Os profissionais com diplomas do Brasil inscritos no Programa Mais Médicos começam a se apresentar para início das atividades no Ceará nesta segunda-feira (2/9). Na primeira seleção do programa, 106 médicos vão atender a população de 46 municípios do estado. Para receber a bolsa mensal de R$ 10 mil, custeada pelo Ministério da Saúde, os gestores locais devem confirmar o início do trabalho dos profissionais até o dia 12. Quem não estiver trabalhando até lá, será excluído do programa.
Para confirmar o início do trabalho no programa, os médicos têm de apresentar seus documentos pessoais, além do diploma, registro profissional e termo de adesão devidamente assinado. Os médicos tiveram algum impedimento e não se apresentaram nesta segunda-feira terão que enviar justificativa ao gestor e negociar com eles a compensação dos dias não trabalhados.
O secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, recebeu os selecionados em Fortaleza. “O médico brasileiro é prioridade para o governo, por isso até 2018 serão criadas 11 mil vagas nos cursos de Medicina e 12 mil vagas de residência médica. Para cada médico formado haverá uma vaga de residência”, informou o secretário.
Um dos médicos brasileiros selecionados pelo programa para trabalhar na periferia do Ceará, o ortopedista e traumatologista Isaías Gomes, afirmou se sentir mais estimulado na profissão a partir do programa. “Quando nos formamos fica a pergunta: para onde vamos e quem vai nos valorizar? Com o Mais Médicos, hoje, eu vejo essa valorização. Valorização financeira, profissional, de ideal e de condição humana. Isso estimula gente a cuidar de gente”, ressaltou.
Em todo o país, 1.096 médicos brasileiros confirmaram sua participação no programa, distribuídos em 454 municípios e 16 Distritos Sanitários Indígenas. Esses profissionais atuarão, por três anos, nas unidades básicas de saúde em cidades do interior e nas periferias de grandes cidades, recebendo bolsa mensal de R$ 10 mil custeada pelo Ministério da Saúde.
Éresponsabilidade do município o custeio da moradia e da alimentação dos médicos do programa ao longo dos três anos de atuação. O Ministério da Saúde tem orientado aos gestores locais e governos estaduais a ofertarem o traslado do aeroporto até o município onde o profissional realizará suas atividades.
Os gestores locais se comprometem ainda a não substituir profissionais que já atuam na atenção básica local por aqueles que participarão do Mais Médicos. Esse controle será feito online no sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), impedindo que o médico do programa seja direcionado a postos que estavam ocupados antes da adesão do município.
BALANÇO –Como definido desde o lançamento do programa, os brasileiros tiveram prioridade no preenchimento dos postos apontados. As vagas remanescentes foram oferecidas primeiramente aos brasileiros graduados no exterior e em seguida aos estrangeiros, que atuarão com autorização profissional provisória, restrita à atenção básica e nas regiões onde serão alocados pelo programa.
A maioria (51,5%) dos 1.096 médicos com diplomas do Brasil vão para periferias de capitais e regiões metropolitanas e os 48,5% restantes para cidades do interior e regiões de alta vulnerabilidade social. A região Nordeste receberá o maior número de médicos, 433 profissionais, seguida do Sudeste (251), Norte (169), Sul (128) e Centro-Oeste (115).
Outros 682 profissionais formados no exterior selecionados na primeira etapa do programa participam do módulo de avaliação do programa em oito capitais do país. Durante três semanas, terão aulas sobre saúde pública brasileira e Língua Portuguesa. A aprovação nesta etapa é condição para que recebam o registro profissional provisório e comecem a atuar nos municípios no dia 16 de setembro.
Do total de médicos em avaliação, 282 são profissionais selecionados pelo edital programa. Desses, 116 são brasileiros que se formaram em outros países. A maior parte dos estrangeiros é da Espanha (31), seguido dos argentinos (29), portugueses (17) e uruguaios (16).
Também estão no grupo em avaliação os 400 médicos cubanos que vieram ao país por meio de acordo entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para atender a população nas unidades básicas de saúde que fazem parte do universo de 701 cidades que não foram selecionadas por nenhum médico brasileiro nem estrangeiro durante as fases de seleção do programa. A distribuição desses profissionais nas cidades ainda não foi definida.
PROGRAMA - Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.
A segunda seleção foi aberta dia 19 de agosto para adesão de novos municípios e médicos brasileiros e estrangeiros, que puderam se cadastrar até o dia 30 de agosto. Os profissionais selecionados nesta etapa iniciarão as atividades ainda na primeira quinzena de outubro.
O Governo Federal está investindo, até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na melhoria da rede pública de saúde de todo o Brasil. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação desses estabelecimentos e saúde, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.
