Ministra detalha R$ 20 bilhões anunciados aos municípios na Marcha dos Prefeitos

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, detalhou, na tarde desta quarta-feira (10/7), os anúncios feitos pela presidente da República, Dilma Rousseff, durante a 16ª Marcha dos Prefeitos. “Totalizamos anúncio e compromisso que ultrapassa a marca de R$ 20 bilhões, valor significativamente superior ao feito nas duas últimas marchas”, disse a ministra.

O montante é um somatório de recursos que serão destinados para as áreas da Saúde, da Educação, da Habitação (Minha Casa Minha Vida) e ao Apoio à Gestão Municipal.

A ministra ainda explicou que se o recurso fosse destinado via FPM, o valor recebido seria menor, devido a descontos do Fundeb. A ajuda financeira de R$ 3 bilhões será transferida em duas parcelas (agosto/13 e abril/14).

Para a área da Saúde foram anunciados R$ 8,5 bilhões, sendo R$ 3,3 bi para estruturação das equipes municipais, e outros R$ 5,5 bilhões para a construção de 6 mil postos de saúde, reforma/ampliação de outras 11,8 mil unidades e construção de 225 Unidades de Pronto Atendimento. Na Educação, R$ 3,6 bilhões serão destinados para a construção de mais de 2 mil creches e escolas de educação infantil.

Também foi anunciado que os municípios com menos de 50 mil habitantes terão acesso direto ao programa Minha Casa Minha Vida, dispensando seleções. O valor previsto para a construção de 135 mil moradias deve chegar a R$ 4,7 bilhões (sendo cada unidade a R$ 35 mil). Para as máquinas (retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões caçamba) que estão sendo distribuídas a todas as cidades, foi detalhado que a conclusão da entrega ocorrerá até fevereiro de 2014. A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é um evento realizado anualmente pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).