Projeto Infovias a Serviço da Transparência foi barrado para não fortalecer Ministério Público
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| Ariosto Holanda |
O deputado federal Ariosto Holanda afirma que é “radicalmente contra” a PEC 37. “Jamais seria a favor”, disse ele, ao observar que existe uma invasão de corrupção e o país necessita com urgência do Ministério Público.
“Quem tem medo do Ministério Público são os fora da lei. Foi o Ministério Público quem denunciou os grandes escândalos”, disse Ariosto Holanda. O deputado informou que emmarço deste ano visitou a sede do MP em Fortaleza e propôs ao Procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, trabalhar junto a uma comissão do Ministério Público junto aos líderes partidários para que a PEC 37 não seja aprovada.
Como parte da mobilização, o parlamentar informou que sua assessoria de Comunicação sugeriu o tema PEC 37 para uma Página Temática no jornal O Povo e publicou um artigo de sua autoria no mesmo diário, em maio, com o título “A Importância do Ministério Público”.
Ariosto Holanda observa que diante do clamor que está nas ruas é o caso de rever ou tirar de pauta a votação da PEC 37. O deputado defende que o cidadão tem que se somar ao Ministério Público e partir para uma política de luta diuturna contra a corrupção.
O deputado lembrou do projeto de sua autoria – Infovias a Serviço da Transparência – pelo qual luta desde 1977 por recursos para ser implantado, que visa colocar em todo município, junto ao Ministério Público, computadores ligados pela Internet aos dados do Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU). O projeto possibilitaria ao cidadão saber todos os recursos que estão vindo para o município, todas as emendas e permitiria acompanhar a sua aplicação e prestação de contas.
O projeto Infovias a Serviço da Transparência foi levado a diversos Ministérios pelo deputado Ariosto Holanda e resultou em um projeto indicativo ao presidente Lula apresentado no plenário da Câmara em junho de 1977. "Precisamos com urgência definir mecanismos e meios de combate à corrupção, tendo como agente principal da fiscalização a população", propôs o parlamentar.
Para iniciar um piloto no Ceará, Ariosto Holanda pretendia colocar recursos de emenda parlamentar a que tem direito, com o objetivo de sensibilizar o governo federal a bancar a outra parte para viabilizar o projeto. No entanto, não conseguiu financiamento.
“Descobri que o projeto não ia para a frente porque estava no Ministério Público”, disse o deputado, numa alusão a que a ação de fiscalização exercida pelo órgão incomoda setores do governo.
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