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sexta-feira, 21 de setembro de 2012

ACORDO COM A FUNAI Terreno para os anacés é aceito após três anos

Petrobras e governo estadual irão adquirir 725 hectares de terra localizados entre a CE-085 e a praia
Brasília (Sucursal) Após mais de três anos de impasse, o governo do Ceará e a Petrobras fecharam ontem, em Brasília, acordo para a aquisição de uma área de 725 hectares, entre a CE 085 e a praia, no município de Caucaia, para o reassentamento da comunidade indígena Anacé, que é a proprietária do terreno onde será instalada a refinaria Premium II da estatal. A informação é do secretário de infraestrutura do Ceará, Adail Fontenele.

Na próxima segunda, técnicos da Funai vêm a Fortaleza para analisar o terreno a ser adquirido e levar a proposta para a comunidade indígena FOTO: ALEX COSTA

Pelo acordo, que deverá ser assinado oficialmente em uma nova reunião em Brasília, no dia 5 de novembro, o governo do Estado e a Petrobras serão responsáveis por um aporte de R$ 30 milhões para que os índios tenham toda a infraestrutura necessária para sua recolocação, como a construção de casas, a instalação de rede elétrica, iluminação pública, saneamento básico, a construção de uma escola indígena e um posto de saúde.

Definições
Participaram da reunião de ontem em Brasília, além do secretário Adail, representantes da Petrobras, da Funai (Fundação Nacional do Índio) e dos ministérios do Planejamento e das Minas e Energia. "Nós definimos todas as obrigações dos entes envolvidos com a aquisição de terras. Na próxima semana, todos os envolvidos vão levar aos seus superiores o que foi definido na reunião e o Termo de Compromisso, fechando este acordo deverá ser assinado em 45 dias, isto é, no dia cinco de novembro", afirmou Adail.





























Diário do Nordeste informou com exclusividade, no último dia 14 de setembro deste ano, sobre a definição da área escolhida


´Agora vai´
O secretário cearense está confiante de que desta vez a refinaria poderá ter suas obras iniciadas. Ele explicou que a Funai se mostrou satisfeita com a terra, com o compromisso assumido pela Petrobras e governo do Ceará para a recolocação das famílias Anacés e informou que já nesta segunda-feira três técnicos da Fundação vão para Fortaleza a fim de analisar o terreno a ser adquirido e levar a proposta para a comunidade indígena.

A minuta do Termo de Compromisso fechado ontem precisa ser aprovada também pelo Ministério Público Federal. Adail Fontenele acredita que desta vez não haverá problemas, já que as exigências da Funai e da comunidade Anacé, como a escolha da área a ser ocupada, estão sendo atendidas. "Com a aprovação do MPF e a assinatura no dia cinco de novembro, já no dia 10 a Petrobras pode começar a construção dos serviços iniciais, como o cercamento, a limpeza do terreno e sua terraplanagem".

Coreanos da GS Caltex
Após a reunião de ontem em Brasília, Fontenele anunciou para a primeira semana de outubro uma reunião entre Cid Gomes, a presidente da Petrobras, Graça Foster, e os representantes da empresa sul-coreana GS Caltex. Segundo Fontenele, Cid atendeu ao pedido da Petrobras de encontrar um parceiro que financiasse o empreendimento no Estado. "Conseguimos um parceiro com nível financeiro e técnico e esta parceria é reconhecida e valorizada pela Petrobras. Agora, vamos na primeira semana de outubro, ainda em data a ser confirmada, para o Rio de Janeiro para fecharmos esta parceria". Os sul-coreanos chegam a Fortaleza na próxima semana, para avaliar as condições de instalação da Refinaria Premium II e a viabilidade de uma possível sociedade com a Petrobras na empreitada. A diretoria da Caltex terá reunião com o governador no dia 30 (domingo).

ANE FURTADOREPÓRTER 
Fonte: Diário do Nordeste

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