segunda-feira, 11 de julho de 2011

Comunidades quilombolas de Caucaia reconhecidas

Para efeito de informações.
A Secretaria de Governo e Articulação Política - SEGAP responsavel pelo termo de 
adesão ao Fórum Intergovernamental de Políticas Públicas da Igualdade Racial - 
FIPPIR junto ao Ministério da Igualdade Racial, representando o Governo 
Municipal de Caucaia, comunica aos gestores municipal, que, em reunião com as 
comunidades remanescente de quilombo de Caucaia, realizada nos dias 02 e 
03/07/2011 pela Comissão Estadual de Quilombo Rural do Ceará - CEQUIRCE, com a 
presença da SEGAP, ficou oficializado o reconhecimento de 9(nove) comunidades do 
município como remanescente de quilombo. Esteve presente também no primeiro dia, 
a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS do Estado, com palestra 
sobre Segurança Alimentar e Nutricional - SAN.
Registre-se ainda que, a CEQUIRCE representada por Maria dos Anjos da comunidade 
remanscente de Capuan e Samia da Serra da Conceição, visitaram anteriormente 
todas as Comunidade e fezeram reuniões com os moradores, elaboraram 
relatórios, para em seguida, durante os dois dias de reunião, formalizar o 
renhecimento das 9 comunidades, o que implica na inclusão de indicação para 
as políticas públicas Estadual e Nacional. Isso porque, a CEQUIRCE é a instância 
reconhecida pelos poderes públicos federal e estadual como representante das 
comunidades remanescente de quilombo do Ceará.
As comunidades reconhecidas são:
1.      - Comunidade Quilombola da Serra da Rajada – 65 famílias
2.      - Comunidade Quilombola Cercadão – 165 famílias
3.      - Comunidade Quilombola da Serra do Juá – 67 famílias
4.      - Comunidade quilombola da Serra da Conceição – 54 família
5.      - Comunidade de Capuan – 70 famílias
6.      - Comunidade de Camará -38 famílias
7.      - Comunidade de Porteira – 86 família
8.      - Comunidade do Coca/Icaraí – 75 famílias
9.  – Comunidade Boqueirão do Arara – 86 famílias
 
A Comunidade Boqueirão dos Cunhas com 49 famílias, se reconhece como negra, 
parém, pelo fato de já ser um assentamento com políticas públicas asseguradas, 
diante da insegurança na mudança, preferiram continuar como estar. Mesmo assim,
o Governo Municipal pode incluí-la como a (10ª)décima comunidade remanescente de 
quilombo.
Todas estas comunidades estão em processo de construção de suas associações com
estatutos específicos de políticas para remanescente de quilombo. Algumas já 
estão com CNPJ.
Outro passo que estão dando, é a realização de assembléias com atas 
solicitando à Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura, o Certificado 
de reconhecimento como comunidade remanscente de quilombo, só assim poderão ter
direito às políticas públicas específicas de educação, saúde, assistência, 
agricultura, como passos fundamentais para o desenvolvimento sustentável local.

Município rico, é município sem pobreza, como diz a Presidente Dilma: País rico
é país sem pobreza.

Fonte:
Leonardo Sampaio
Assessor da SEGAP

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