Refinaria de Caucaia] Expectativa que se renova há 56 anos no Ceará
A Petrobras deve receber o terreno para a construção da Refinaria Premium II ainda em novembro. O projeto dá indícios de ter seguimento. Mas já se passaram 56 anos desde a primeira vez que se falou em uma refinaria para o Ceará.
O primeiro registro que se conhece sobre a intenção de se ter uma refinaria no Ceará ocorreu em 1955, quando o deputado estadual Mariano Martins (PSD), cobrara a construção de uma indústria de refino à Petrobras, recém-criada. Atualmente, 56 anos depois, a decisão está tomada e o projeto dá sinalização de que será concretizado, mesmo em compasso lento.
O governador Cid Gomes anunciou, dia 3 de novembro, que a escritura do terreno para as obras será repassado à petrolífera até o final deste mês. É o passo mais avançado que já se teve para a refinaria até hoje.
O anúncio da Petrobras de que o Ceará iria receber a Refinaria Premium II ocorreu em julho de 2008. Com investimento de cerca de US$ 11 bilhões, irá produzir 300 mil barris de petróleo por dia. Desde então, o discurso é de que a construção do empreendimento no Ceará é “irreversível”.
Palavras não têm garantido obras. No entanto, há fatos que “obrigam” a petrolífera a construir novas refinarias: o consumo de combustível derivado do petróleo cresceu vertiginosamente no Brasil; a Petrobras está importando óleo refinado; faz 32 anos que a estatal não desenvolve uma nova refinaria.
O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, também ratificou recentemente a necessidade de aumentar a capacidade de processamento de óleo do País. A usina do Ceará hoje faz parte da meta de ampliar a capacidade de refino de dois milhões para três milhões de barris diários até 2020.
Mesmo o Governo do Estado não sendo o responsável pela refinaria, tem de participar diretamente da resolução de questões ligadas à área e à emissão das licenças ambientais. “Não é de uma hora para outra que se faz essa concepção. O terreno (da refinaria) não estava equacionado, o governo (do Estado) não tinha trabalhado o licenciamento. Essas questões já estão resolvidas”, explica o secretário de Infraestutura, Adail Fontenele.
Entraves nas desapropriações e reivindicações da etnia anacé por uma área que estaria dentro do terreno industrial vêm emperrando o projeto por mais de dois anos. A expectativa é de que, até o final deste ano, essas questões estejam completamente resolvidas.
“A gente já vinha dizendo que não está em área indígena. A Fundação Nacional do Índio (Funai) está concluído até este mês o estudo. Prometeram-nos para junho. Juro que não é falta de cobrança. Infelizmente é um Brasil grande que a demanda é enorme. O Ibama tem dificuldade de pessoas e a Funai tem dificuldade de pessoas”, analisa o secretário.
Fontenele informa que a Petrobras está na fase de coleta de preços para o regime de licitação próprio da estatal para contratação de terraplenagem, que está previsto para ter início no começo de 2012. O projeto de engenharia também já está sendo desenvolvido, após a finalização da sondagem do terreno. “Estamos há três anos trabalhando, de fato, na refinaria. Esse ano, eles (Petrobras) tinham R$ 300 milhões para investir aqui, não sei quanto eles vão conseguir aplicar”, diz.
A Licença Prévia (LP) do empreendimento foi emitida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) em 27 de abril. Ainda não foi solicitada a Licença de Instalação (LI), necessária para o início das obras. A Premium II está prevista para operar a partir de 2017.
O POVO tentou contato coma a Petrobras durante quatro dias por meio da sua assessoria de imprensa. Até o fechamento desta reportagem, não houve retorno.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
O que era para ser motivo de crescimento para o Estado agora se transforma em um a longa discussão em torno do terreno da refinaria. Enquanto as discussões não acabam, o Ceará perde em investimentos e crescimento econômico.
Novas refinarias
Investimento na expansão do refino - PN 2011-15
Refinaria Abreu e Lima
Capacidade: 230 mil bpd Fase: Implantação
Operação: 2012 Capacidade: 600 mil bpd
Fase: Terraplenagem operação: 2016 e 2019
Refinaria Premium II
Capaciade: 300 mil bpd Fase: Aguardando liberação do terreno
Operação: 2017 Comperj
Capacidade: 330 mbpd fase: implantação
operação: 2013 e 2018O Povo
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