REPASSES DAS PREFEITURAS

Municípios captaram só 6% para Rede Cegonha

O maior entrave é em relação à elaboração das propostas pelos escritórios contratados por prefeituras

Dos R$ 111 milhões que os municípios do Ceará precisam disponibilizar para investimento e funcionamento da Rede Cegonha no Estado, só foram captados pelas prefeituras R$ 7 milhões. Ou seja, 6% do valor necessário. O projeto é destinado a fortalecer um modelo de atenção que abrange desde o reforço do planejamento familiar à confirmação da gravidez, incluindo pré-natal, parto, pós-parto, até os dois primeiros anos da criança.

Projeto vai fortalecer o modelo de atenção que abrange reforço do planejamento familiar, pré-natal, parto, além de cuidados com a criança FOTO: ALEX COSTA

A situação é considerada grave pela coordenadora de políticas de atenção à Saúde do Estado, Vera Coelho. "Essa é nossa grande preocupação, pois a rede só estará funcionando plenamente em dezembro de 2014 se estes investimentos forem feitos. Caso contrário, ela não qualifica serviços e, não qualificando, não consegue captar recursos de custeio para incentivo à qualificação, previstos na Rede Cegonha", ressaltou.

Como exemplo, a gestora citou o caso do Hospital de Iguatu, "ele não consegue receber estes recursos se não tiver uma reforma da ambiência. Tanto para questão da maternidade como um todo, e a questão do centro de parto normal. Caso não ocorra estas duas grandes intervenções, ele não se qualifica".

Segundo Vera Coelho, essa captação de recursos é feita pelos próprios municípios, dentro de um sistema definido pela União, onde há intermediação com a Caixa Econômica, que é exigente em relação aos projetos. "Documentação de terreno, capacidade técnica do município para construção da obra, tudo isso é avaliado. E, consequentemente, demanda um tempo para que estes municípios possam adequar a sua estrutura para atendimento das exigências".

Dificuldade

O maior entrave apontado é em relação à elaboração das propostas pelos escritórios contratados pelas prefeituras. "Essa parte relativa ao equipamento é sempre uma estrutura a parte da saúde, apesar de ser do município, é feita por escritórios contratados, e esse pessoal não conhece o setor de saúde. E, por isso, acabam tendo muita dificuldade de sanar as pendências identificadas no parecer técnico".

Como solução, a gestora apontou a necessidade de juntar as equipes da saúde e destes escritórios para viabilizar a elaboração destas propostas. "Para que estes municípios consigam se qualificar, estamos recorrendo ao Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, no sentido de ministrar oficinas com o pessoal dos municípios, para ver se as equipes de saúde se envolvem com os profissionais dos escritórios de arquitetura.

Até o momento, foram repassados R$ 50,6 milhões do Rede Cegonha para o custeio de serviços já habilitados em seis municípios cearenses. São eles: Fortaleza, Sobral, Juazeiro, Barbalha, Quixadá e Brejo Santo.

Número de mortes se mantém alto

Apesar de ter reduzido a mortalidade materna e infantil, essa taxa ainda continua acima da estipulada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). No Ceará, de 1998 a 2012, foram confirmados 1.754 óbitos maternos com média anual de 117 óbitos maternos e mensal de dez mortes.

Hoje, segundo o balanço da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), esse índice está em 67 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos. A OMS considera aceitável o índice de 20/100 mil nascidos vivos, entre 20 e 49 mortes. O índice é considerado médio, entre 50 e 149 mortes é alto e, acima de 150, muito alto.

De acordo com o coordenador de Promoção e Proteção à Saúde da Sesa, Manoel Fonsêca, as maiores causas das mortes são eclâmpsia, hemorragias, infecções e aborto.

Dentro deste cenário, vem a necessidade da real habilitação dos serviços integrados de 17 Redes Cegonha em 23 regiões do Estado. Tudo com o intuito de reduzir a mortalidade materna quanto a infantil.

Na totalidade da Rede Cegonha, são 27 Centros de Parto Normal, 22 casas da gestante, bebê e puérpera, criação de 263 leitos de gestação de alto risco, 70 leitos de UTI adulto tipo II, 176 leitos de UTI neonatal tipo II, 321 leitos de UT neonatal e 135 leitos de UTI Canguru.

Também inclui a qualificação de 203 leitos de gestação de alto risco; 96 leitos de UTI adulto tipo II; 117 leitos de UTI neonatal tipo II e 156 leitos de UTI neonatal. Esses serviços estão previstos nos Planos de Ação da Rede Cegonha para as Regiões de Saúde do Ceará, aprovados por deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Produção

Como ele é classificado como incentivo ao parto e nascimento, portanto, não está vinculado ao pagamento por produção, ou seja, por número de partos efetuados. Ele é exatamente para qualificar esta atenção - parto nascimento - e, para isso, é necessário que as maternidades já estejam com serviços qualificados, ou seja, habilitados.

Esses recursos são mensais e divididos por cotas de duodécimo, ou seja, eles recebem mensalmente e continuadamente. A cada ano eles continuam.

Fonte: Diário do Nordeste