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sexta-feira, 20 de julho de 2012

Mobilidade médias cidades: Caucaia apta a receber incentivos do PAC

Município foi o único do Ceará classificado como elegível e deve apresentar propostas até 31 de agosto Presidente

O Município de Caucaia, na região Metropolitana de Fortaleza, é a única localidade cearense entre as escolhidas para serem possivelmente contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades. O programa foi lançado na manhã de ontem pela presidente Dilma Rousseff.
O PAC Mobilidade Médias Cidades vai beneficiar 75 municípios de 18 estados brasileiros. As localidades escolhidas para a seleção têm população entre 250 mil e 700 mil habitantes. Caucaia possui 324.738 habitantes, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Processo seletivo

Os municípios pré-selecionados devem apresentar ao Ministério das Cidades até duas propostas visando a ampliação e a qualificação do sistema de mobilidade urbana no prazo dos dias 23 de julho a 31 de agosto. O Ministério vai analisar as propostas e sugestões do dia 3 de setembro a 1º de outubro.
Entre as ações apoiadas pelo Ministério das Cidades estão a implantação de infraestrutura de transporte público coletivo, inclusive terminais de integração e estações e aquisição de equipamentos para a modernização dos sistemas.
Pavimentação, recapeamento, sinalização, duplicação e abertura de novas vias, implantação de ciclovias e aquisição de ônibus não devem ser incluídos.
Investimento
Um total de R$ 7 bilhões será liberado pelo Governo Federal para investimentos em todos os municípios. De acordo com o Ministério das Cidades, o valor a ser destinado para cada localidade só será definido no dia 14 de dezembro, data final de divulgação dos municípios eleitos para receber o benefício.
O projeto já terá as obras submetidas ao Regime Diferenciado de Contratações (RDC), o que segundo o governo vai “acelerar” o andamento dos projetos. O RDC foi criado no ano passado para ser aplicado apenas nas obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
Do Diário do Nordeste

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