A Secretaria da Saúde do Estado está adotando diferentes estratégias para envolver e levar ao conhecimento de todos os segmentos da população o processo de construção e operacionalização do novo Hospital Regional Metropolitano. Além de “publicizar” a minuta do edital de licitação para construção, operacionalização e manutenção do HRM no site da Sesa (www.saude.ce.gov.br) e de receber comentários e sugestões para o aprimoramento do edital pelo endereço eletrônico hrm@saude.ce.gov.br ou por escrito na sede da Sesa, Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, realizou na manhã desta segunda-feira, 21, audiência pública. Com a participação de gestores da Sesa, Casa Civil, Secretaria da Fazenda, e de executivos de empresas da construção civil, de equipamentos hospitalares e de consultorias, a audiência foi rica em comentários e sugestões.
O Hospital Regional Metropolitano terá 432 leitos e assistirá toda a população da Macrorregião de Saúde de Fortaleza, no total de 4.827.595 habitantes. Com perfil de assistência em alta complexidade, o HRM será um hospital com perfil misto entre o HGF e o IJF, atendendo traumas como o IJF e emergências clínicas como faz o HGF. Terá capacidade de realizar 37.080 internações e 17.280 cirurgias anuais. O HRM terá área total construída de 37.389,22 m² e será composto por 13 pavimentos, sendo seis andares de internação. A Sociedade Pública Específica da Parceria Público-Privada (PPP) que administrará o HRM será responsável pela execução das obras de construção, estimadas em R$ 260.967.527,95, implantação, manutenção e futura operação da unidade. A concessão será por período de 25 anos, a contar da ordem de serviço para a construção, com a data limite de 30 meses para o início do atendimento de pacientes.
O HRM é o quarto hospital regional do compromisso do Governo do Estado em ampliar e qualificar a rede de assistência à saúde da população. O primeiro a ficar pronto foi o Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, que desde maio de 2011 atende a população dos 44 municípios da macrorregião do Cariri. Em Sobral, foi inaugurado na última sexta-feira, 18, o Hospital Regional Norte, um investimento de R$229.082.947,73, sendo R$169.653.512,73 em obras e R$59.429.435,00 na aquisição de equipamentos. No HRN, feito para atender a população dos 55 municípios da macrorregião Norte, são 384 leitos. E em Quixeramobim, está em construção o Hospital e Maternidade Regional do Sertão Central, com 252 leitos.
Maquete digital do Hospital Regional Metropolitano
Diversificando a gestão
“O modelo da PPP vem se agregar a outras alternativas aplicadas pelo governo do Estado para assegurar o crescimento da rede de assistência, reduzindo o sofrimento e dificuldades da população de acesso a especialistas, exames e leitos¨, disse o secretário da saúde do Estado, Arruda Bastos, durante a audiência pública. Ele reforçou que "a expansão de rede de assistência é acompanhada de inovações nos modelos de gestão. Nas policlínicas e nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), construídos pelo governo do Estado, está em pleno funcionamento os consórcios públicos de saúde”. Em 13 novos CEOs regionais que já atendem a população (há mais 5 sendo concluídos) a gestão é feita por consórcios públicos, com o governo do Estado, municípios e o governo federal compartilhando o custeio. O Estado banca 40% dos custos mensais, os municípios 35% e o Ministério da Saúde o restante, 25%. No caso das policlínicas, com oito já entregues do total de 22, com a grande maioria em fase de acabamento e instalação de equipamentos, o governo do Estado participa, com 60%, no mínimo, e os municípios entram com a complementação dos recursos para manutenção.
O superintendente da Rede de Apoio à Gestão das Unidades da Sesa, Régis Sá, que fez a apresentação do perfil do HRM e de parte das disposições da minuta do edital de licitação no início da audiência pública, lembrou aos participantes que até o dia 25 deste mês e desde o dia 26 de dezembro de 2012 está no ar a consulta pública para o edital de licitação do hospital.
- Minuta do Contrato de Concessão Administrativa
- Termo de Referência
- Justificativa
Assessoria de Comunicação da Sesa
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