A Secretaria de Planejamento Urbano e AmbIental - SEPLAM, em parceria com a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA e a Secretaria de Patrimônio Serviços Públicos e Transporte - SPSPTRANS realizaram nesta quinta-feira, desobstrução de via pública localizada Rua Francisca Nogueira Ramos com Padre Climério Chaves.
Em conformidade com a Lei 1.370/2001, Código de Obras e Posturas, a demolição total ou parcial de uma edificação poderá ser imposta quando construída sobre vias públicas.
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