Joaquim Barbosa será o primeiro negro a presidir o STF
Reiniciam-se em fevereiro os trabalhos do Poder Judiciário. Para o Supremo Tribunal Federal, será um ano atípico. No período, a principal Corte do país terá três presidentes. Começa pelo atual: Cezar Peluso. Depois, Carlos Ayres Britto, o vice que assume em maio para exercer um mandato de pouco mais de cinco meses. Aposenta-se em novembro, quando completa 70 anos, idade limite para o serviço público. Assume, então, Joaquim Barbosa, o primeiro negro a ganhar a toga de ministro do STF.
A pauta de julgamentos é uma atração à parte. O birô da coluna destaca três processos. Seguem:
1. Mensalão – a análise da ação começou em 2007, dois anos depois de o escândalo chegar ao conhecimento público. Envolve políticos da coligação palaciana – do PT, sobretudo;
2. Lei da Ficha Limpa – o pleno vai dirimir incertezas, para evitar a repetição dos problemas ocorridos na campanha de 2010. A decisão deve ser anunciada antes das convenções (entre 10 e 30 de junho) para a escolha de candidatos a prefeito e vereador no pleito de outubro;
3. Conselho Nacional de Justiça – o ano passado terminou com decisões provisórias. São liminares que restringem, até a palavra final do Supremo, o poder de investigação do CNJ.
Há outras questões de importância que aguardam o pronunciamento dos magistrados da Suprema Corte. Dois exemplos sublinhados: aborto de anencéfalos e terras quilombolas.
(Coluna Walter Gomes / O POVO)
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