Chegou a vez dos moradores do Araturi receberem o Prefeitura Presente, programa da Prefeitura de Caucaia que leva a gestão municipal para mais perto da população. O evento acontece nesta sexta-feira (03), no prédio do Imersão Nota 10, na rua Santa Marta, nº 35. Lembrando que essa edição corresponde ao evento de Fevereiro já que, por conta do Carnaval, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SDST), que coordena a ação, não realizou o evento.
Desta vez, além dos já tradicionais serviços ofertados, como vacinação, doação de mudas, vetmóvel (consultas e vacinas), emissão de documentos oficiais, orientação sobre saúde bucal, cadastro no SINE, recreação para crianças, a Ouvidoria com atendimentos e pesquisa de satisfação com a população, o Caminhão Cidadão, em parceria com o Governo do Estado, entre outros, a população terá acesso a dois novos serviços: Tribunal Regional Eleitoral - TRE e PROCON Municipal.
“Estes dois novos serviços vão passar a ser oferecidos a partir de uma demanda da SDST. Com o TRE, os participantes poderão tirar o título pela primeira vez, realizar a revisão e a transferência eleitoral, regularizar eventuais pendências, emitir certidões eleitorais, entre outras. Já com o PROCON Municipal, os cidadãos terão acesso ao atendimento em relação ao direito do consumidor. Haverá uma palestra sobre consumo consciente, esclarecimento de dúvidas com assessoria jurídica, distribuição de panfletos, entre outros”, explica Gleidson Oliveira, coordenador do Programa Prefeitura Presente.
*Serviços ofertados pelo TRE:*
- Alistamento;
- Transferência de domicílio eleitoral;
- Regularização de situação eleitoral.
*Documentos necessários para transferência:*
a) documento de identidade (ex: carteira de identidade, carteira de habilitação, carteira emitida por órgãos criados por lei federal, etc);
b) comprovante de residência dos últimos três meses anteriores à data do comparecimento;
c) título eleitoral, se ainda o tiver;
d) comprovante de pagamento da multa (se houver).
*Além de apresentar os documentos mencionados, o requerente deve atender às seguintes exigências:*
a) transcurso de, pelo menos, 1 (um) ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência;
b) residência mínima de 3 (três meses no novo domicílio;
c) estar quite com a Justiça Eleitoral.
*Programa Prefeitura Presente*
A atual gestão tem realizado ações de descentralização de serviços, a fim de democratizar o acesso a procedimentos tão importantes. Para participar, basta comparecer com documento com foto ao local itinerante, que é avisado com antecedência nos canais oficiais da Prefeitura de Caucaia e na própria comunidade, por meio de líderes comunitários e também nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Matões, Parque Soledade, Potira, Genipabu e Nova Metrópole são algumas localidades que já foram beneficiadas com a ação.
*Serviço*
Programa Prefeitura Presente - Araturi
Data: 03 de março
Local: Imersão Nota 10, na rua Santa Marta, nº 35, Araturi
Horário: de 08h às 12h
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