Governador disse que irá negociar com empresários de fora do País para agilizar andamento da refinaria
Área da refinaria ainda espera decisão do terreno de índios para ser cercada Foto Kid JúniorAs empresas GS Caltex, da Coreia do Sul, e Galp Energia, de Portugal, estão na mira do governador Cid Gomes para a negociação de uma parceria na refinaria da Petrobras no Ceará. Em setembro, o chefe do Executivo estadual irá ao país asiático para tratar do assunto e, enquanto isso, espera o contato dos executivos da empresa europeia. O governador vem empreendendo uma busca por um parceiro para a Premium II desde que se reuniu com a presidente da estatal, Graças Foster, em meados de julho, quando ela afirmou que a entrada de um sócio aceleraria o andamento da refinaria.
Cid Gomes voltou na semana passada de férias de 10 dias na Europa e recebeu a informação do possível interesse da GS Caltex em participar do empreendimento através dos executivos das também sul-coreanas Posco e Dongkuk - sócias da Vale na Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).
"Eu tinha pedido aqui mesmo em Fortaleza, antes de viajar, aos sócios da CSP, que são coreanos, para estabelecer contatos com empresas petrolíferas na Coreia, e eles já me disseram que fizeram contato com GS Caltex, que é a segunda maior empresa de petróleo de lá, e eu devo em setembro visitá-los pessoalmente", informou ontem o governador, antes do início da reunião do Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (MAPP) com os secretários estaduais.
Participação acionária
A ideia é de que a GS Caltex, que é vinculada ao grupo Texaco, entre com uma participação de 20% das ações da Premium II, deixando os 80% restantes com a Petrobras. A GS Caltex seria, portanto, um parceiro para capital, tecnologia e engenharia de refino. Atualmente, a empresa, que é a primeira companhia petrolífera privada da Coreia, é detentora de mais de 30% do mercado de refino sul-coreano.
Além desta, o governador citou a estatal portuguesa Galp Energia. "Eu pedi a algumas pessoas em Portugal que fizessem contatos com empresas portuguesas, e foi feito esse contato. Eles (a Galp) vão me procurar, embora adiantasse ele (o seu contato em Portugal) que para a empresa, por conta do momento que Portugal está vivendo, era difícil fazer o investimento. Mas nós vamos fazer, continuar fazendo os contatos", garantiu.
A Galp Energia é atualmente o único grupo integrado de produtos petrolíferos e gás natural de Portugal. As atividades da empresa, que somou um volume de negócios de 16 bilhões de euros no ano passado, vão da exploração e produção de petróleo e gás natural, ao refino e distribuição de produtos petrolíferos, além da distribuição e venda de gás natural e da geração de energia elétrica. Com 7,3 mil colaboradores, a Galp está presente hoje em 13 países, entre eles, o Brasil, onde participa de 21 projetos em parceria com a Petrobras na área de exploração e produção.
Outros contatos
Logo após confirmar à Graça Foster que iria em busca de parceiros para a refinaria, Cid Gomes realizou os primeiros contatos, iniciando com empresários ingleses que já haviam, no passado, mostrado interesse em construir uma planta de refino de petróleo no Estado. No último dia 13 de julho, ele informara que estaria marcando um encontro com um grupo de investidores, mas ainda não detalhou, até agora, sobre o avanço destes contatos.
A Petrobras já confirmou, e vem reiterando, através da presidente Graça Foster, que a refinaria Premium II é prioritária para a estatal, e que o seu cronograma estaria mantido para dezembro de 2017, com o início das operações da usina, podendo este prazo se estender até meados de 2018. A entrada de um sócio, todavia, poderia abreviar este cronograma.
Funai deve liderar discussão de terra
A Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá se responsabilizar pela negociação de um terreno com a tribo Anacé com vistas à criação de uma reserva indígena para a comunidade. De acordo com o governador Cid Gomes, para facilitar as tratativas, o Governo do Estado e a Petrobras irão destinar ao órgão um volume de recursos para a compra e desapropriação do terreno, saindo, então, dessa discussão. A reserva é uma solicitação da Funai à Petrobras para que seja expedida a anuência para a execução da refinaria Premium II no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).
"Ao invés de ficar negociando com Petrobras, Governo do Estado, Funai e Governo Federal, você já tiraria dois negociadores, o governo e a Petrobras, que iriam entrar com uma participação financeira. A Funai vai cuidar somente com a comunidade indígena, para encontrar uma área que atenda às expectativas deles. Estamos trabalhando nessa frente", esclareceu Cid Gomes.
Diálogos
Contudo, o governador garante que o Estado continuará aberto ao diálogo. "Embora creio que isso não seja um impeditivo definitivo pra que a gente possa avançar em outras coisas ligadas à refinaria", aponta. Esta determinação foi tratada ontem em Brasília, em reunião no Ministério do Planejamento na qual estiveram presentes representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), da Petrobras e da Funai.
Na próxima segunda-feira, ocorrerá nova reunião, também em Brasília, reunindo representantes das comunidades Anacé, Funai, governo estadual e Ministérios do Planejamento e Público Federal. Segundo o deputado Danilo Forte, quatro áreas já foram apresentadas aos Anacés, que aprovaram todos os locais.
Garantias da estatal
Além disso, segundo o deputado, a Petrobras já garantiu que vai construir espaços de recreação social, um centro de profissionalização e demais equipamentos de caráter social solicitados pela comunidade indígena. "Essa é a hora de resolver esse problema. É a oportunidade de assinar o Termo de Ajustamento de Conduta e, com isso, viabilizar a liberação da licença de instalação para o empreendimento", disse Danilo Forte.
No último dia 27 de julho, as comunidades se reuniram com a PGE para tentar definir a área da reserva. O governo apresentou duas alternativas de terreno, mas as opções foram rejeitadas pelos índios. Na ocasião, o titular da PGE, Fernando Oliveira, explicou: "a área que os Anacés desejam é uma adequada para eles continuarem com o tipo de plantação que eles já possuem. Então, eles disseram que ela teria de possuir um solo arenoso e, claro, proporcionar uma qualidade de vida boa para eles".
A Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá se responsabilizar pela negociação de um terreno com a tribo Anacé com vistas à criação de uma reserva indígena para a comunidade. De acordo com o governador Cid Gomes, para facilitar as tratativas, o Governo do Estado e a Petrobras irão destinar ao órgão um volume de recursos para a compra e desapropriação do terreno, saindo, então, dessa discussão. A reserva é uma solicitação da Funai à Petrobras para que seja expedida a anuência para a execução da refinaria Premium II no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).
"Ao invés de ficar negociando com Petrobras, Governo do Estado, Funai e Governo Federal, você já tiraria dois negociadores, o governo e a Petrobras, que iriam entrar com uma participação financeira. A Funai vai cuidar somente com a comunidade indígena, para encontrar uma área que atenda às expectativas deles. Estamos trabalhando nessa frente", esclareceu Cid Gomes.
Diálogos
Contudo, o governador garante que o Estado continuará aberto ao diálogo. "Embora creio que isso não seja um impeditivo definitivo pra que a gente possa avançar em outras coisas ligadas à refinaria", aponta. Esta determinação foi tratada ontem em Brasília, em reunião no Ministério do Planejamento na qual estiveram presentes representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), da Petrobras e da Funai.
Na próxima segunda-feira, ocorrerá nova reunião, também em Brasília, reunindo representantes das comunidades Anacé, Funai, governo estadual e Ministérios do Planejamento e Público Federal. Segundo o deputado Danilo Forte, quatro áreas já foram apresentadas aos Anacés, que aprovaram todos os locais.
Garantias da estatal
Além disso, segundo o deputado, a Petrobras já garantiu que vai construir espaços de recreação social, um centro de profissionalização e demais equipamentos de caráter social solicitados pela comunidade indígena. "Essa é a hora de resolver esse problema. É a oportunidade de assinar o Termo de Ajustamento de Conduta e, com isso, viabilizar a liberação da licença de instalação para o empreendimento", disse Danilo Forte.
No último dia 27 de julho, as comunidades se reuniram com a PGE para tentar definir a área da reserva. O governo apresentou duas alternativas de terreno, mas as opções foram rejeitadas pelos índios. Na ocasião, o titular da PGE, Fernando Oliveira, explicou: "a área que os Anacés desejam é uma adequada para eles continuarem com o tipo de plantação que eles já possuem. Então, eles disseram que ela teria de possuir um solo arenoso e, claro, proporcionar uma qualidade de vida boa para eles".
Governo vai se associar à Añon
O Cid Gomes confirmou ainda que o Estado irá participar acionariamente da Siderúrgica Latino-Americana (Silat), usina laminadora que será instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) pelo grupo espanhol Hierros Añon, mas afirmou que o mesmo não deverá ocorrer com a planta de siderurgia que poderá ser instalada pela Aço Cearense no Estado.
"Nós já temos negociação com a Añon, que vai colocar uma laminadora inicialmente de aços longos, mas na sequência ela quer fazer também uma laminadora de aços planos e, nesse empreendimento, o Ceará, através da Adece (Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado), vai ser sócio", afirmou.
Terceira siderúrgica no CE
Já em relação à possível terceira usina siderúrgica no Estado, declarou: "eu tive alguns contatos ainda informais com o Vilmar (Ferreira), que é o empreendedor da Aço Cearense, e ele tá avançando o contato com outros parceiros. E, ao que me consta, nesse caso não haveria o interesse de que o Estado tenha participação acionaria". Cid informou que o empresário está em tratativas com uma outra empresa de grande porte para ser sócia do empreendimento, cujo nome ele opta por não revelar.
"A Silat tem a capacidade de laminar aproximadamente o que da CSP vai ser reservado para o Brasil. Como a CSP está em ZPE (Zona de Processamento de Exportação), apenas 20% pode ficar no Brasil, ou seja, 600 mil toneladas. E é esse o projeto que a Aço está examinando", detalhou. (SS)
O Cid Gomes confirmou ainda que o Estado irá participar acionariamente da Siderúrgica Latino-Americana (Silat), usina laminadora que será instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) pelo grupo espanhol Hierros Añon, mas afirmou que o mesmo não deverá ocorrer com a planta de siderurgia que poderá ser instalada pela Aço Cearense no Estado.
"Nós já temos negociação com a Añon, que vai colocar uma laminadora inicialmente de aços longos, mas na sequência ela quer fazer também uma laminadora de aços planos e, nesse empreendimento, o Ceará, através da Adece (Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado), vai ser sócio", afirmou.
Terceira siderúrgica no CE
Já em relação à possível terceira usina siderúrgica no Estado, declarou: "eu tive alguns contatos ainda informais com o Vilmar (Ferreira), que é o empreendedor da Aço Cearense, e ele tá avançando o contato com outros parceiros. E, ao que me consta, nesse caso não haveria o interesse de que o Estado tenha participação acionaria". Cid informou que o empresário está em tratativas com uma outra empresa de grande porte para ser sócia do empreendimento, cujo nome ele opta por não revelar.
"A Silat tem a capacidade de laminar aproximadamente o que da CSP vai ser reservado para o Brasil. Como a CSP está em ZPE (Zona de Processamento de Exportação), apenas 20% pode ficar no Brasil, ou seja, 600 mil toneladas. E é esse o projeto que a Aço está examinando", detalhou. (SS)
SÉRGIO DE SOUSA
REPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste
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