O Ministério Público Federal no Ceará entrou com ação contra o ex-secretário de infraestrutura de Juazeiro do Norte, Mário Bem Filho, e outras quatro pessoas. Eles são acusados desuperfaturar obras, fraudar licitação para a construção de três creches e de desviar dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os crimes teriam ocorrido durante execução de convênio entre o Município e o Ministério da Educação (MEC), de R$ 2,1 milhões.
Investigação constatou a participação de diversas empresas de fachada na licitação para a construção das creches. Segundo o MPF, elas teriam sido criadas apenas para participarem do processo licitatório, “forjando” a existência de concorrência. Além disso, o MPF acusa os envolvidos de falsificar documentos para permitir o pagamento de serviços não prestados.
Para o procurador Rafael Ribeiro Rayol, o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Juazeiro do Norte, Fédor Dostoievsky, e os ex-membros da comissão José Alves da Costa e Maria Jucimar Saraiva atuaram no sentido de beneficiar a Atlântida Construções e Serviços LTDA, empresa vencedora do processo. João do Nascimento Lima, sócio-administrador da Atlântida, também foi denunciado pelo MPF.
Investigação constatou a participação de diversas empresas de fachada na licitação para a construção das creches. Segundo o MPF, elas teriam sido criadas apenas para participarem do processo licitatório, “forjando” a existência de concorrência. Além disso, o MPF acusa os envolvidos de falsificar documentos para permitir o pagamento de serviços não prestados.
Para o procurador Rafael Ribeiro Rayol, o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Juazeiro do Norte, Fédor Dostoievsky, e os ex-membros da comissão José Alves da Costa e Maria Jucimar Saraiva atuaram no sentido de beneficiar a Atlântida Construções e Serviços LTDA, empresa vencedora do processo. João do Nascimento Lima, sócio-administrador da Atlântida, também foi denunciado pelo MPF.
Com informações da assessoria de imprensa do MPF-CE
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