A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA) participou da audiência pública sobre a implantação da Refinaria de Petróleo do Pecém (RP). O secretário executivo Fernando Bezerra, representou a SEMA no encontro ocorrido na manhã desta segunda-feira (8), na Esplanada do Pecém, S/N, no Prédio Administrativo do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) Distrito do Pecém, São Gonçalo do Amarante. Para o representante da SEMA, “a audiência pública é um instrumento de participação popular, fundamental no processo de implantação de um empreendimento”.
Além do secretário executivo da SEMA, também participaram da composição da mesa de autoriddaes, da audiência pública, o gestor ambiental, Lincoln Davi Mendes de Oliveira, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace); CEO Laiz Hérida, da HL Soluções; Sérgio Araújo, representando a Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra); assessor Ricardo Araújo, do CIPP; Joselina Maria Lima, representante do Conselho Comunitário do CIPP e do Comitê Territorial de Matões; o CEO Gabriel Debelian, da RP.
De acordo com a Semace, após a audiência pública, procedimento por meio da qual a sociedade é ouvida sobre o projeto e a consolidação de pareceres técnicos, o projeto será submetido à aprovação do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). A RP tem como principal objetivo, a produção de combustíveis marítimos com baixo teor de enxofre para navios (Bunker e Diesel Marítimo), além de combustíveis automotivos (Gasolina A e Diesel S10) e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).Terá capacidade para processar cem mil barris de petróleo por dia (bpd).
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A refinaria será instalada em Caucaia, na Zona de Processamento de Exportação (ZPE), em uma área de 106,6 ha, próximo ao Terminal Portuário do Pecém, o que permitirá o recebimento de petróleo e a expedição do Bunker e Diesel Marítimo (MGO) por via marítima.
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