O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Ademar Mendes Bezerra, assinará convênio de cooperação técnica com o presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araújo, amanhã (13), às 16:30h, na sala de sessões do Tribunal, para instalação de seções eleitorais especiais em comunidades quilombolas.
A iniciativa tem como objetivo promover o desenvolvimento das condições indispensáveis para o exercício do direito de voto dos residentes em comunidades quilombolas.
A Fundação Cultural Palmares é uma instituição pública, vinculada ao Ministério da Cultura e tem por finalidade a promoção e preservação da cultura afro-brasileira, além da formulação de implantação de políticas públicas que potencializam a participação da população negra brasileira nos processos de desenvolvimento do país. Por isso, o convênio a ser celebrado, pretende firmar uma parceria entre o TRE do Ceará e a Fundação Palmares com o intuito de auxílio mútuo no trabalho de criação e instalação de seções eleitorais com o cadastramento da comunidade quilombola do Estado, além do incremento do número de alistados em seções já existentes.
Hoje, no Ceará, existem 31 comunidades quilombolas certificadas, que recebem o apoio e o acompanhamento da Fundação Cultural Palmares. Em todo o Estado, vivem cerca de 3.500 famílias identificadas com essas comunidades.
(Fonte: TRE/CE)
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