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terça-feira, 25 de junho de 2013

Câmara dos Deputados derruba PEC 37

Pressionados pelos protestos no país, muitos parlamentares mudaram de opinião e resolveram manter os poderes de investigação do MP.

Pressionados pela população que foi às ruas com milhares de cartazes, os deputados federais colocaram em pauta e rejeitaram por ampla maioria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 na noite desta terça-feira, em sessão extraordinária. Foram 430 votos contra a iniciativa e apenas 9 favoráveis. Também foram registradas duas abstenções.
A medida, que retirava os poderes de investigação do Ministério Público, foi interpretada pela sociedade como um afrouxamento em favor dos corruptos.
O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), procurou acelerar a votação em detrimento dos discursos. Na tribuna, alguns deputados chegaram a reconhecer que estavam mudando de posição devido à pressão da população contra a PEC 37. Outros parlamentares os acusaram de hipócritas, apesar de saudarem a sua "capacidade de ouvir o povo".
— A Câmara se encontra com o povo. O povo está nas ruas clamando contra corrupção, exigindo educação de qualidade, mais saúde, transporte coletivo barato e dizendo: 'basta de impunidade'. Como poderia essa Casa virar as costas a essa multidão que ganhou às ruas do país — afirmou da tribuna o deputado federal Vieira da Cunha (PDT-RS), procurador do Ministério Público licenciado para exercer o mandato.
A PEC 37 era defendida por delegados de Polícia Civil, que entendiam ter a exclusividade da investigação junto com a Polícia Federal. A OAB também defendeu a retirada dos poderes de investigação do Ministério Público. Mas a pressão da população, simpática às investigações contra a corrupção movidas pelo Ministério Público, forçou uma mudança de opiniões. Promotores e procuradores do órgão de controle poderão continuar investigando e participando dos júris, um dos focos de crítica da rejeitada PEC 37.
Ao final da votação, confirmada a rejeição da medida, estudantes e membros do Ministério Público que estavam no Plenário da Câmara dos Deputados comemoraram a decisão cantando o hino nacional.
via zerohora

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