Cid inaugura UPA em Fortaleza. Convidou a prefeita?

O governador Cid Gomes vai inaugura nesta quinta-feira, às 18 horas, na Praia do Futuro, a primeira Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Fortaleza.

Segundo o secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, será a primeira de um total de seis que estão previstas para a Capital.

Arruda explica que essas UPAs serão fundamentais, pois darão o primeiro atendimento e, assim, poderão desafogar a rede hospitalar.

DETALHE – Para alguns, esse ato poderia ser boa oportunidade para reunir Cid e Luizianne que, assim, mostrarem, na prática, desejo pela manutenção da aliança PT-PSB.

Fonte: Blog Eliomar

ORÇAMENTO DA UNIÃO Premium II tem R$ 177 milhões para este ano

Terraplenagem do terreno deveria ter sido iniciada no começo deste ano

FOTO: ALEX COSTA

A cifra, no entanto, representa queda de 42,6% em relação ao volume projetado para o ano passado
O governo federal planeja que a refinaria Premium II, a ser instalada no Ceará, receba aportes de R$ 177,98 milhões ao longo deste ano de 2012. Apesar de a Petrobras, que toca o empreendimento, ter afirmado que não comenta investimentos anuais em refinarias, o valor acima está detalhado dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012, da União, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff ainda em janeiro último.

A estatal anunciou na última terça-feira que aprovou plano de investimento de R$ 58,8 bilhões para este ano, valor que não contempla o orçamento de empresas controladas, a exemplo da Transpetro.

Deste total, 33,10%, o equivalente a R$ 19,4 bilhões, serão destinados à área de Abastecimento, na qual se incluem os projetos de refino.

Recuo

O investimento para 2012 na refinaria cearense, contudo, representa uma queda de 42,6% em relação ao volume projetado na LOA do ano passado, que foi de R$ 310,27 milhões.

Este valor, todavia, não chegou a ser aplicado totalmente, uma vez que naquele ano previa-se que fossem iniciadas as primeiras obras da usina, com o cercamento do terreno e instalação do canteiro de obras, ações que deveriam ter começado em setembro último.

No início deste ano, ainda segundo o cronograma que não vem sendo seguido, deveria ter sido iniciada fase de terraplenagem da área.

Agora, a Petrobras não afirma mais quando irá dar início nas obras do empreendimento, garantindo apenas, segundo a presidente da empresa, Graças Foster, que a unidade cearense não sofre atraso em seu cronograma final, prevendo, dessa forma, a operação para 2017.

Menor volume de recursos

Segundo o orçamento da União, a refinaria cearense é a que receberá o menor volume de investimentos entre todos os cinco projetos de instalação de novas unidades de refino no Brasil.

Os maiores aportes irão para a Abreu e Lima, em Pernambuco, que está com metade de suas obras concluídas e deverá, neste ano, dar partida à construção de diversas unidades auxiliares.

A planta tem previstos, somente para este ano, cerca de R$ 8,55 bilhões.

Na sequência dos maiores aportes, vem a montagem e o início da implantação da primeira refinaria do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), com R$ 6,99 bilhões. Neste ano, serão feitas ainda as obras civis e estradas de acesso. A Premium I, no Maranhão, que está com cerca de 40% de sua terraplenagem concluída, receberá R$ 1,75 bilhão para concluir esta etapa.

Por fim, a Refinaria Clara Camarão, no Rio Grande do Norte, terá R$ 223,26 milhões para concluir o lançamento de duto submarino da usina até um quadro de boias, sistema que suportará a entrega e expedição de derivados por via marítima.

Lubnor
O orçamento da União prevê ainda investimentos da Petrobras de R$ 41,7 milhões na modernização e adequação do sistema de produção da Unidade de Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), localizada em Fortaleza.

A empresa também deverá colocar outros R$ 4,49 milhões na Usina de Biodiesel de Quixadá, no Sertão Central cearense. Os recursos serão para modernização e adequação da planta.

SÉRGIO DE SOUSAREPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

EMANCIPAÇÃO DE DISTRITOS TRE barra a criação de 30 novos municípios

Pela segunda vez, em pouco mais de um ano, o TRE nega pedido da Assembleia para fazer plebiscitos no Interior
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) rejeitou, em decisão unânime na última terça-feira, os pedidos da Assembleia Legislativa do Ceará de realização de plebiscitos para a criação de 30 novos municípios no Estado. Em fevereiro do ano passado o TRE, também por unanimidade, já havia negado um outro pedido da Assembleia para a realização de plebiscitos.

Em 2011, o Tribunal Regional Eleitoral aprovou o voto do juiz Jorge Luis Girão Barreto, relator do primeiro pedido de realização de plebiscito para emancipação de distritos cearenses. Agora, foi a desembargadora Iracema do Vale a relatora do processo de criação de novos municípios que entendeu ser inoportuna as consultas plebiscitárias no Interior porque ainda não há a de Lei Complementar federal regulamentando o dispositivo da Constituição que trata da criação de novos municípios.

No seu voto, acatado pelo restante do pleno, a desembargadora Iracema do Vale cita o artigo 18 da Constituição Federal, para rejeitar o pedido de realização de plebiscitos em 28 municípios do Estado, onde estão localizados os distritos a serem emancipados, e acrescenta: "Inexistente a regulamentação (federal) disciplinando a realização de consultas populares em nível municipal, impossível à Justiça Eleitoral a organização e execução da consulta plebiscitária".

Desmembramento

O parágrafo 4° do artigo 18 da Constituição Federal, diz que "a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei". A Justiça Eleitoral cearense entende que esse dispositivo não é auto-aplicável.

E "dessa forma, persistindo a lacuna legislativa, não pode o Estado se utilizar de Lei Estadual, em substituição à Lei Complementar Federal exigida na Constituição, para viabilizar a criação, fusão, incorporação ou desmembramento de novos municípios, sob pena de violação ao princípio da Supremacia da Constituição".

Em 2010, o atual vice-governador do Estado, Domingos Filho (PMDB), então presidente da Assembleia Legislativa, fez uma ampla mobilização, a partir daquela Casa em favor da criação de novos municípios no Ceará. Ele esteve com deputados federais cearenses e de outros estados, esteve com os dirigentes do Congresso Nacional e até no Tribunal Superior Eleitoral, conseguindo, por fim, aprovar uma Lei Complementar estadual regulamentando a "criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento" de municípios. Entre as exigências do texto estadual está, além da elaboração de estudos de viabilidade, a realização de plebiscitos.

Triagem

Em razão dessa Lei Complementar estadual, lideranças de quase uma centena de distritos preparam documentação e deram entrada em processos de pedido de emancipação para análise de uma comissão de triagem criada no Legislativo estadual com essa finalidade. Depois de todos os estudos ficou atestado que 30 novos municípios poderiam ser criados no Ceará e a Assembleia aprovou as respectivas resoluções autorizando o Tribunal Regional Eleitoral a realizar os plebiscitos.

Depois da decisão de fevereiro do ano passado em que o TRE negou o pedido da Assembleia, vários encontros foram realizados entre deputados e representantes do TRE, no sentido de buscarem uma saída para que sejam criados novos municípios, o que não logrou êxito.

Da decisão do TRE cabe recurso para o Tribunal Superior Eleitoral, dependendo do interesse do Governo estadual. A alegação dos deputados, quando elaboraram a Lei Complementar cearense era de que o Congresso Nacional estava sendo omisso, reconhecido pela decisão do Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Constitucionalidade por omissão, portanto, os estados poderiam avançar.

Impossível

Entretanto, ao citar decisão do TSE sobre o assunto já levantado pelo Estado da Bahia, também interessado em criar novos municípios, o texto do TRE, rejeitando os pedidos do Ceará, explica que é "impossível a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios antes da edição da Lei Complementar federal a que se refere o artigo 18, parágrafo 4, da Constituição Federal".

A expectativa de alguns políticos cearenses, defensores dos 30 distritos que preencheram os requisitos estabelecidos pela Assembleia, para a emancipação, era que os plebiscitos, no Ceará, pudessem ser realizados durante as eleições municipais deste ano, em outubro próximo.
Fonte: Diário do Nordeste

Festa na Assembleia de Deus] Ministério Lugar de Benças

A Igreja Assembléia de Deus ministério lugar de bênção completou na data de hoje um ano de existência a igreja que fica as margens da avenida da integração teve seu momento de festa na noite desta quarta-feira. O prefeito Dr. Washington e sua esposa Ester Góis a convite do pastor Almeida juntamente com o Dayves Oliveira e estiveram presente na noite do culto de agradecimento ao Deus pela a existência da Igreja. Ainda estava presente o vereador Dr. Erisvaldo 

JAILSON FAZ TRÊS GOLS E GARANTE CLASSIFICAÇÃO DO FORTALEZA NA COPA DO BRASIL

O Fortaleza derrotou o Comercial – PI, por 3 a 0, na noite desta quarta-feira (21), no Estádio Presidente Vargas. Os três gols foram marcados por Jaílson, todos no segundo tempo.

A primeira etapa foi morna. As duas equipes erraram muito e deixaram o jogo pouco atrativo. O Tricolor começou pressionando, mas pecava nas finalizações. Logo aos 3 minutos, Cléo arrisca o primeiro chute, mas Vantuir faz bela defesa.

A primeira jogada de perigo foi feita aos 19 minutos, quando Ciro Sena cabeceou e acertou a trave do goleiro Vantuir. Aos 35 minutos, Kauê cobra falta da ponta direita e o goleiro espalma para fora da área.

Gols no segundo tempo

Na segunda etapa, só deu Fortaleza. O pequeno Cléo, mais uma vez, começou arriscando. Aos 2 minutos, o atacante pegou a bola no meio do campo, entrou na área e disparou para a trave. Aos 15, o jogador chutou forte e obrigou o goleiro Vantuir a praticar defesa.

Aos 18 minutos, a equipe Tricolor teve um gol anulado. Leandro cruzou para a área, Cléo colocou a bola na rede, mas a arbitragem anulou a jogada, informando que a bola desviou na cabeça de Ciro Sena.

Kauê mandou uma bomba em diagonal e Jailson aproveitou para mandar para o fundo do gol de Vantuir, aos 22. Mas a comemoração foi em dobro, porque, três minutos depois, o Fortaleza marcou de novo. Marielson tocou para Geraldo, que deixou Jailson com condições de chutar e fazer o segundo.

Para a alegria dos torcedores tricolores, no finalzinho do segundo tempo, aos 44 minutos, Jailson mandou de novo para o fundo do gol e garantiu a classificação do Fortaleza na Copa do Brasil. Na próxima etapa, o Tricolor enfrenta o Náutico.

Fonte: Jangadeiroonline

Deputada destaca luta do Movimento LGBT

A deputada estadual Eliane Novais (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, para defender a cidadania e os direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais. A parlamentar expôs, na ocasião, dados do Grupo Gay da Bahia (GGB) informando a situação de violência contra essas minorias.

Em 2011, foram assassinados no Brasil 272 homossexuais e, nestes três meses de 2012, as mortes já chegaram 82.

“Desde o início da década de 1980, assistimos, no Brasil, a um fortalecimento da luta pelos direitos humanos de gays, lésbicas, travestis e bissexuais. A força desse ativismo tem sido fundamental para o acúmulo de vitórias em favor da igualdade e da cidadania”, disse Eliane Novais.

A parlamentar ainda enumerou conquistas do movimento como, por exemplo, a retirada da expressão “homossexualidade” como doença na relação difundida pelo Conselho Federal de Medicina, em 1985. Lembrou que em 1999, o Conselho Federal de Psicologia determinou que nenhum profissional exerça ação que favoreça a patologização de comportamentos homossexuais.

Eliane Novais destacou que a Prefeitura de Fortaleza criou Coordenadoria da Diversidade Sexual, da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza que, entre as várias ações, foi responsável por criar o Centro de Referência LGBT Janaína Dutra. Esse equipamento oferece acompanhamento jurídico e psicológico para essas minorias.

Fonte: Blog Eliomar

Cid em Brasília

O governador Cid Gomes está em Brasília, desde ontem (20), visitando ministérios estratégicos para viabilizar projetos na área da educação, ciência e tecnologia. Cid Gomes também participou de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado sobre o projeto que uniformiza a cobrança do ICMS para operações interestaduais com bens e mercadorias importados.

O governador, durante entrevista à equipe da TV Diário, comentou ainda a declaração da prefeita Luizianne Lins de que está aguardando um contato dele para uma conversa definitiva sobre a manutenção da aliança em Fortaleza. Cid disse que já informou a Luizianne que antes de conversar com ela vai primeiro falar com o ex-presidente Lula e com o presidente Nacional do PT, Rui Falcão.

Questionado sobre o nome de Elmano Freitas para disputar a prefeitura, Cid disse que vai priorizar a discussão de um projeto para a cidade e que não vai aceitar qualquer nome. Ainda de acordo com ele, o candidato precisa despertar a empatia dos eleitores.

(Redação TV Diário)