Projeto de Lei do poder municipal busca instituir em Caucaia a Carteira de Identificação da Pessoa com Aspectro Autista (CIPTEA)

Mais qualidade de vida e acesso aos espaços e serviços públicos e privados. É esse o objetivo da mensagem nº 20/2023, de iniciativa da gestão municipal de Caucaia, enviada no último dia 24 à Câmara dos Vereadores do Município. O texto visa implementar em Caucaia a Carteira de Identificação da Pessoa com Espectro Autista (CIPTEA), regulamentando no município a lei federal nº 13.977, de 08 de janeiro de 2020.

De acordo com o texto, o órgão que fará a gestão do procedimento de emissão das carteiras será a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SDST). Os pais ou responsáveis que requererem o documento deverão apresentar ao órgão o Relatório Médico, com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), além de RG, CPF, Comprovante de Endereço, foto, entre outros dados pessoais. Poderão requerer o benefício o próprio interessado, caso seja capaz, ou ainda tutor ou curador do interessado. O documento terá validade de cinco anos.

Caso aprovado, o documento deve beneficiar cerca de 700 pessoas no município, de acordo com a SDST. Entre elas, a Sandra Maria e o Rafael. “Eu já tinha ouvido falar dessa carteirinha. A gente sempre tem que andar com laudo, tem que explicar pra outras pessoas a condição do meu filho, e a carteirinha vai nos ajudar muito a ter acesso em vários locais, como hospitais e bancos, garantindo a prioridade no atendimento. Eu acho muito interessante o prefeito buscar essa pauta. Que bom que o Vitor Valim está envolvido com isso. Vai nos ajudar 100%”, elogia Sandra, dona de casa, mãe do Rafael de 21 anos, diagnosticado com Autismo aos 11.

Agora, o Projeto de Lei deve seguir tramitação interna na Câmara Municipal e, caso aprovada, seguirá para a sanção do prefeito de Caucaia, Vitor Valim.

Prefeitura de Caucaia realiza edição especial do Programa Prefeitura Presente no Capuan, nesta terça-feira (13)

A comunidade do Capuan foi a escolhida para receber a edição de junho do Programa Prefeitura Presente. Diferente dos outros meses, que sempre ocorria na última sexta-feira do mês, o evento de junho acontece na próxima terça-feira (13), a fim de prestigiar os festejos de Santo Antônio, padroeiro da localidade. O Prefeitura Presente acontece na Paróquia do Capuan, na Avenida Letícia Marques Cavalcante, S/N, de 08h às 14h.

“Vamos levar todos os serviços tradicionais, que acompanham o Prefeitura Presente. Cadastro Único, orientações de saúde, Vacinação Covid-19 - Pfizer (1ª, 2ª, 3ª), Astrazeneca (2ª dose) e Coronavac, Cadastro no Sistema Nacional de Emprego (SINE), entre outras”, disse Gleydson Oliveira, Coordenador do Programa Prefeitura Presente.

*Serviços que serão oferecidos:*

*Conselho tutelar:*

- Atendimento aos usuários

- Orientações sobre crianças e adolescentes diante de situações de violência de direitos

*Secretaria de Saúde:*

- Orientações de saúde

- Vacinação Covid-19: Pfizer (1ª, 2ª, 3ª)

- Astrazeneca (2ª dose)

- Coronavac (2ª dose)

- Aferição de pressão e glicemia

- Cartão do SUS

*Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho:*

- Referenciamento de famílias, Cadastro Único: atualização e novos cadastros

- Atividades recreativas com crianças com o programa Criança Feliz

EMPREGA + no meu bairro:

- Cadastro no Sistema Nacional de Emprego (SINE)

- Consulta de vagas de emprego

- Encaminhamento para o mercado de trabalho

- Cadastro de Jovem Aprendiz

- Cadastro para microempreendedores individuais - MEI

*Secretaria de Educação:*

- Busca ativa escolar

- Contação de histórias

*Secretaria de Cultura:*

- Busca ativa de agentes culturais da região

- Cadastro no mapa cultura do Estado e Município

*Secretaria de Segurança:*

- Junta militar

- Serviço de alistamento

*Secretaria de Esporte e Juventude:*

- Mobilizar a comunidade, realizar atividades físicas e lúdicas

- Atividades recreativas com crianças

*Instituto do Meio Ambiente de Caucaia:*

- Vet Móvel

- Consultas, vacinação antirrábica, teste de Leishmaniose (Calazar)

- Entrega de mudas

- Orientações sobre plantio

- Projeto Coleta Solidária

*Autarquia Municipal de Trânsito:*

- Consulta de placas de veículos

- Solicitação de credencial de pessoa idosa e deficiente físico

- Palestra aberta sobre cuidados que devemos ter no trânsito

- Atividade lúdica para crianças

*Ouvidoria:*

- Atendimentos e pesquisa de satisfação com a população

*Caminhão do Cidadão:*

- Emissão de RG

- Emissão de CPF

- Folha corrida

- Impressão de declaração do NIS

- Orientação da CRPS Digital

*Procon:*

- Atendimento ao consumidor

- Palestra sobre consumo consciente

- Dúvidas com assessoria jurídica

- Distribuição de panfletos

*Serviço:*

Prefeitura Presente

Data: 13/06

Horário: 8h às 14h

Local: Paróquia Santo Antônio

Endereço: Avenida Letícia Marques Cavalcante, S/N, Capuan

Caucaia realiza ações de conscientização em defesa do Meio Ambiente durante o mês de junho

O Junho Verde colore o mês dos alunos da rede municipal de Caucaia com as cores da defesa do Meio Ambiente. Durante todo o mês, a Secretaria de Educação (SME), vai realizar uma série de atividades em prol do ecossistema. Atividades pedagógicas e lúdicas, com exposição de animais da fauna caucaienses, em parceria com o Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (IMAC), blitzes de distribuição de mudas nativas, em parceria com a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT), entre outras iniciativas.

“A SME está mobilizando ações no mês de junho, sobre o Meio Ambiente. Entrega de mudas, plantio de mudas nativas, e levando esse trabalho de conscientização sobre o Meio Ambiente para as unidades escolares”, disse Andrea Herculano, Mobilizadora do Selo UNICEF na SME.

Nesta segunda-feira (05), data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, a escola municipal Nair Guerra foi a primeira a receber as atividades itinerantes planejadas para este mês. “Eu acho importante trabalhar o assunto do Meio Ambiente para conscientizar as pessoas”, revela Riany de Oliveira, aluna do 7º ano da escola Nair Guerra. “Houve o plantio das mudas aqui na escola, os alunos participaram, e eu acho super importante porque a conscientização já começa daqui”, reforça.

Ainda de acordo com Andrea Herculano, essa foi apenas a primeira ação em prol do Junho Verde. “As ações permanecem durante todo o mês. A gente vai levar um grupo de estudantes para uma visita guiada ao Parque Botânico, convidamos também o SESC para uma série de atividades, então nós temos diversas ações para estarmos divulgando o nosso meio ambiente”, finaliza Andrea.

*Saiba mais*

Em junho, mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, órgãos públicos e privados de todo o mundo organizam ações em alusão à data, que se estendem por todo o mês, assim o denominando Junho Verde. Também em junho se comemoram outras datas importantes para a causa da natureza. Entre elas: Dia Nacional de Luta e Mobilização dos Catadores (07); Dia Mundial dos Oceanos (8); Dia do Sucateiro (12).

COMEMORAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL DOS 150 ANOS DE SÁNDOR FERENCZI

O Instituto Nebulosa Marginal e a Formação Freudiana promovem o aniversário dos 150 anos do psicanalista húngaro Sándor Ferenczi no dia 8 de julho na PUC-Rio. Na abertura do evento, os psicanalistas Andrea Junqueira, coordenadora geral da sociedade de psicanálise Formação Freudiana e Sérgio Gomes, diretor do Instituto Nebulosa Marginal, darão as boas-vindas aos participantes. A palestra de abertura será com Judit Mészáros, Presidente da Sociedade de Psicanálise Sándor Ferenczi e da Fundação Internacional Ferenczi, Hungria, com tradução simultânea para o português. O evento foi inspirado na Conferência Internacional dos 150 anos de Sándor Ferenczi, que ocorre em Budapeste, na Hungria, no período de 9 a 11 de junho de 2023. Organizado pela Sociedade de Psicanálise Sándor Ferenczi, pela Sociedade Húngara de Psicanálise, ambas em Budapeste, International board Sándor Ferenczi nos Estados Unidos e pela sociedade psicanalítica Livre Associação, em Lisboa. Ambos, Judit e Sérgio farão parte do evento internacional, Sérgio estará representando o grupo brasileiro de pesquisa de Sándor Ferenczi e do Instituto Nebulosa Marginal.

A comemoração no Brasil contará com mais analistas no assunto e o encerramento será com a presença do psicanalista Daniel Kupermann. As vagas presenciais já se esgotaram, porém ainda constam ingressos online, pelo site do Instituto Nebulosa Marginal.

Dentro da história da psicanálise Sándor Ferenczi considerado o enfant terrible (criança terrível) levou as técnicas conhecidas da psicanálise no limite, sobretudo, para tratar do abuso sexual do adulto com a criança. Essa teoria pela qual ele é conhecido chama-se tramautogênese, por atender pacientes com o psiquismo fragmentado, enquanto, Freud se constituiu cada vez mais como um clínico das neuroses. Freud recomendava à clínica de Ferenczi pacientes decorrentes de traumas severos, conhecidos hoje como: psicóticos, esquizofrênicos, bipolar, borderline.... Em sua história, Ferenczi também ficou conhecido por dar atenção especial às minorias e aos marginalizados, mulheres, crianças, homossexuais, criticando o papel da medicina da época e usando a psicanálise como um lugar de acolhimento, afirmando que a empatia fazia parte do processo de cura. Em seus textos, também deu maior importância à mãe na construção do psiquismo e consequentemente prestou mais atenção na criança que habita em todos nós. Isso chamou atenção dos herdeiros teóricos de Freud, como por exemplo, o biógrafo e ex- paciente de Freud, Ernest Jones, que o classificou de louco. Isso fez que Ferenczi ficasse esquecido por mais de trinta anos na história da psicanálise. 

 

Foi através das pesquisas da psicanalista húngara Judit Mészaros que o primeiro volume das novas obras completas foi publicado com o título “Ferenczi rumo à psicanálise - Escritos pré-psicanalíticos (1897-1908) ”, em Budapeste. Este livro será publicado no Brasil, pela primeira vez em língua não húngara, com textos inéditos, no segundo semestre deste ano pela INM Editora, dando início à publicação das novas obras completas de Sándor Férenczi.

Os psicanalistas brasileiros terão a oportunidade de conhecer o pensamento do psicanalista húngaro antes dele conhecer seu mestre vienense Sigmund Freud em 1908. É um livro de um jovem médico, entre 21 e 26 anos, falando sobre espiritismo, curas psicológicas, a fisiologia da mulher, homossexualidade, transexualidade, sonambulismo, uso de substâncias psicoativas, neurologia, doenças mentais, além de uma série de resenhas de livros, entre outros assuntos inerentes à medicina do final do século 19, início do século 20.

O livro em português será apresentado nos eventos dos 150 anos de Ferenczi no Brasil e na Hungria, sob coordenação do editor e psicanalista Sérgio Gomes.

Informações sobre a programação do evento na Puc-Rio, Brasil, no site do Instituto Nebulosa Marginal: https://nebulosamarginal.com.br/ferenczi150/

 

Informações sobre o evento em Budapeste, Hungria: https://ferenczi150budapest.org/organizers/

Secretaria de Finanças de Caucaia realiza reunião sobre modernização fiscal para contabilistas do município

Na manhã desta quinta-feira (01), a Secretaria de Finanças de Caucaia (SEFIN), realizou uma reunião junto a contabilistas, contadores de nível superior e técnico, que atendem empresas no município, a fim de apresentar uma série de iniciativas do órgão, com vistas a modernizar os procedimentos relativos ao recolhimento de impostos municipais. Conduzida pelo secretário de Governo, Alexandre Cialdini, algumas das inovações apresentadas foram um novo convênio para atualização e confronto de dados junto à Receita Federal, novos fluxos de pagamento de tributos e o pagamento simplificado de impostos via pix.

Mas, para Alexandre Cialdini, o objetivo primordial do encontro foi mesmo estreitar os laços de parceria junto à comunidade de contabilistas que atuam no município. “O objetivo da reunião de hoje vai ao encontro de uma orientação técnica do prefeito Vitor Valim, ou seja, nós precisamos fazer com que o fisco se aproximem dos contribuintes, e isso demanda que ampliemos o grau de relacionamento com os contadores e técnicos em contabilidade, que são as nossas portas de entrada junto às empresas”, disse. Com isso, a gestão municipal espera aumentar o percentual de arrecadação.

Modernização e transparência também foram pauta da reunião, já que foram apresentadas aos profissionais novidades para a área fiscal. “O que nós estamos apresentando para o caucaiense é dizer que, hoje ele tem a forma mais fácil de pagar o tributo. E isso pode acontecer através do aplicativo que tem no celular dele chamado PIX. Essa foi a principal metodologia apresentada, fazendo com que qualquer cidadão possa ter acesso ao pagamento do IPTU, do ISS, entre outros”, ressaltou.

É uma das prioridades da gestão municipal a modernização dos procedimentos em todos os âmbitos da municipalidade. O novo portal do município, com ferramentas modernas de transparência e atualização, iniciativas na área de controladoria, como a adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, as novas estratégias de arrecadação, entre outras. Para os contabilistas que atuam no município, as novidades melhoram o dia a dia do exercício da função.

“Este encontro foi muito importante, pois envolveu profissionais da contabilidade de Caucaia e Região Metropolitana, e isso fortaleceu pois houve essa interatividade, e esse apoio de ouvir os profissionais. A fala do secretário abordou diversas atualizações que vão ser implementadas em relação à questão do controle, da arrecadação, os fluxos de cada tributo, o convênio com a receita federal, e a implantação de pagamentos via pix, que vai facilitar e muito e melhorar a arrecadação”, disse Zacarias dos Santos, contador.

*Saiba mais*

Atualmente, o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (ou não), REFIS 2023, está em andamento, conduzido pela SEFIN. Através dele, o contribuinte pode promover a regularização de créditos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2022 com a redução de multas e juros.

Prefeitura de Caucaia anuncia concurso público com quase 1.800 vagas

“Nesta quarta-feira (31), o Prefeito de Caucaia, Vitor Valim, anunciou em live, a realização de um novo concurso público no município. De acordo com o gestor, as vagas abrangem vários órgãos e cargos municipais, com quase 1.800 colocações. “Hoje é um dia de festa para os caucaienses. Vamos nos direcionar às mais diversas categorias. Enfermeiros, técnicos em enfermagem, médicos, porteiro, merendeira, vigias, guardas-municipais, motoristas, e principalmente professores. Essa é uma demanda antiga da população, que aqui quero conversar da maneira mais clara possível”, introduziu. 

Entre as vagas anunciadas pelo prefeito, a que terá o maior número de vagas será a de professor: “Serão 500 vagas somente para professores, pois essa é uma das prioridades da nossa gestão. O investimento em educação, fará com que todo o investimento que temos feito em atrair novas empresas, a termelétrica, o gasoduto, o hub de hidrogênio verde sediado aqui, em Caucaia, beneficie as próximas gerações de caucaienses”, disse. Ainda de acordo com o mandatário, agora o município irá realizar os procedimentos necessários para escolha do instituto responsável pelo certame. O último concurso público para a Prefeitura Municipal de Caucaia foi realizado em 2016, e destinado ao preenchimento de apenas 401 vagas, além de formação de cadastro de reserva.

“Concurso público não é despesa, concurso público é investimento! Não deixem de divulgar essa live para todos começarem a estudar agora! Eu estou na torcida para que todas essas vagas fiquem com os nossos cidadãos caucaienses. Com toda a transparência, nosso desejo é que o cidadão caucaiense possa servir o município”, finalizou o prefeito Vitor Valim.

*Valorização*

A Prefeitura de Caucaia vem, desde o início da atual gestão, em uma forte política de valorização dos servidores públicos municipais. Prova disso são as mais de 100 pessoas convocadas de 2021 até maio deste ano, aprovadas em concursos anteriores. Além disso, uma série de benefícios e melhorias foram implementadas, visando o bem-estar e a valorização da categoria. Entre elas, e uma das que mais é citada entre os servidores, é a concessão de vale-alimentação a todos os profissionais, benefício antes repassado a apenas algumas categorias e dois aumentos salariais aos servidores. 

Outra categoria bastante beneficiada pela atual gestão são os professores. Pautas como pagamento de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF), reposição da inflação nos salários, o estabelecimento da progressão na carreira e o pagamento da regência de classe aos profissionais do núcleo gestor, são alguns dos benefícios.

Prefeitura de Caucaia promove novo curso de Corte e Costura

A gestão municipal tem proporcionado muitos incentivos ao empreendedorismo e profissionalização dos caucaienses. Prova disso é o Projeto Prosperar, o maior programa de capacitação profissional do município, que tem formado centenas de pessoas em várias frentes. Na área de Corte e costura, por exemplo, em menos de um ano do lançamento do projeto, mais de 75 mulheres passaram pelo curso e estão aptas para empreender e trabalhar nesse segmento. Nesta quarta-feira (29), foi iniciada a quinta turma de Corte e Costura avançado, que conta com 15 alunas. O curso encerrará em junho deste ano.

A professora Rosa Abigail fez um balanço sobre o projeto Prosperar e ressaltou a importância dos cursos para a comunidade. “O Projeto Prosperar permite que essas alunas trabalhem em casa ou entrem no mercado de trabalho de forma mais qualificada. A formação que elas recebem é de alta qualidade e isso é inédito. Não é todo local que se tem um curso de qualidade totalmente gratuito como esse. No caso do curso de Corte e costura, são quatro módulos que permitem maior desenvoltura para as alunas. Algumas começaram do zero, e é muito prazeroso ver o processo de desenvolvimento delas. A gente percebe a satisfação das alunas. Elas aprendem e podem praticar tudo no maquinário que é de excelente qualidade. Além disso, depois do curso, elas saem mais seguras e começam a fazer modinha, roupa íntima, bolsa, bonecas para vender”, disse Rosa Abigail, professora.

A aluna Eulene Almeida disse que estava muito empolgada com o curso e que era uma chance de garantir um trabalho e uma renda. “Eu estava desempregada e estava procurando vaga do SINE Caucaia. Chegando lá, vi que tinham muitas vagas para costureira e me interessei pela área. Fiquei sabendo que a Prefeitura ia abrir esse curso e me inscrevi. Eu pesquisei sobre quanto custaria fazer esse mesmo curso na iniciativa privada e vi que era muito caro. Fiquei feliz por ter o mesmo curso de graça e estou muito feliz de aprender esse novo trabalho”, reforçou Eulene.

O curso básico de Corte e Costura oferece 160 horas/aula e maquinário de primeira linha onde as alunas produzem peças exclusivas. Além disso, a plataforma do Projeto Prosperar (https://ead.eadcedepam.com.br/) promove cursos de empreendedorismo na modalidade Ensino à distância (EAD).

*Saiba mais*

O Projeto foi lançado em julho de 2022 e tem oferecido 57 formações distribuídas entre as áreas de alimentação, confecção, empreendedorismo, estética, formação geral, hotelaria e turismo, produção agrícola e tecnologia da informação. No total, são mais de 20 mil vagas.

O Projeto Prosperar é realizado por meio do Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia, que tem como finalidade o desenvolvimento econômico, social e ambiental. O programa é financiado pelo contrato de empréstimo celebrado entre a Corporação Andina de Fomento (CAF), o Banco de Desenvolvimento da América Latina, e o município.