PSB na Câmara Federal pelos os agentes de Comunitarios de Saúde

Projeto fixa em dois salários mínimos o piso de agentes comunitários de saúde     Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT)   Nesta quarta-feira (4), o deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) apresentou na Câmara dos Deputados a PEC 22/2011, que fixa em dois salários-mínimos a piso salarial de agentes comunitários de saúde e de combate à endemias. Hoje os agentes recebem R$ 763. A proposta garante ainda o direito ao adicional de insalubridade e a aposentadoria especial para os agentes dos dois setores. Segundo o parlamentar, a proposta vai valorizar o serviço desses profissionais, que são peças fundamentais no atendimento primário, em especial em comunidades carentes e isoladas. “Eles são responsáveis pelos cuidados básicos de saúde em domicílios com instruções de cuidado, prevenção de doença e combate às endemias”. Além disso, o deputado afirma que os agentes ajudam a amenizar a necessidade de atendimento nos hospitais, “gerando, inclusive, economia para o Sistema Único de Saúde (SUS)”. Atualmente o Ministério da Saúde passa os salários dos agentes comunitários e de combate às endemias para os estados e municípios e estes são responsáveis em pagar os profissionais. Mas muitas vezes o repasse não é efetuado. “Gestores utilizam os recursos para contratar profissionais em outras atividades, uma vez que não há especificação detalhada”, esclarece. Ainda de acordo com Valtenir, pesquisas mostram que os agentes com mais de dez anos de serviço apresentam problemas graves de saúde, por viverem em condições inadequadas de trabalho, sem equipamentos e expostos à doenças como tuberculose e hepatite. Para ele, com a aprovação da PEC, os profissionais terão melhores condições para dar mais qualidade ao atendimento das famílias carentes promovendo um processo de transformação social.

Andrea Leal/Repórter Via  Lideranças do PSB Na Câmara