O secretário da Cultura do Estado do Ceará, Professor Pinheiro, destaca a importância de garantir a informação sobre estes Editais, "pois muitas pessoas e grupos deixam de participar por não compreender com clareza as especificidades dos Editais". atestou. O objetivo dos processos seletivos é proporcionar aos produtores e artistas negros oportunidade de acesso a condições e meios de produção artística, conforme estabelecido pelo Plano Nacional de Cultura (Lei 12.343/2010) e pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010).
Os editais são de responsabilidade da Secretaria do Audiovisual (SAv) e de duas instituições vinculadas ao MinC: Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e Fundação Nacional de Artes (Funarte), em parceria com a Fundação Cultural Palmares (FCP) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Presidência da República.
Confira os editais
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