a Petrobrás e a  Companhia de Gás do Ceará (Cegás) seriam as responsáveis por fornecer o gás à termelétrica.  De acordo com o presidente da Companhia, Antônio Cambraia, a equipe jurídica da Cegás tem analisado a possibilidade de entrar na justiça, devido ao descumprimento do contrato.

“Como havia o compromisso da Cegás de fornecer o gás e não aconteceu, nossa equipe jurídica tem estudado o contrato para saber se existe alguma implicação. Deve haver, pois uma das parte não cumpriu o que foi estabelecido”, explica Cambraia se referindo ao grupo Bertin.

Quanto ao prejuízo, Cambraia garantiu que foi pequeno. Ele esclareceu que a construção da termelétrica seria feita próxima ao ponto de entrega do gás, o que evitou um custo maior.

Fonte: Jangadeiro Online

REFINARIA

Na primeira manhã que te perdi

O ex-presidente Lula e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foram as duas primeiras pessoas para quem o governador Cid Gomes telefonou na manhã em que soube que a Petrobras adiaria o projeto da Refinaria Premium II, no Pecém

AG. PETROBRAS

Lula e Cid, no lançamento da pedra fundamental da refinaria, em 28 de dezembro de 2010

A primeira reação do governador Cid Gomes quando leu nos jornais do dia 16 de junho que a Petrobras deixaria de fora do plano de negócios 2012-2016 a refinaria Premium II, no Ceará, foi telefonar para o ex-presidente Lula. Foi logo cedo, às 8h30min da manhã. Não conseguiu falar e telefonou em seguida para o presidente do Senado, o maranhense José Sarney, senador pelo PMDB do Amapá. A Premium I, prevista para o Maranhão, também estaria de fora. Sarney juntou-se à indignação de Cid. “Não podemos deixar isso acontecer”, disse Sarney. O senador sugeriu a Cid: “Você deveria ligar para o Lula”. Cid respondeu que já ligara e estava a aguardar retorno.

Mais tarde, Lula retornou. Ao ouvir o relato de Cid, reagiu definindo a informação do adiamento como “um absurdo”. Chegou a afirmar: “Isto é um compromisso meu. Eu estive aí (Ceará) várias vezes, pouco antes de deixar o Governo, e pedi que o movimento fosse irreversível”. Na última visita como presidente, Lula e Cid fizeram fotos no Pecém. Era final de dezembro de 2010. Lula também manifestou surpresa ante a iminente aprovação pelo Conselho da Petrobras. Cid disse a Lula que estava ligando para saber o que poderia ser feito. Lamentava também não ter recebido nenhuma ligação da Presidência da estatal. “Ninguém se dignou a me dar um telefonema.”

A Lula, Cid disse que a disposição era “abrir a boca”, reclamar publicamente. Mas foi demovido pelo influente ex-presidente. “Não, meu filho, não faça nada. Tenha paciência. A Graça vai ligar para você.” E ligou. Na conversa, declarou ao governador estar havendo um mal entendido. Disse que ninguém ouvira dela qualquer menção ao adiamento. Propôs encontrar o governador. E assim foi feito anteontem, na sede da companhia, no Rio de Janeiro.

No encontro com Cid, Graça estava acompanhada de diretores. Ela mesma fez a apresentação em Power Point, na qual apresentou o histórico e demonstrou o quão importante é para a Petrobras a instalação da refinaria cearense. O mesmo fizera, mas no Palácio dos Leões, em São Luís, à governadora Roseana Sarney. Estava acompanhada dos diretores José Carlos Cosenza (Abastecimento), José Antônio de Figueiredo (Engenharia, Tecnologia e Materiais) e José Eduardo Dutra (Corporativo e Serviços).

A Cid relatou as dificuldades também. Procura adequar o projeto aos parâmetros internacionais de preço e prazo. Cid sentiu-se confortado e percebeu “verossimilhança” em tudo o que ouviu. Graça alegou que houve precipitação. Segundo relato de Cid, o termo “desinvestimento” acabou mal interpretado no texto do plano de negócios. Na verdade, se referia à venda de duas refinarias fora do País.

Apesar de toda a ação política, Graça reafirmou que a instalação das refinarias cearense e maranhense é uma necessidade econômica. A presidente relatou o quão caro está sendo importar diesel. Cid saiu do gabinete de Graça certo de que não ouviu bravatas.

Funai

O governador Cid Gomes disse ontem ao O POVO que na próxima semana, em reunião no Ministério do Planejamento, em Brasília, espera resolver de vez o impasse criado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para tornar área destinada à futura refinaria Premium II 100% apta a receber o canteiro de obras da Petrobras. O encontro reunirá, além do Governo do Estado, a Funai e a estatal de petróleo.

A Funai reluta em conceder a anuência para as obras enquanto não for concedido terreno para grupo de cerca de 150 famílias que se declara da tribo Anacé. As famílias não habitam a área total de 1.940 hectares destinadas à refinaria, mas se organizaram para reivindicar uma área para onde se mudariam. O governador não diz, mas uma fonte no Palácio da Abolição afirma que o Governo enxerga na não-concessão da anuência uma forma de aproveitar a necessidade do Governo para obter o terreno.

Cid Gomes estima em R$ 30 milhões o valor do terreno para onde os autodenominados índios seriam transferidos. O valor, segundo ele, seria dividido meio a meio com a Petrobras. A área para a refinaria já tem licença para cercamento, supressão vegetal, terraplanagem da área administrativa e guaritas. Só falta a Licença de Instalação, a ser concedida pela Semace, desde que haja a anuência da Funai. Na área da Refinaria, a Funai já registrou que não há traços indígenas.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

A anunciada intenção da Petrobras de adiar o projeto da Refinaria Premium II do Pecém gerou reação política e o esforço da estatal em desmentir o adiamento, em reunião nesta última quarta.

 Fonte: Jornal O Povo

Curso de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas

Curso de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas, uma parceria da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) do Ministério da Justiça com a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), executado pelo Programa de Estudos e Atenção às Dependências Químicas (PRODEQUI)/PCL/IP da Universidade de Brasília - UnB.

O curso será realizado na modalidade a distância, entre agosto de 2012 e abril de 2013, com carga horária de 180 horas. É composto por 4 módulos temáticos e um módulo de acompanhamento à implementação do projeto de prevenção elaborado no decorrer do curso.

Os educadores cursistas aprovados receberão Diploma de Curso de Extensão Universitária, de carga horária de 180 horas, emitido pela Universidade de Brasília.

Incrições gratuitas e mais informações em :

http://educadores.senad.gov.br/

Sexta Feira Vamos a Feira

CANTOR E COMPOSITOR WALDONYS EM CAUCAIA

O Canto e Compositor Waldonys estava visitando a loja de atendimento da Coelce Caucaia e como sempre com o seu bom humor foi recebido pelas as meninas que fazem o atendimento ao cliente da agencia de Caucaia.

Saúde e problemas na educação dominam primeiro debate a prefeito de Fortaleza

O primeiro debate entre os candidatos a prefeito de Fortaleza, que foi exibido ao vivo pela TV DN, na manhã desta quinta-feira (12), teve dois temas centrais nos discursos dos canditatos: saúde e educação.

No primeiro bloco do debate, os 10 políticos se apresentaram para os internautas e ressaltaram o papel que cada um cumpre na sociedade e a que se propõem.

André Ramos, do PPL, foi o primeiro a expor o problema do rendimento dos estudantes fortalezenses nas avaliações da educação pública, divulgadas nos últimos anos. O mesmo discurso foi acompanhado por Marcos Cals (PSDB).

Elmano de Freitas (PT) defendeu a atual administração municipal e citou os professores como exemplo de que a situação não corresponde ao relatado pelos outros candidatos. O candidato também aproveitou para ressaltar novas políticas de acessibilidade.

Quanto à saúde, praticamente todos os candidatos prometeram construções e ampliações na rede pública. Moroni Torgan (DEM) disse que construirá um centro de fisioterapia voltado para pessoas com necessidades especiais.  Roberto Cláudio (PSB) garantiu a construção de um posto de saúde em cada bairro.

Renato Roseno (PSOL) abriu discussão sobre financiamento de campanha e salientou que a sua candidatura não terá doações.

Heitor Férrer (PDT) levantou também outro tema: transporte. Candidato disse que não houve intervenção em transporte nos últimos 8 anos e propôs políticas públicas para o setor.

Valdeci Cunha (PRTB) afirmou enxergar a necessidade de se criar um plano municipal de urbanização, mesmo pensamento de Inácio Arruda (PC do B), que determinou a importância do planejamento para se fazer mudanças na Capital.

Internatutas participam

No terceiro bloco do debate, abriu-se espaço para as perguntas vindas dos próprios eleitoresatravés da internet. Utilizando o tema relacionado #DebateDiario como hashtag no Twitter, dez usuários tiveram suas perguntas respondidas pelos candidatos por sorteio, obedecendo a ordem alfabética dos prefeituráveis.

André Ramos (PPL) respondeu pergunta sobre a limpeza nas ruas. "Vamos criar uma cooperativa de trabalhadores catadores de lixo para reaproveitarmos melhor o lixo na nossa cidade".

Já Elmano de Freitas (PT) foi indagado sobre suas propostas para a educação em Fortaleza. "Épreciso lutar por 10% do PIB para educação. Ressalto a necessidade do plano de cargos e carreiras para os professores", afirmou.

Na sequência, Francisco Gonzaga (PSTU) garantiu a criação de concursos públicos para médicos e enfermeiros, caso seja eleito. "Abrir concurso público é uma prioridade", defendeu.

Moroni Torgan (DEM) respondeu a dúvida de internatua sobre propostas para o setor de serviços e tecnologia da informação. O candidato prometeu a criação de um centro tecnológico. "O projeto é fazer um centro tecnológico de alto nível em Fortaleza".

Já falando de segurança pública, Roberto Cláudio (PSB) falou sobre seus planos para a guarda municipal. "Uma das questões fundamentais para se garantir a segurança é qualificar e aumentar a guarda municipal", explanou.

Reajuste salarial

Em seguida, Renato Roseno (PSOL) foi questionado sobre o prejuízo ao orçamento municipal com relação ao aumento de 28% dos vereadores, em uma comparação aos 10% pedidos pelos professores. Roseno afirmou ser, tanto ele quanto seu partido, contra o aumento dado aos parlamentares. "O PSOL votou contra o aumento dos vereadores. Nossa representação parlamentar foi contra porque entendemos que precisamos ter uma remuneração justa para todos os servidores públicos municipais", decretou.

Os leitores também queriam saber sobre a revitalização do Centro de Fortaleza. Valdeci Cunha (PRTB) respondeu que "ela é de extrema importância para todos nós e sabemos que se não houver uma política pública que motive as pessoas, dificilmente ela passa a ser um ponto de referência".

Voltando ao tema da saúde, Heitor Férrer (PDT) foi indagado sobre a possibilidade de os postos de saúde operarem durante 24h. O candidato prometeu "fazer concurso para a reestruturação da saúde pública, discutindo a ampliação do Frotinha e dos Gonzaguinhas. Vamos dotar os postos com os três expedientes", frisou.

Mobilidade urbana

A mobilidade urbana foi abordada por Marcos Cals (PSDB) ao responder sobre seus planos para resolver os problemas da cidade. "O problema se resolve com objetividade: corredores de ônibus articulados e com ar condicionado, além de implantarmos shoppings de serviços nos terminais de ônibus, para desafogar o Centro", afirmou.

Para finalizar, Inácio Arruda (PCdoB) defendeu o uso de armas de fogo pela guarda municipal, respondendo à última pergunta dos internautas. "Temos de construir em Fortaleza uma unidade pacificadora. Se contratamos uma segurança particular para um posto de saúde e ela é armada, porque a guarda, que é do município, não pode ser? Temos condições de preparar uma boa Guarda Municipal à altura da cidade que vai sediar a Copa do Mundo", concluiu.

Fonte: Diário do Nordeste

Bicha Muda´ Impugnação de candidatura

João dos Reis Filho, a "Bicha Muda", se reuniu ontem com representantes de sua coligação para defender a manutenção da candidatura
Juazeiro do Norte O Ministério Público Eleitoral, por meio do Promotor de Justiça, José Carlos Félix, da 119ª Promotoria Eleitoral de Juazeiro do Norte, propôs a impugnação da candidatura ao cargo de vereador, de João dos Reis Filho, conhecido na cidade por "Bicha Muda".

O promotor se baseia na Constituição Federal e no Código Eleitoral. Um dos motivos alegados seria a incapacidade da Bicha Muda não poder exprimir sua própria vontade.

A candidata pelo Partido Republicano do Brasil (PRB), da coligação "Juazeiro Independente", tem 42 anos. Ontem pela manhã, representantes da coligação e a candidata estiveram reunidos para discutir a questão. Os advogados vão entrar com o pedido de contestação, já que ainda não houve definição da Justiça quanto ao futuro da candidata. Um dos advogados, José Nildo Rodrigues, afirma que se trata de um "bullying político", e afirma que a candidata não é incapaz.

Segundo o documento, são inelegíveis os que não detêm capacidade civil, mas, o coordenador da campanha da Bicha Muda, André Lacerda, presidente da Associação de Defesa, Apoio e Cidadania dos Homossexuais (Adacho), afirma que está havendo um grande equívoco em relação à candidata. "Ela sempre votou, reside na cidade há mais de 30 anos e tem vontade própria", diz. Para o coordenador, quem tem o direito de votar também pode ser votado. Ele afirma que Bicha Muda não é analfabeta e, por dez anos, frequentou a Apae, onde aprendeu a língua de sinais, conhecida por libras.

O presidente da Associação afirma que conhece a candidata há muitos anos e vê na atitude da Promotoria uma forma de discriminação e preconceito, inclusive por ela ter como uma de suas propostas de campanha lutar pela inclusão dos deficientes auditivos. O coordenador da coligação formada pelos partidos PRB/PP/PMN/PCdoB, Ricardo Moreira, afirma que recebeu a notícia da impugnação da candidatura no fim da tarde desta terça-feira. Em Juazeiro, a agremiação é liderada pelo ex-prefeito da cidade, Carlos Cruz.

A proposta apresentada pelo promotor tem repercutido na cidade, já que, há vários dias, a propaganda da candidata tem sido bastante comentada nas redes sociais. Ela tem como slogan de campanha "Juazeiro Muda! É só votar na Bixa Muda". Há mais de um ano filiada ao partido, André Lacerda diz que a candidata já viajou por vários lugares do Brasil, se apresentando em programas de TV.

O presidente da Adacho afirma que irá lutar pela manutenção da candidatura da Bicha Muda. Além disso, ele ressalta que a candidata tem percepção das coisas. "Ela pode ser surda e muda, mas não é doida e nem analfabeta", contesta. O coordenador da coligação diz que irá provar que o pedido do promotor não condiz com a realidade da candidata. E a Bicha Muda se manifesta, por meio dos gestos, de que tem percorrido a cidade. Natural de Pedra Branca, no Ceará, reside em Juazeiro com uma irmã. No momento, segundo André Lacerda, ela se dedica à campanha e às atividades do lar.

ELIZÂNGELA SANTOSREPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste

EXCLUSIVO: Refinaria Premium II confirmada no Ceará

Depois de encontro com Cid Gomes, presidente da petrobas confirma refinaria no Ceará

Terminou, agora há pouco, o encontro entre o governador Cid Gomes e a presidente da Petrobras, Graça Foster. Em entrevista a equipe da TV Diário, no Rio de Janeiro, o governador informou que a Refinaria vem para o Ceará. Durante a reunião também ficou acertado que a presidente da Petrobras vai visitar o estado para fazer o anúncio do empreendido. A data da visita ainda será definida.

A polêmica sobre a Refinaria Premium II é antiga. Desde 2008, acordos e datas de entrega do empreendimento são firmados e alterados pelo governo e pela estatal petrolífera do Brasil. Ao lado da siderúrgica do Pecém, a refinaria é um dos grandes projetos estruturais anunciados por diferentes gestores à frente do governo do estado nos últimos 20 anos.

Na última segunda-feira, a presidente Dilma teria dito em jantar com o governador de pernambuco, Eduardo Campos, e o governador Cid Gomes, que houve um erro no plano de negócios da petrobras. Cig Gomes afirmou que as obras da usina de refino serão iniciadas ainda este ano e deverão ser concluídas ao longo de “quatro ou cinco anos”.

Fonte: Roberto Moreira

DNIT anuncia reinício das obras nas BRs do Ceará

O Deputado Danilo Forte cobrou do plenário da Câmara Federal agilidade na recuperação da BR 222, cujas obras se arrastam desde o ano passado. Lembrando o compromisso assumido pelo General Fraxe, Diretor Geral do DNIT, de retomar as obras com a urgência que a população necessita, Danilo manifestou sua solidariedade aos moradores de Moreira, entre Umirim e Itapajé, o mais crítico de toda a rodovia. Danilo informou sobre seu contato com o novo diretor do DNIT no Ceará, José Luiz, que se comprometeu a, na próxima semana, retomar as obras, abandonadas pela empresa Delta.
Roberto Moreira

Servidores recebem 1ª parcela de 13º nesta quinta

A Secretaria de Administração informa a todos os servidores do Governo Municipal de Caucaia que a primeira parcela do 13º salário será antecipada. A parcela será paga nesta quinta-feira, dia 12 de julho, em mais uma demonstração de zelo da administração com seus servidores municipais.

Fonte: Portal de Caucaia

TCM deve lançar nova lista dos ficha suja

O Tribunal de Justiça do Ceará está acompanhando o posicionamento dos juízes que estão concedendo liminares aos chamados ficha suja. O Tribunal tem preocupação com a repercussão das decisões. Muitas liminares devem cair a qualquer momento. O Ministério Público está provocando o judiciário a rever muitos  casos. A lista do TCM pode mudar.

Fonte: Roberto Moreira

ESTER JULIA VISITA A CIDADE DO ATACADO

 

A Primeira Dama Ester Julia visitou na tarde desta terça a cidade do Atacado um dos galpões  já esta em fase final empresas já esta locando seus espaços.

Em Caucaia vai ter sete candidatos a prefeitos.

Na cidade de Caucaia já esta confirmado sete candidatos a prefeitos. Confira os nomes

Dr. Washington PRB

 Inês Arruda PMDB

 Uedson Silva PPL

Paulo Gugel PSDB

Juscelino PSOL

Naumir PSL

Amarilio PRTB

Agora os Cidadãos de Caucaia tem sete opções para escolher para mas quatro anos seu representante no dia 7 de outubro.

Cantor Tony Morais é assassinado numa tentativa de assalto

Já estão presos os três homens acusados de matar, hoje de manhã, no bairro Messejana, o cantor de forró Tony Morais durante uma tentativa de assalto. Os acusados foram presos com R$ 10 mil e encaminhados para o 6º distrito policial para prestar esclarecimentos.
De acordo com informações da polícia, o cantor estava num carro quando foi abordado pelos criminosos que andavam em duas motos. Tony Morais foi atingido por três tiros, socorrido para o hospital Frotinha de Messejana, mas não resistiu aos ferimentos. Tony Morais iniciou a carreira no ano 1987.
Fonte: Roberto Moreira

Índios fazem manifestação em frente ao Fórum de Caucaia

A manhã em Caucaia foi marcada por uma manifestação em conjunto dos Índios Anacé e Tapeba em frente ao Fórum de Caucaia. Os Índios protestavam pela demolição de todas as dez casas da Aldeia do Sobradinho. Cerca de 17 comunidades indígenas Tapebas estiveram na manifestação agora pela manhã, em solidariedade aos moradores da aldeia demolida. Os índios reivindicam a publicação pela Funai do Relatório de Identificação e Delimitação da Terra Tapeba no Diário Oficial, além da reconstrução de todas as casas demolidas durante a ação do último dia 22.

Os Índios também protestavam dos juízes e oficiais de justiça de Caucaia para que se afastassem do caso. Cinco viaturas da Polícia acompanharam a manifestação. A manifestação foi pacífica e obteve sucesso. As 11h os índios deixaram a frente do Fórum. 

Fonte: Blog de Caucaia

PRESIDENTE DO CEARÁ DECLARA APOIO AO DR. WASHINGTON E PASTOR DALMÁCIO

CHOCALHEIRO DIVULGAM O III CONGRESSO NA TV DIÁRIO

OS CHOCALHEIROS AURIBERTO CAVALCANTE E LYMA NETTO

ESTIVERAM DIVULGANDO O III CONGRESSO DE ESCRITORES,

POETAS E LEITORES NO PROGRAMA " TARDE LIVRE " DA TV DIÁRIO.

COMO A APRESENTADOR CARLA SORAYA ESTÁ DE FÉRIAS,  OS POETAS

FORAM ENTREVISTADOS PELA NATÁLIA VARELA.

NUM CLIMA BASTANTE INFORMAL, NATÁLIA VARELA,

CONDUZIU A ENTREVISTA COM SIMPATIA E COMPETÊNCIA...

... DEIXANDO OS POETAS  DESCONTRAÍDOS

E...

 ... NO FINAL FOTO DE RECORDAÇÃO...

DE UMA TARDE LIVRE...

DE POESIA...

INFORMAÇÕES SOBRE O CONGRESSO...

 

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NA OPORTUNIDADE O POETA AURIBERTO CAVALCANTE

FEZ UM CONVITE ESPECIAL AO CARTUNISTA SINFRÔNIO,

DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE PARA PARTICIPAR DO

III CONGRESSO DE ESCRITORES, POETAS E LEITORES DO CEARÁ.

AURIBERTO CAVALCANTE, SINFRÔNIO E NATÁLIA VARELA.

Receita Federal inscreve para concurso público

“A Receita Federal divulgou dois editais de concursos públicos para 950 vagas de analista-tributário e auditor-fiscal, ambos cargos que exigem nível superior. Os editais foram publicados nesta segunda-feira, 9, no “Diário Oficial da União”.  São 750 vagas para analista-tributário – 700 delas na área geral e 50 na área de informática. Para participar da seleção, os candidatos devem ter nível superior em qualquer área. O salário é de R$ 7.996,07. Para auditor-fiscal são 200 vagas. Os candidatos também devem ter nível superior em qualquer área. O salário para este cargo é de R$ 13.600.

Todas as vagas são para as unidades centrais da Receita Federal em Brasília e também para as outras unidades do país. Os candidatos nomeados e empossados não terão sua lotação alterada por um período mínimo de três anos, salvo por concurso de remoção ou por interesse da administração. Os concursos têm validade de seis meses e pode ser prorrogado pelo mesmo período.

Analista-tributário

Para este cargo, o período de inscrição é de 16 a 27 de julho pelo site da Esaf. A taxa é de R$ 100. Os candidatos que não têm acesso à internet podem efetivar suas inscrições nos postos descritos no anexo II do edital de abertura do concurso. O processo seletivo é composto por prova objetiva de conhecimentos gerais, prova objetiva de conhecimentos específicos, prova dissertativa; além de sindicância da vida pregressa.

A prova de conhecimentos gerais cobrará as disciplinas de língua portuguesa, espanhol ou inglês, raciocínio lógico-quantitativa, direito constitucional e administrativo e administração geral. A prova de conhecimentos específicos geral terá questões de direito tributário, contabilidade geral e legislação tributária e aduaneira. Já a prova de conhecimentos específicos na área de informática terá perguntas de direito tributário, contabilidade geral e informática. As provas objetivas estão previstas para o dia 16 de setembro nas 26 capitais dos estados e em Brasília.

Auditor-fiscal

As inscrições podem ser feitas entre os dias 16 e 29 de julho também pelo site da Esaf. A taxa é de R$ 130. O processo seletivo se compreende por prova objetiva de conhecimentos gerais, prova objetiva de conhecimentos específicos I, prova objetiva de conhecimentos específicos II, prova dissertativa; e sindicância da vida pregressa.

A prova de conhecimentos gerais terá questões das disciplinas de língua portuguesa, espanhol ou inglês, raciocínio lógico-quantitativo, direito civil, penal e comercial e administração geral e pública. A prova de conhecimentos específicos I cobrará as disciplinas de direito constitucional, direito administrativo, direito tributário e auditoria. A prova de conhecimentos específicos II terá perguntas de contabilidade geral e avançada, legislação tributária e comércio internacional e legislação aduaneira. As provas objetivas estão previstas para os dias 15 e 16 de setembro nas 26 capitais dos estados e em Brasília.

(Blog Empregos & Concursos O POVO)

VEREADOR DALMÁCIO LANÇA SUA CAMPANHA

Pastor Dalmácio lança sua campanha na noite desta segunda feira com a presenças de seus irmãos evangelicos e simpatizantes e do Presidente do Ceará Evandro Leitão e do Candidato a Prefeito da Coligação Caucaia Não Pode Parar. Dr. Washington Góis PRB e do vice Paulo Guerra..

MP inicia análise para aplicar a Ficha Limpa

Registro de candidaturas Apesar da expectativa popular, a nova Lei ainda pode permitir a candidatura de políticos investigados por desvio

O procurador Márcio Torres explica que a nova legislação exige a decisão de pelo menos um órgão colegiado para a inelegibilidade FOTO: VIVIANE PINHEIRO
Terminado o prazo para o registro das candidaturas no último dia 5 de julho, o Ministério Público (MP) Eleitoral inicia a análise da vida pregressa dos candidatos para propor ações pedindo a inelegibilidade dos chamados fichas sujas. Apesar da expectativa da população em relação à aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa neste ano, o procurador regional eleitoral Márcio Torres lembra que a nova legislação só abrange os casos com decisão de órgãos colegiados e, portanto, pode permitir a candidatura de políticos sob investigação por crimes contra o erário.

"Enquanto não houver essa decisão condenatória por pelo menos um órgão colegiado, aquela decisão feita é só cautelar e penal, portanto não torna inelegível o político", explica o procurador Márcio Torres, acrescentando que a inovação da Lei da Ficha Limpa é no sentido de que antes só se tornavam inelegíveis aqueles julgados e condenados e, hoje, a decisão de um órgão colegiado já pode provocar a inelegibilidade.

Recentemente, alguns prefeitos cearenses chegaram a ser detidos por suposto envolvimento em crimes contra o patrimônio público. O prefeito e o vice de Senador Pompeu, por exemplo, chegaram a ficar presos durante seis meses para não atrapalhar as investigações. O caso mais recente é o do prefeito de Ipu, que, acusado de envolvimento no desvio de R$ 3,1 milhões destinados à construção de kits sanitários, foi solto por uma decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça. Porém, o fato de esses gestores estarem sendo investigados por desvio de verbas públicas não garante que sejam enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

"Pela Lei da Ficha Limpa, é como se não fossem condenados. Alguns desses casos não têm nem a denúncia feita ainda, como é o caso de Ipu. E, mesmo que tivesse, tem ainda o prazo de defesa, de ouvir as testemunhas", explica o procurador Márcio Torres. Ele reconhece que isso pode frustrar o eleitorado, mas acrescenta que não tem como agir diferente do que determina a Lei. "Vai caber ao eleitor fazer o controle das candidaturas, não votando no candidato que tem desprezo pelo dinheiro público", afirma.

Listas

A Justiça Eleitoral recebeu as listas dos Tribunais de Contas em que constam os gestores que tiveram contas rejeitadas. As listas do TCU, TCE e TCM somam 3.904 nomes, mas um mesmo político pode estar em mais de uma relação. Conforme explica Márcio Torres, a análise da vida pregressa dos candidatos não se limita a essas listagens. Ele informa que, a partir dos pedidos de registro de candidatura, é feita uma pesquisa nos bancos de dados disponíveis para averiguar se aquele candidato já sofreu alguma condenação que possa provocar sua inelegibilidade.

Dentre as principais causas previstas na Lei da Ficha Limpa, estão as práticas de crimes de improbidade, ilícitos eleitorais criminais ou civis e os casos de demissão ou infração no serviço público. "Então, fazemos uma pesquisa nos sites do Tribunal Regional Federal, do Tribunal de Justiça do Ceará, do Superior Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Militar para verificar condenações de improbidade ou outras condenações", afirma Márcio Torres.

O procurador acrescenta que também é feita uma consulta para averiguar se o candidato já obteve alguma condenação por ilícitos eleitorais, como compra de votos ou abuso de poder econômico, por exemplo. Por último, afirma Márcio Torres, é feita a análise das rejeições de contas daqueles candidatos que já foram gestores públicos.

Após finalizado o trabalho de análise de cada um dos candidatos, Márcio Torres afirma que o MP Eleitoral divulgará uma lista de impugnados. A partir da publicação dos editais referentes às candidaturas, cuja maioria deve ser publicada hoje, o MP tem o prazo de cinco dias para analisar os pedidos e propor as ações de impugnação. "Tem um grupo do MP e da Caopel ajudando nessas pesquisas. Precisam ter esses dados em mãos, porque os próximos dias de intensa pesquisa".

Julgamentos

Márcio Torres diz que não tem ainda como precisar quando essa lista de impugnações deverá ser divulgada, mas adianta que provavelmente será uma semana após o fim do prazo para os pedidos de impugnação. "Os pedidos são encaminhados ao promotor, e é ele quem decide se faz ou não a impugnação", explica. A partir desses julgamentos, a lista será publicada.

Márcio Torres afirma que o MP não tem como deixar de acompanhar as ações de impugnação em função dos prazos determinados pela legislação eleitoral. "Quando é feito o pedido, abre-se um processo em que o candidato tem um prazo para se defender. O juiz realiza as diligencias necessárias e depois já julga. Não tem como deixar de julgar porque todos os processos têm que ter decisão em primeiro grau até o dia 5 de agosto deste ano, para que na época das eleições já haja definição sobre as candidaturas", explica Márcio Torres. Segundo ele, após a decisão do juiz eleitoral, o candidato ou o Ministério Público tem até o final de agosto para recorrer ao TRE e, em seguida, ao TSE.

"A ideia é que tudo seja julgado rápido para realizar a eleição já sabendo da situação jurídica de alguns candidatos. No TSE, pode até acontecer algum atraso. Mas aqui na Justiça Eleitoral tem que estar julgado em agosto. Então, não existe a possibilidade de o MP deixar de acompanhar. O perigo agora está em deixarmos passar alguém que deveria ficar inelegível por conta do curto prazo, por isso criamos um grupo especial para analisar essa questão", finaliza.

BEATRIZ JUCÁ
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste