Um dia de muita alegria para milhares de famílias caucaienses. Juntos, o governador Elmano de Freitas e o prefeito Vitor Valim, anunciaram, em cerimônia realizada neste sábado (6), que 10 mil famílias serão beneficiadas com o Papel da Casa, ou seja, a revitalização do imóvel. O programa, que está na primeira fase, já contemplou famílias do Planalto Caucaia, Metrópole e Araturi.
Para fortalecer a parceria e beneficiar as famílias, o prefeito Vitor Valim sancionou, em março deste ano, a Lei Complementar 116, que viabiliza a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de mais de 10 mil famílias inscritas em programas habitacionais sociais em Caucaia.
“A concretização do Papel da Casa é o sonho de todo pai e mãe de família. Por isso, é com muita alegria que celebramos a isenção do IPTU e ITBI, de famílias inscritas em programas sociais, como o da COAH. Com a lei 116 sancionada, essas famílias vão poder passar no cartório e ter o papel da casa própria. Eu, como prefeito, fico muito feliz em participar dessas entregas que reforçam o orgulho de ser de Caucaia”, destacou o prefeito.
O governador Elmano de Freitas comemorou a conquista. “Só em Caucaia serão 10 mil famílias beneficiadas, fruto desta parceria com o prefeito Vitor Valim. Agora essas pessoas vão poder dizer: a casa é minha de papel passado”, reforçou.
A coordenadora da Organização Popular Habitacional (OPH), Verônica Rodrigues, reforçou a importância da iniciativa da prefeitura em defesa das moradias. “É um dia histórico para a nossa cidade, contar com esse apoio, pois estamos realizando o sonho de 10 mil famílias. Eu agradeço e digo que a luta continua para trazermos mais moradia para o nosso município", reforçou Verônica.
*Saiba mais*
Além da parceria com o Governo do Estado com o programa Papel da Casa. A Prefeitura de Caucaia tem um programa próprio que visa garantir a entrega do registro de propriedade e registro em cartório de residências famílias caucaienses, o Programa Papel da Casa Legal. 540 lotes foram registrados somente no bairro Padre Julio Maria, destas 218 famílias já foram beneficiadas com os títulos de propriedade. Agora, a Prefeitura de Caucaia trabalha na região do Conjunto Metropolitano (Picuí). Cinco mil lotes já foram mapeados. A expectativa é que ao menos 400 famílias sejam beneficiadas ainda neste semestre.
A documentação que comprova a posse de residência é um direito básico do cidadão e é essencial para garantir o acesso a serviços públicos, programas sociais e crédito financeiro. Por isso, programas como estes são tão importantes. Isso não só ajuda a regularizar a situação dessas famílias, mas também permite que elas tenham acesso a uma série de benefícios que antes não estavam disponíveis. Além disso, a medida ajuda a reduzir a desigualdade social e promover o exercício da cidadania.
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