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sexta-feira, 13 de julho de 2012

Ceará Ceará perde termelétrica e deve entrar na justiça por descumprimento de contrato

O Estado do Ceará perdeu a chance de receber uma usina termelétrica que funcionaria no município de Caucaia, devido aos atrasos no início das obras para a instalação, e deve acionar a justiça pelo descumprimento do contrato.
A termelétrica José de Alencar, pertecente ao grupo Bertin, foi a vencedora do leilão realizado ainda em 2008 e o início previsto para o funcionamento da usina era para o começo de 2011. O descumprimento dos prazos, porém, obrigou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a decidir, no início de junho, pela revogação da outorga do projeto.
A empresa fez dois pedidos para que a decisão fosse reconsiderada, mas a Aneel recusou. A termelétrica José de Alencar iria fornecer 1MW/h a um custo de R$ 131,44.
Antes da revogação, o contrato estabelecia que a Petrobrás e a  Companhia de Gás do Ceará (Cegás) seriam as responsáveis por fornecer o gás à termelétrica.  De acordo com o presidente da Companhia, Antônio Cambraia, a equipe jurídica da Cegás tem analisado a possibilidade de entrar na justiça, devido ao descumprimento do contrato.
“Como havia o compromisso da Cegás de fornecer o gás e não aconteceu, nossa equipe jurídica tem estudado o contrato para saber se existe alguma implicação. Deve haver, pois uma das parte não cumpriu o que foi estabelecido”, explica Cambraia se referindo ao grupo Bertin.
Quanto ao prejuízo, Cambraia garantiu que foi pequeno. Ele esclareceu que a construção da termelétrica seria feita próxima ao ponto de entrega do gás, o que evitou um custo maior.
Fonte: Jangadeiro Online

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