Bairro do Capuan recebe edição especial do programa Prefeitura Presente

Na manhã desta terça-feira (13), a comunidade do bairro Capuan foi contemplada pela edição de junho do Programa Prefeitura Presente, iniciativa que promove serviços públicos gratuitos como o Cadastro Único, serviços de saúde como vacinação, aferição de pressão, além de emissão de documentos, entre outros tantos serviços gratuitos em diversas localidades do município de Caucaia. A ação aconteceu nas imediações da Paróquia do Capuan e contou com grande público. 

Diferente dos outros meses, que sempre ocorre na última sexta-feira do mês, o evento de junho aconteceu com o objetivo de prestigiar os festejos de Santo Antônio, padroeiro do Capuan. O momento contou com diversas ações sociais. Entre elas, o VetMóvel, unidade de assistência aos pets do município. Os tutores puderam levar seus pets e fizeram atendimentos e exames de rotina.

A criançada também tem vez e participou dessa edição especial do Programa Prefeitura Presente nas recreações do Programa Criança Feliz, que estimula e fortalece o vínculo familiar através da promoção do desenvolvimento humano na Primeira Infância. A Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia (AMT) também esteve presente com gincanas infantis sobre as orientações sobre educação de trânsito. Entre os serviços oferecidos e mais procurados estavam o Cadastro Único, orientações de saúde, Vacinação Covid-19 - Pfizer (1ª, 2ª, 3ª), Astrazeneca (2ª dose) e Coronavac, Cadastro no Sistema Nacional de Emprego (SINE). 

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho (SDST), Natécia Campos, a edição de hoje foi uma “grata surpresa”. “É uma ocasião muito especial por ser bem na época dos festejos do padroeiro do Capuan e é um momento de muita alegria poder atender toda essa população do Capuan. É muito importante levar todos esses serviços, que geralmente ficam disponíveis só no Centro de Caucaia, para mais próximo da dos bairros. E com a iniciativa da Prefeitura Presente a gente consegue atender com mais rapidez e aproximar esses principais serviços da Prefeitura de Caucaia da população dos bairros mais distantes do Centro", garantiu a gestora.

Para a moradora Claudiana de Souza, que é gestante e estava acompanhada dos dois filhos pequenos, o Programa Prefeitura Presente foi uma ótima oportunidade para conseguir emitir os documentos do Registro Geral (RG) dos filhos. “Eu acordei cedinho e consegui minha senha e fui prontamente atendida. Agora, meus meninos têm documento e eu fico mais tranquila. Foi bem fácil e rápido. O melhor é fazer tudo isso pertinho de casa", garantiu a moradora.

A moradora do Capuan, Francisca Freitas, estava muito feliz de participar do Prefeitura Presente, pois foi uma oportunidade de concluir o ciclo vacinal contra a covid. “Hoje eu estou aqui e tomei minha vacina bivalente que estava faltando e foi muito bom poder ter isso tudo bem pertinho de casa”, destacou.

*Prefeitura Presente*

O Programa Prefeitura Presente acontece na última sexta-feira de cada mês. A próxima localidade a receber será divulgada pela Prefeitura de Caucaia nos canais oficiais de comunicação.

Blitzes educativas e a Seletiva do Prêmio PETECA marcam Dia D contra o Trabalho Infantil em Caucaia

Nesta terça-feira (13), a Prefeitura de Caucaia realizou três grandes eventos em alusão à Campanha “Todos Juntos Contra o Trabalho Infantil”, da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF em Caucaia. Foram duas blitzes educativas, uma no centro e outra na Avenida Dom Almeida Lustosa, na Jurema, além da Seletiva Municipal do Prêmio PETECA, que aconteceu no Auditório da Câmara de Vereadores.

“É a segunda edição da campanha Todos Juntos Contra o Trabalho Infantil. Tivemos panfletagem com a abordagem junto aos comerciantes do centro de Caucaia, e também tivemos uma grande caminhada na Jurema, com crianças, adolescentes, profissionais de várias secretarias municipais. Também realizamos seminários com vários profissionais da gestão municipal sobre este tema”, disse Danyelle Alves, articuladora do Selo UNICEF em Caucaia.

Também nesta terça-feira acontece a Seletiva Municipal do Prêmio PETECA, no Auditório da Câmara de Vereadores. O evento é a culminância de um trabalho feito junto às escolas municipais, onde os alunos da rede foram convidados a realizarem trabalhos artísticos, nas modalidades de Conto, Poesia, Música e Desenho. Neste ano, 291 alunos produziram peças que serão julgadas por uma comissão formada por representantes do Ministério Público e da gestão municipal. Além disso, o evento contou com apresentações culturais, palestras e um momento de atividade física, com a equipe do Caucaia Movimenta, da Secretaria de Esporte e Juventude (SEJUV). 

O evento contou com a presença da primeira-dama, Juliana Valim. “A atual gestão municipal abraçou a causa das crianças e adolescentes no município, e isso se traduz nas inúmeras políticas públicas implementadas. A campanha de vacinal, o busca ativa escolar, a entrega dos tablets para todos os alunos da rede municipal são apenas alguns exemplos de ações concretas, que deixarão um legado para as próximas gerações de caucaienses”, disse Juliana.

“Vamos finalizar a Campanha da região da praia, com mais uma blitz. Estamos trabalhando fortemente, com todo o apoio da gestão, em todos os eixos e resultados sistêmicos que envolvem o Selo UNICEF. Temos atingido todas as metas, o que mostra que somos uma gestão que se preocupa com a criança e com o adolescente”, finaliza Danyelle Alves.

*Saiba mais*

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia brasileira. Ao aderir ao Selo UNICEF, o município assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.

Atualmente, Caucaia é uma das 471 cidades com o Selo UNICEF, aferido na última edição (2017-2020). Agora, o município trabalha para obter novamente o reconhecimento para a atual edição (2021-2024).

Prefeitura de Caucaia lança editais de Apoio Financeiro às Quadrilhas Juninas

Inscrições acontecem até o dia 14 de junho

As tradições juninas estão mais vivas do que nunca e merecem ser valorizadas. Para celebrar as festividades de São João, a Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (SETCULT), lança os editais N°001 e 002/2023, com inscrições até o dia 14 de junho, para a promoção das quadrilhas juninas com a eleição de grupos/coletivos de apresentações artísticas e a participação no Festival de São João de Caucaia, que será celebrado no período de 07 e 08 de julho, no Estádio do Raimundão, no bairro Itambé, em Caucaia.

*Edital N°001/2023*

O objetivo do Edital 01/2023 é conceder apoio financeiro aos festivais juninos de Caucaia, por meio da seleção de projetos artísticos culturais, que tenham como objetivo, dentre outros, o fortalecimento e a democratização da cultura da cidade.

Serão destinadas 08 (oito) vagas à projetos de Festivais Juninos da cidade, sendo uma para cada região, sendo assim dividida entre Sede (02), Serra (01), Sertão (01), Litoral (01) e Grande Jurema (03). De acordo com a Setcult, a adoção deste formato visa viabilizar a ampla participação de agentes culturais que se situem nos diversos territórios da cidade.

Neste caso, os Festivais Juninos deverão acontecer obrigatoriamente em espaços ou equipamentos públicos, ter sua realização em no mínimo 02 dois dias, a apresentação de, no mínimo, 04 quatro quadrilhas por dia. 

O aporte financeiro será no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o pagamento dos selecionados. Serão escolhidas oito regiões e cada uma ficará com o valor unitário de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

As inscrições são gratuitas e ocorrerão preferencialmente pela plataforma do Mapa Cultural de Caucaia ou de forma presencial na sede da Setcult, localizada na Avenida dos Coqueiros, 2295, Bairro Cumbuco, Caucaia. 

*Confira na íntegra o Edital N° 001/2023:*

https://www.caucaia.ce.gov.br/processoseletivo.php?grup=6&id=2550

*Edital N°002/2023*

O edital N°002/2023 tem o objetivo de conceder apoio financeiro para grupos/coletivos de orientações artísticas, na modalidade Quadrilha Junina, para fins de composição da programação do São João de Caucaia, edição 2023, de interesse da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Caucaia (Setcult). O São João de Caucaia será celebrado no período de 07 e 08 de julho, no Estádio do Raimundão, no bairro Itambé, em Caucaia.

De acordo com o edital N° 002/2023, serão selecionadas três quadrilhas infantis e 10 quadrilhas juninas adultas. Para se inscrever, é preciso ter uma conta no Mapa Cultural de Caucaia.

O valor do aporte financeiro de apoio será de R$ 124.000,00 (cento e vinte quatro mil reais), sendo R$ 8.000,00 (oito mil reais) para as 3 categorias infantis selecionadas, totalizando R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e R$ 10.000,00 (10 mil reais) para as outras 10 quadrilhas da categoria adulta, totalizando R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

Confira na íntegra o Edital N° 002/2023:

https://www.caucaia.ce.gov.br/processoseletivo.php?grup=6&id=2550

Serviço:

Editais de Apoio Financeiro às Quadrilhas Juninas de Caucaia

Inscrições

Para se inscrever nos editais apresentados, é preciso ter uma conta no Mapa Cultural de Caucaia e estar logado nesta plataforma (https://mapacultural.caucaia.ce.gov.br/agente/18986/) 

As inscrições são gratuitas e ocorrerão preferencialmente pela plataforma do Mapa Cultural de Caucaia ou de forma presencial na sede da Setcult, localizada na Avenida dos Coqueiros, 2295, Bairro Cumbuco, Caucaia. 

Prazo: até dia 14/06

Prefeitura de Caucaia equipara tabela vencimental dos Guardas Municipais, demanda antiga da categoria

Mais uma demanda de servidores municipais atendida. Os Guardas Municipais de Caucaia iniciavam a carreira com um vencimento menor do que os demais profissionais de nível médio. Realidade que vai mudar a partir de junho deste ano. É esse o objetivo do Projeto de Lei que a gestão municipal enviará à Câmara de Vereadores do município. O prefeito de Caucaia, Vitor Valim, se reuniu, nesta quarta-feira (07), com representantes da categoria, o procurador geral do município, Guthemberg Holanda e com secretário de Segurança Pública do Município (SSP), Wilson Melo, com o objetivo de acolher essa demanda e dar uma boa notícia à categoria.

“Essa é mais uma ação concreta de uma gestão que cuida dos nossos servidores, que é quem faz de verdade a Prefeitura. E essa é uma demanda legítima, que nós acolhemos, realizamos os estudos necessários para que essa mudança possa se tornar realidade e beneficiar a todos os nossos guardas municipais”, disse Vitor.

Além disso, o percentual de reajuste anual, concedido à categoria como progressão na carreira, que antes era de 2%, passará a 4%. Mais uma forma de valorizar os profissionais de segurança. “É um momento histórico para a Guarda Municipal, porque é uma luta antiga, de mais de 10 anos, é o primeiro gestor que concretizou essa ação. Não é apenas um reajuste financeiro, é uma valorização da autoestima de uma categoria, que se sentia desvalorizada, desmotivada e muitas vezes desprestigiada diante da gestão municipal”, pontua Sheily Anne, coordenadora de operações da SSP, e Guarda Municipal há 9 anos. 

*Valorização*

A Prefeitura de Caucaia vem, desde o início da atual gestão, em uma forte política de valorização dos servidores públicos municipais. Prova disso são as mais de 100 pessoas convocadas de 2021 até maio deste ano, aprovadas em concursos anteriores. A concessão de vale-alimentação a todos os profissionais, benefício antes repassado a apenas algumas categorias e dois aumentos salariais aos servidores. 

No último dia 31, a Prefeitura de Caucaia anunciou a realização de concurso público com quase 1.800 vagas para vários órgãos e cargos municipais.

Caucaiense ganha mais 30 dias para aproveitar as condições especiais do REFIS 2023

O caucaiense conta com mais 30 dias para aproveitar as condições inéditas do Programa de Recuperação de Créditos Tributários (ou não), REFIS 2023. Com 15 formas de parcelamento e oportunidade de cashback, o contribuinte conta com um formato inédito, com grande apelo para a regularização junto ao fisco municipal. 

De acordo com a SEFIN, o programa busca promover a regularização de créditos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2022. O órgão destaca ainda que os principais benefícios ao aderir ao REFIS são a redução de multas e juros. Até mesmo pagamentos parcelados poderão ter um desconto de 100% nos encargos. “Aqueles que pagarem em dias poderão ter parcelas abatidas, o chamado cashback praticado pela iniciativa privada. Há previsão também de 20% a 50% nos juros e multa pecuniária, a possibilidade de se pagar em débito em conta ou em cartão de crédito e, em qualquer momento, pode-se optar em pagar o saldo das prestações à vista e obter os descontos da parcela única”, explica Celita Farias, diretora de Administração Tributária da SEFIN. 

Para serem beneficiados pelo Programa, o contribuinte deve atualizar o cadastro junto à gestão municipal, procedimento que pode ser realizado no ato da adesão ao REFIS. Lembrando que o cidadão tem até o dia 30 de junho para aderir ao Programa. O procedimento pode ser realizado também através do Portal do Contribuinte ou ainda através do e-mail.  Outra inovação é que, diferente dos anos anteriores, neste ano, todos os bancos com operação no município, que se credenciaram junto à gestão municipal, estão aptos a receber o tributo. “Uma facilidade a mais para os contribuintes caucaiaenses”, finaliza Celita.

Caso você queira confirmar se consta algum débito junto à gestão municipal, pode acessar o Portal do Contribuinte (http://sefin.caucaia.ce.gov.br), enviar um e-mail para arrecadacao@sefin.caucaia.ce.gov.br, acessar o aplicativo da SEFIN na Playstore (https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.ce.caucaia.serviços.central) ou comparecer presencialmente à Secretaria de Finanças (Rua Coronel Correia, nº 1767 - Centro).

Confira todas as condições de pagamento no link: https://caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=2477. 

Saiba mais

A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (SEFIN), publicou em Diário Oficial da última terça-feira (02), as diretrizes do Programa de Recuperação de Créditos Tributários (ou não), REFIS 2023. O objetivo é permitir a regularização do contribuinte junto ao município com vantagens e descontos.

Uma das principais formas de receita de qualquer município brasileiro está na arrecadação de impostos. Investimentos na cidade, despesas com o sistema de saúde, educação e atendimento à população são custeados também através dos impostos municipais. Em Caucaia, o Bora de Graça, maior programa de mobilidade urbana do país, as obras dos Espigões do Icaraí ou mesmo a entrega de tablets para todos os alunos da rede municipal são alguns exemplos da utilização dos impostos municipais retornando através de benefícios para a população.

Vitor Valim envia à Câmara Municipal projeto de lei que garante Piso de Enfermagem dos profissionais efetivos

Na manhã desta terça-feira (06), o prefeito de Caucaia, Vitor Valim, usou as redes sociais para tranquilizar os profissionais da enfermagem sobre o pagamento nacional do piso. Mais uma vez, o prefeito reafirmou o compromisso com a categoria e o cumprimento do pagamento do piso “legítimo e justo”. 

Vitor destacou que vai enviar, nesta quarta-feira (07) um projeto de lei à Câmara Municipal para que o seja cumprido o Pagamento Piso de Enfermagem para os profissionais efetivos. 

O gestor afirmou que, neste momento, o recurso que está vindo do Ministério da Saúde vai ser pago aos servidores concursados. Vitor disse ainda que entrou com um processo revisional junto ao Ministério da Saúde para que a complementação do recurso seja efetuada o mais breve possível para que todos os servidores (concursados é contratados) sejam contemplados. Caso o repasse do Governo Federal não seja realizado, a Prefeitura entrará na justiça para obter a complementação. “A gestão de uma cidade não é feita só pelo prefeito, pelos secretários. A gestão de um município é realizada por quem fica na ponta, pelos nossos profissionais. A nossa admiração e respeito a todas as categorias. Por isso, vou lutar para que todos os profissionais sejam pagos de forma integral”, afirmou.

Atualmente, o repasse do Governo Federal é de R$ 348 mil reais, quando o valor total para garantir o pagamento do piso nacional aos profissionais é superior a R$ 1.700.000 milhões mensais.

*Concurso público*

Na oportunidade, o prefeito também fez questão de destacar o anúncio que ele fez na quarta-feira (31/05), sobre um novo concurso público no município. As vagas abrangem várias secretárias e cargos municipais, com quase 1.800 colocações, distribuídas em categorias, tais como: enfermeiros técnicos em enfermagem, médicos, porteiro, merendeira, vigias, guardas-municipais, motoristas, professores, entre outros.

Projeto de Lei do poder municipal busca instituir em Caucaia a Carteira de Identificação da Pessoa com Aspectro Autista (CIPTEA)

Mais qualidade de vida e acesso aos espaços e serviços públicos e privados. É esse o objetivo da mensagem nº 20/2023, de iniciativa da gestão municipal de Caucaia, enviada no último dia 24 à Câmara dos Vereadores do Município. O texto visa implementar em Caucaia a Carteira de Identificação da Pessoa com Espectro Autista (CIPTEA), regulamentando no município a lei federal nº 13.977, de 08 de janeiro de 2020.

De acordo com o texto, o órgão que fará a gestão do procedimento de emissão das carteiras será a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SDST). Os pais ou responsáveis que requererem o documento deverão apresentar ao órgão o Relatório Médico, com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), além de RG, CPF, Comprovante de Endereço, foto, entre outros dados pessoais. Poderão requerer o benefício o próprio interessado, caso seja capaz, ou ainda tutor ou curador do interessado. O documento terá validade de cinco anos.

Caso aprovado, o documento deve beneficiar cerca de 700 pessoas no município, de acordo com a SDST. Entre elas, a Sandra Maria e o Rafael. “Eu já tinha ouvido falar dessa carteirinha. A gente sempre tem que andar com laudo, tem que explicar pra outras pessoas a condição do meu filho, e a carteirinha vai nos ajudar muito a ter acesso em vários locais, como hospitais e bancos, garantindo a prioridade no atendimento. Eu acho muito interessante o prefeito buscar essa pauta. Que bom que o Vitor Valim está envolvido com isso. Vai nos ajudar 100%”, elogia Sandra, dona de casa, mãe do Rafael de 21 anos, diagnosticado com Autismo aos 11.

Agora, o Projeto de Lei deve seguir tramitação interna na Câmara Municipal e, caso aprovada, seguirá para a sanção do prefeito de Caucaia, Vitor Valim.