A regra valeria ainda para a fusão ou o desmembramento de uma cidade.
O Plenário rejeitou, por 232 votos a 122, a emenda do deputado Domingos Sávio (PSDB-SP) ao projeto que regulamenta a criação de municípios. A emenda previa a exigência de um mínimo de 5 mil habitantes tanto para o município a ser criado quanto para o remanescente. A regra valeria ainda para a fusão ou o desmembramento de uma cidade.
Os deputados já aprovaram o projeto (PLP 416/08) na forma do substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO).
No momento, está em debate destaque do PMDB para emenda do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que pretende vincular a população mínima a ser exigida para a criação de um município à densidade demográfica do respectivo estado. Quanto maior a densidade, maior o número mínimo de habitantes do município pleiteante da emancipação.
Nesta quarta-feira, 05 de junho, acompanhe no Programa Antônio Viana, Política Especial, na Rádio Cidade AM 860, de 06:30 as 08horas e de 10 as 11horas tudo sobre a sessão desta terça-feira (04) na Câmara Federal.
Fonte: Via Avol Da Agência Câmara, em Brasília
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