Segundo CNM valor pode ser ainda maior e chegar a R$ 383,6 milhões
O Ceará receberá em torno de R$ 280 milhões por ano de royalties do petróleo de pré-sal, após a derrubada do veto presidencial que alterou trechos que determinavam a redistribuição desses recursos.
Bancada cearense comemorou a derrubada do veto presidencial e a redistribuição dos royalties do "pré-sal" Foto: divulgação
O cálculo é do senador Eunício Oliveira(PMDB-CE) e confirmado pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). Para se ter uma ideia em 2012, o Ceará recebeu R$ 32,6 milhões em royalties, excluindo o valor destinado diretamente aos municípios. Em 2011, esses recursos somaram R$ 24 milhões.
De acordo com o peemedebista, "o recurso poderá ser investido em várias áreas como educação, saúde, segurança e infraestrutura, melhorando significativamente a vida da população cearense. Essa é mais uma chance para reduzir as gritantes desigualdades regionais que ainda existem."
O parlamentar acrescenta ainda que "com a derrubada do veto, serão criados dois fundos para repartição do recurso entre estados e municípios de acordo com os critérios de rateio dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Cada um dos fundos terá 25% dos recursos".
Além da bancada cerense, acompanharam a sessão do Congresso, o governador do Ceará, Cid Gomes e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.
CNM projeta valor maior em royalties
Se o valor calculado por políticos e gestores cearenses já anima a economia do Estado, a projeção da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pode ser ainda mais alvissareira.
De acordo com a instituição, o governo do Ceará pode receber até R$ 383,6 milhões em royalties, já em 2013. Além desse valor, as prefeituras cearenses podem receber somadas mais R$ 276,3 milhões este ano. Caso se confirmem esses valores o aumento de recursos pode chegar a 619%.
Só a cidade de Fortaleza pode receber cerca de R$ 55,5 milhões em royalties. Já Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral podem receber R$ 5,9 milhões, cada. Todos os municípios cearenses serão beneficiados.
Divisão dos royalties: luta travada a meses no Congresso
Em novembro do ano passado, o Congresso aprovou lei que tornou mais igualitária a divisão dos recursos dos royalties do petróleo entre estados e municípios produtores e não produtores.
A presidente Dilma Rousseff vetou trechos que determinavam a redistribuição para campos já licitados e editou uma medida provisória (MP 592/12) que estabelece a mudança de cálculo só para contratos futuros.
A apuração dos votos só foi encerrada às 4h30 desta quinta-feira (7). Os vetos foram rejeitados por 54 senadores de um total de 63 votantes. Os deputados também rejeitaram os vetos, mas a apuração aponta resultados diferentes para cada um dos 142 itens que constam das cédulas.
Fonte: Diário do Nordeste
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