Um grupo de militares vai sortear TVs, smarthphones, motos e até um carro para reunir assinaturas e criar o PMB (Partido Militar Brasileiro). A entrega dos prêmios deve ocorrer em uma festa de comemoração se o partido for fundado.
Para criar um partido são necessárias cerca de 500 mil assinaturas de eleitores em todo país. Mas a lei de partidos não prevê restrição ou penalidade à prática de sorteio de prêmios entre apoiadores.
O idealizador do partido, José Augusto Rosa, o capitão Augusto, defende que a iniciativa não é proibida pela lei eleitoral.
"Não dependemos disso. Temos milhões de militares pelo país, sem oferecer nada já coletamos mais de 250 mil fichas [de apoio]", diz Augusto.
Para Luciano Santos, advogado especialista em direito eleitoral e membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, a iniciativa do sorteio não é ética. "Pode não ser ilegal, mas é imoral. O Ministério Público Eleitoral pode fazer uma representação contra a prática."
A lei que regulamenta os partidos veda às agremiações ministrar instrução militar ou paramilitar e utilizar-se de organização desta natureza. Também são proibidos o uso de uniforme entre membros. Por isso, cabe ao Ministério Público observar se há desrespeito à norma e encaminhar uma representação à Justiça se houver irregularidade.
"Entendo que já desde a denominação do partido já estaria vedada pelo dispositivo legal o que indica que não estará cumprindo o que determina a lei", opina Santos.
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| Banner do site do Partido Militar com os prêmios do sorteio |
CONVENÇÃO VIRTUAL
Para aprovar o estatuto do partido, o grupo de militares promoveu seus encontros virtualmente. Eles promoveram uma "convenção partidária" pela internet com representantes em todos os Estados.
Após leitura e debate, o texto foi aprovado e organização mediu a presença dos apoiadores considerando as visitas à página on-line do grupo. Segundo Augusto, 18.000 acessaram o site.
Pela lei, as convenções dos partidos precisam ser presenciais e os participantes devem assinar a ata da reunião. "Não há como fazer virtual ainda", explica Santos.
PARTIDO
Mesmo embrionário, a sigla tem pretensões altas. Querem alcançar o número de assinaturas até abril para fundar o partido em setembro e já lançar candidatos a presidente da República, governadores e deputados.
Se criado, o partido não irá fazer coligações para evitar candidatos fichas-sujas, segundo Augusto. Para ser candidato, não se pode ter pendências com a Justiça.
"Nossa triagem é rigorosa, também mandamos pessoas [até a cidade do candidato] para ver se não tem nada que desabone a conduta deles. Não podemos correr o risco de lançar um candidato que não represente esses valores", diz o capitão.
"Nossa triagem é rigorosa, também mandamos pessoas [até a cidade do candidato] para ver se não tem nada que desabone a conduta deles. Não podemos correr o risco de lançar um candidato que não represente esses valores", diz o capitão.
O idealizador do parido defende a construção de um partido que busque "endurecimento da segurança" e construção de um "Estado mais eficiente".
"Precisamos mudar esse regime assistencialista. Nós somos um partido de direita. E vamos manter o foco mais em ensinar a pescar do que dar peixe. Hoje os partidos de esquerda têm como suas pilastras dar o peixe e manter o cabresto eleitoral", diz Augusto. Ele, no entanto, também diz acreditar que parte dos eleitores pode rejeitar a proposta.
Fonte: Folha de São Paulo
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