O dia 21 de Março é mais uma data que se integra ao calendário de lutas do movimento sindical. Trata-se do Dia Internacional contra a Discriminação Racial, instituído pela ONU (Organização das Nações Unidas), em alusão ao Massacre de Shaperville, ocorrido em 21 de março de 1960, na cidade de Joanesburgo, capital da África do Sul.
Naquela data, 20 mil negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular. E, embora o protesto fosse pacífico, tropas do exército se confrontaram com os manifestantes, matando 69 pessoas e ferindo outras 186.
Diante do massacre, a ONU instituiu a Declaração sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, classificando como discriminação racial “qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública".
Apesar da Declaração da ONU, o combate à discriminação racial segue a passos lentos, uma vez que o racismo, na maioria das vezes, ocorre de maneira velada.
No Brasil, onde 51% da população é formada por negros e afrodescendentes, as desigualdades persistem apesar dos avanços registrados nos últimos 10 anos, decorrentes das políticas afirmativas do governo federal.
Para se ter ideia, os negros representam apenas 20% dos brasileiros que ganham mais de dez salários mínimos. A população negra também representa apenas 20% dos brasileiros que chegam a fazer pós-graduação no país.
Essa discriminação recai duplamente sobre a mulher negra, motivada por questões de raça e gênero. Dados publicados em 2012 pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que são 498.521 empregos formais de mulheres negras contra 7,6 milhões de mulheres brancas e 11,9 milhões de homens brancos. Além disso, a mulher negra ganha, em média, R$ 790 e o salário do homem branco chega a R$ 1.671,00 - mais que o dobro.
A trabalhadora negra continua sendo a que ingressa mais cedo no mercado de trabalho, comumente em atividades domésticas, e a última a sair. Mesmo quando sua escolaridade é similar à escolaridade da companheira branca, a diferença salarial gira em trono de 40% a mais para a branca.
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), as mulheres negras têm um índice maior de desemprego em qualquer lugar do país. A taxa de desemprego das jovens negras chega a 25%. Uma entre quatro jovens está desempregada.
O Instituto ainda aponta que as mulheres negras estão em maior número nos empregos mais precários. 71% das mulheres negras estão nas ocupações precárias e informais; contra 54% das mulheres brancas e 48% dos homens brancos.
“Nos bancos, a situação não é diferente, inclusive com o crescimento da diferença salarial entre homens e mulheres”, afirma Crislaine Bertazzi, secretária de Políticas Sociais da FETEC/CUT-SP.
Segundo o Ministério do Trabalho, em 1994, as mulheres bancárias tinham remuneração média 21% inferior à dos homens. Os últimos dados disponíveis de 2010 revelam que a diferença aumentou para 24%
“Na Campanha Nacional 2012, os bancários conquistaram o compromisso da Fenaban de realizar um novo censo para avaliar e favorecer a igualdade de oportunidades na categoria. O planejamento da pesquisa está previsto para esse ano e a aplicação, em 2014. O movimento sindical irá acompanhar de perto todo esse processo de forma a se avançar na luta contra as discriminações nos bancos”, conclui a dirigente.
Lucimar Cruz Beraldo
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