Foram mais de oito horas de discussão sobre o projeto que é apontado pela oposição ao Governo Dilma como um golpe contra a democracia
Foram mais de oito horas de debates, protestos e, ao término da votação, a aprovação de um projeto de lei que impõe restrições aos novos partidos. As siglas a serem criadas, a partir da promulgação da nova legislação, terão menos recursos do Fundo Partidário e menos tempo no rádio e na televisão.
De acordo com o projeto, o tempo no rádio e na televisão - para os novos partidos, terá como base o número de deputados federais eleitos em 2010. Ou seja, a sigla a ser criada, mesmo que receba adesões de deputados federais, não ganhará mais tempo na propaganda partidária e eleitoral por conta da chegada desses parlamentares.
A última sigla criada sob as regras da legislação anterior foi o PSD, comandado pelo ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O PSD atraiu parlamentares e tem hoje uma bancada superior a 40 cadeiras.
Vários partidos perderam deputados federais para o PSD, fazendo com que a agremiação tivesse acesso ao fundo partidário e ao espaço da propaganda no rádio e na televisão mesmo sem ter eleito um só deputado federal em 2010.
Os grandes partidos e os aliados do Governo Federal apoiaram o projeto aprovado nesta quarta-feira. O novo partido originário da fusão PPS-PMN, que se chama Mobilização Democrática, corre contra o tempo para não ser alcançado pela nova lei. O partido Rede de Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva e pré-candidata ao Palácio do Planalto, é atingido pela nova lei.
A maioria dos partidos da base governista votou pela aprovação do projeto - o PSB não seguiu o governo na votação. Entre os oposicionistas, apenas o DEM votou a favor da proposta. No total, 240 deputados votaram a favor da aprovação e 30 contra. A maioria dos parlamentares da oposição estavam em obstrução no momento da votação.
Fonte: cearáagora
Nenhum comentário:
Postar um comentário
O espaço deve ser usado de forma consciente e respeitosa. Críticas, sugestões e opiniões são moderados pela administração do site. Comentários ofensivos, com expressões de baixo calão, ou manifestações de cunho político e/ou eleitoral, não serão aceitos.
Comentar