A fragilidade dos projetos, a
deficiência das equipes de gestores foram apontadas como os gargalos na
liberação dos recursos e, consequentemente, na execução orçamentária pelos representantes
do TCU e da Caixa Econômica na audiência pública. Já o representante da
Confederação Nacional de Municípios responsabiliza o excesso de burocracia do
Governo Federal como fonte dos principais problemas na relação entre os entes
federados. Realizada pela Comissão de Orçamento, a audiência foi requerida pelo
relator da LDO 2014, deputado Danilo Forte para debater os entraves que
dificultam a execução do orçamento e paralisa obras no Brasil.
Diante do jogo de empurra, o
deputado Danilo Forte propôs que os órgãos de controle ajam preventivamente
capacitando os gestores na elaboração de projetos, na realização de licitações
e de prestações de contas. Danilo Forte
lamentou a ausência do representante dos empresários já que, convidada, a Associação
Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base não compareceu. Danilo Forte disse estar cada dia mais
convencido de que o prejuízo para o País seria menor se os órgãos de controle e
o próprio governo federal, por meio dos agentes financeiros que conveniam com
as prefeituras, oferecessem um assessoramento prévio.
Carlos Medaglia, Superintendente Nacional de Assistência
Técnica e Desenvolvimento Social da Caixa Econômica disse que, todo mês de dezembro, quando o governo libera
o maior volume de recursos
orçamentários, a instituição se depara
com a situação de impedimento de cerca de 56% dos municípios com restrições no
Cauc – Cadastro Único de Convênios.
Segundo o representante, pesquisa da Caixa indica que 80% dos municípios
brasileiros não têm engenheiro ou arquiteto em seus quadros técnicos, o que
revela a carência de preparo das equipes.
André Amorim, que representou a
CNM, disse que cada Ministério adota um manual de procedimentos diferente o que
cria um cipoal de normas paras as prefeituras. Considerando natural que cada
agente queira se esquivar do problema, Danilo Forte preferiu atribuir a
responsabilidade ao contexto nacional, de um País que é a 7º economia do mundo
mas tem 15,6 milhões de miseráveis, constrói foguetes em São José dos Campos
mas no Norte do País tem tribos isoladas.
“Diante do déficit de investimentos na infraestrutura, da precariedade
dos projetos que façam frente a grande demanda de obras vamos dividir a
responsabilidade na melhoria da execução orçamentária como indutor do
desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida”, conclamou.
Assessoria de Imprensa
Nenhum comentário:
Postar um comentário
O espaço deve ser usado de forma consciente e respeitosa. Críticas, sugestões e opiniões são moderados pela administração do site. Comentários ofensivos, com expressões de baixo calão, ou manifestações de cunho político e/ou eleitoral, não serão aceitos.
Comentar