Saúde: Lei transforma agentes comunitários em profissionais de saúde

Agora esses trabalhadores passam a poder acumular cargos públicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (20), no Palácio do Planalto, o projeto de lei que passa a considerar os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias como profissionais de saúde. Com a mudança, esses trabalhadores passam a poder acumular cargos públicos, algo permitido apenas para profissionais de saúde e educação, além de terem asseguradas melhores condições de trabalho, como o recebimento de adicionais de insalubridade e outros benefícios acessíveis justamente aos profissionais de saúde assim definidos em lei.

“Estou extremamente emocionada. Até então, a gente era considerado trabalhadores da saúde, e não profissionais. Isso prejudicava em várias questões, inclusive a nossa insalubridade”, afirma Hermelina Pereira Canxangá, agente comunitária de saúde há 20 anos e que atua no Recanto das Emas, região administrativa do Distrito Federal.

O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no dia 21 de dezembro e aguardava a sanção para entrar em vigor. No país, são 265 mil agentes comunitários, que atuam no campo da Saúde da Família, na prevenção de doenças e na promoção da saúde em ações domiciliares, comunitárias, individuais e coletivas. Além deles, outros 61 mil profissionais de combate às endemias atuam na vigilância epidemiológica e ambiental, na prevenção e controle de doenças.

“Queria destacar o papel dos agentes comunitários de saúde, e dos agentes de combate às endemias, compreendendo o seu papel como agentes de saúde, que podem acompanhar mais de perto, próximo às casas, aos territórios, a nossa população, contribuindo para o atendimento integral, para a atenção básica de saúde”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Segundo o Ministério da Saúde, os agentes de saúde em atividade no país têm os salários pagos, integralmente, com recursos transferidos pelo governo federal. Em 2022, foram empenhados R$ 7,8 bilhões. Para 2023, está prevista a destinação de R$ 9,9 bilhões, aumento de 27%.

Com informação da Agência Brasil

Secretaria de Educação de Caucaia promove treinamento de Redação Oficial para servidores

No serviço público, a escrita, além de ser formal, objetiva e concisa, precisa seguir regras oficiais para facilitar os processos dentro da Administração Pública. Pensando nisso, a Secretaria Municipal de Educação (SME) promoveu nesta quinta-feira (19), no Centro Municipal de Formação e Avaliação (CEMFA), na Tabuba, o primeiro treinamento de Redação Oficial para os servidores da pasta. 

O evento promoveu palestras com Cristina Vecchio, consultora da Fundação Vanzolini e publicitária, que ensinou sobre ‘Redação assertiva’, e com a professora de Língua Portuguesa efetiva da rede municipal de Caucaia e pós-graduada em Neuroeducação, Adrianny Diniz, que ensinou sobre os ‘Atributos da Redação oficial’. Além do momento de ensino, exercícios e partilha de saberes, o evento marcou o lançamento do Guia de Redação Oficial da SME. 

O secretário de Educação de Caucaia, Sérgio Kobayashi, que acompanhou o evento, destacou o pioneirismo da pasta em proporcionar um treinamento específico sobre a Redução Oficial e destacou “Além desse treinamento, que é muito importante, principalmente para a SME, começamos a elaborar o Guia de Redação Oficial de Caucaia para que todos possam ter acesso, escrever bem e se comunicar oficialmente da melhor forma”, destacou o secretário.

"É preciso uma atualização constante do que acontece no mundo e a escrita oficial é um assunto pertinente na Secretaria de Educação. Esse treinamento traz uma oportunidade de melhorar e de trazer qualidade para a nossa escrita. É interessante que tenhamos sempre essas formações para que nós possamos entregar para o nosso público, que é a nossa escola pública municipal. Sempre é bom se atualizar", ressaltou a professora técnica da SME, Célia Coelho.

Caucaia realiza VI Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes

Em Caucaia, as políticas públicas que tratam dos direitos das crianças e adolescentes são debatidas, implementadas e fiscalizadas em conjunto com a participação popular. A realização da Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, que aconteceu na última quarta-feira (18), no Lar de Clara, é um exemplo disso. O evento reuniu lideranças políticas, sociedade civil e representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

Na ocasião, além de apresentações culturais do grupo CEPEVIVE e do grupo Clara Música, debates, dinâmicas em grupo, houve a palestra com a Professora da UFC Angela De Alencar Araripe Ribeiro. O tema abordado foi "situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia da covid-19 e as ações necessárias para a reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito a diversidade”.

A interação da sociedade e poder público são essenciais para a criação de iniciativas que beneficiem as crianças e adolescentes. Por isso, a conferência é um momento muito importante para que as políticas públicas de garantia e promoção dos direitos das crianças e adolescentes sejam debatidas, implementadas e fiscalizadas pelo poder municipal em Caucaia.

Na ocasião, a secretária executiva do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescentes (COMDICA), Evely Aragão, destacou que “a conferência foi muito importante por também ter caráter deliberativo para a proposição de novas diretrizes para o município”. Com a participação dos adolescentes, conselheiros municipais e sociedade civil, a conferência abordou diversos temas como educação e proteção social. 

A adolescente Lais Ferreira participou do evento e destacou a alegria de participar dos debates propostos na conferência. “Eu me sinto muito bem representada pelas autoridades que estão aqui e me sinto respeitada por ter minha voz levada em consideração. Com a participação nesta conferência, nós adolescentes podemos debater e discutir ideias com todos”, garantiu a estudante.

Ao final do evento foram eleitas propostas relacionadas ao tema central da conferência e escolhidos os delegados para representar o município na próxima Conferência Estadual de Direito da Criança e do Adolescentes. Entre os delegados estão crianças, adolescentes, representantes do Conselho de Direito e representantes do Poder Público. 

Em Caucaia, as principais ações e iniciativas que representam as políticas públicas de direitos das crianças e adolescentes estão o Programa Criança Feliz, Abrigo e Família Acolhedora, Serviço de Abordagem Social e os serviços de acolhimento nos CRAS E Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Maternidade Municipal de Caucaia implanta Ambulatório de Neonatologia para recém-nascidos

Os bebês nascidos na Maternidade Municipal Santa Terezinha, unidade de saúde da Prefeitura de Caucaia, gerida pelo Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde - INTS, agora têm acesso à primeira consulta com o neonatologista na própria unidade. O atendimento acontece na primeira semana de vida do bebê com o objetivo de prevenir doenças, complicações e evitar a taxa de mortalidade do neonatal. 

 

Após a alta do nascimento, o bebê já sai da maternidade com o retorno agendado para o especialista. “A maternidade tem um perfil de atender gestantes de médio risco e, quando a mãe tem um pré-natal de médio ou alto risco, ou seja, teve uma gestação que precisou de maior vigilância, a tendência é que esse bebê também precise de uma assistência maior depois de nascido, então esse serviço surgiu para garantir maior cuidado de saúde ao recém-nascido”, disse Jéssica Sodré, gestora médica da maternidade. 

 

Durante o atendimento clínico, o especialista avalia as condições de saúde do bebê e solicita exames. De acordo com a gestora, em menos de uma semana de implantação do serviço, houve demanda de reinternação. “Tivemos recém-nascidos que, após a alta, voltaram a apresentar icterícia, febre e, com essa primeira consulta, foi possível reavaliar esse neném, cuidar dele de novo e dar maior assistência. Esse período de avaliação acontece na primeira semana e é muito importante que seja até 28 dias, pois nesse intervalo é quando ocorre a maior taxa de mortalidade neonatal”, destaca. 

 

Mãe de primeira viagem, Ednara Moraes, deu à luz ao pequeno João Bernardo na Maternidade Santa Terezinha. Com apenas 24h de vida, o bebê já tem programação definida para a primeira semana. “Sem dúvidas vou retornar para a consulta. Gostei muito do atendimento que recebi aqui, todo mundo foi muito atencioso e achei ótimo oferecer a consulta com o médico responsável, porque muita gente não tem condições de pagar um plano de saúde, né? ", destaca. O ambulatório de neonatologia funciona todos os dias e conta com uma equipe de especialistas.  

 

*Cuidados Neonatal*

 

Na maternidade, os recém-nascidos também recebem cuidados especiais em casos de complicações cardíacas e respiratórias. Os leitos das incubadoras são adaptados para manter a temperatura aquecida e permitir o monitoramento da frequência cardíaca e da saturação de oxigênio. Nos últimos meses, após a nova gestão, a unidade de saúde reforçou o atendimento com a aquisição de novos equipamentos e reestruturação do espaço físico dos leitos. Atualmente a maternidade conta com cinco incubadoras e quatro berços aquecidos. 

 

*Assistência 24h*

 

A Maternidade Santa Terezinha funciona 24h e atende pacientes do município de Caucaia e nove cidades do interior do Ceará. Cerca de 1.200 mulheres por mês são assistidas pela unidade que oferece serviços de obstetrícia, ginecologia, atendimento ambulatorial e exames de imagem. A maternidade conta com uma equipe multidisciplinar formada por neonatologistas, cirurgiões pediátricos, obstetras, ginecologistas, oftalmologistas, anestesistas, enfermeiros neonatologistas, técnicos de enfermagem, nutricionistas, farmacêuticos, fonoaudiólogos, assistentes sociais e psicólogos. As gestantes recebem também assistência para parto humanizado.

Empreendedorismo Prefeitura de Caucaia forma mais uma turma de Corte e Costura

A Prefeitura de Caucaia tem investido no incentivo ao empreendedorismo e profissionalização dos seus munícipes por meio do Projeto Prosperar, o maior programa de capacitação profissional do município. E, nesta sexta-feira (13), na Praça Pec, mais duas turmas receberam a certificação de conclusão do curso básico de Corte e Costura. Ao todo, mais de 30 mulheres estão certificadas e capacitadas para empreender e entrar no mercado de trabalho. 

A entrega dos certificados aconteceu em dois turnos. No período da manhã, a cerimônia de entrega de certificados contou com a presença da secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Natércia Campos, que destacou o quanto era importante o investimento na capacitação profissional do povo de Caucaia. 

“As alunas de hoje foram capacitadas tanto para a parte prática do corte e costura como também receberam conhecimento sobre como montar seu próprio negócio. A prefeitura tem tido a sensibilidade de dar oportunidade para as pessoas que estão em vulnerabilidade social e, com o Projeto Prosperar, a realidade de emprego e empreendedorismo em Caucaia vai mudar para melhor", frisou a secretária.

O curso básico de Corte e Costura oferece 160 horas/ aula e maquinário de primeira linha onde as alunas produzem peças exclusivas. Além disso, na plataforma do Projeto Prosperar (https://ead.eadcedepam.com.br/), é possível acessar cursos de empreendedorismo na modalidade Ensino à distância (EAD). 

Para a aluna Fátima Xavier, que participou do curso de Corte e costura, o Projeto Prosperar significa a esperança de uma vida melhor. “Foi uma oportunidade excelente pra mim, pois comecei do zero e, agora, tenho como ter uma profissão e posso montar meu próprio negócio e trabalhar até mesmo em casa. Além desse curso de corte e costura, aproveitei a oportunidade para fazer outros cursos na categoria Ensino a Distância (EAD) nas áreas de empreendedorismo, marketing, Cooperativismo e associativismo. Então, eu acho muito importante ter esse suporte da Prefeitura de Caucaia. Tem me ajudado bastante, pois se eu fosse pagar esse curso eu não teria condições financeiras e, com o apoio da gestão atual, nós temos tudo isso de graça”, pontuou Fátima.

*Inscrições*

O Projeto Prosperar começa o ano de 2023 com inscrições abertas para mais de 14 cursos nas áreas de marketing, gestão financeira, AutoCAD, Precificação, Excel, idiomas, entre outros. Os cursos serão oferecidos na categoria Ensino a distância (EAD) e híbrido. E, para se inscrever, basta acessar o site do Projeto Prosperar (https://ead.eadcedepam.com.br/), na aba “inscrições”, e preencher o formulário ou ir até a sede do Centro de Apoio ao Trabalho, Empreendedorismo e Qualificação (CATEQ). 

*Documentos necessários:*

Comprovante de residência

Registo Geral (RG)

CPF

*Saiba mais*

O Projeto Prosperar é realizado por meio do Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia, que tem como finalidade o desenvolvimento econômico, social e ambiental. O programa é financiado pelo contrato de empréstimo celebrado entre a Corporação Andina de Fomento (CAF), o Banco de Desenvolvimento da América Latina, e o município.

O Projeto lançado, pelo prefeito Vitor Valim, em julho de 2022, tem oferecido 57 formações distribuídas entre as áreas de alimentação, confecção, empreendedorismo, estética, formação geral, hotelaria e turismo, produção agrícola e tecnologia da informação. No total, são mais de 20 mil vagas.

Caucaia é a segunda melhor cidade do Ceará para investir, segundo estudo.

Caucaia é uma terra de oportunidades. O município figura como o segundo mais populoso do Ceará e tem uma área geográfica ampla com mais de 70% de área rural. As características socioeconômicas do município refletem positivamente no estudo inédito da Bloom Consulting Brasil City Brand Ranking que analisa a performance dos 100 municípios brasileiros mais populosos nos aspectos: visitar, viver e investir. De acordo com o estudo, Caucaia é a segunda melhor cidade do Ceará para investir.

 

O ranking destaca os municípios brasileiros que adotaram boas práticas de estratégias de promoção, visibilidade e procura proativa, além da oferta de plataformas online e redes sociais que mostram os indicadores estatísticos nas categorias consideradas no estudo.

 

O município de Caucaia tem se destacado como um dos principais polos turísticos do Ceará e tem sido referência por ser a maior cidade do país a implantar a tarifa zero para seus munícipes. O município segue como o único do interior do Ceará com destaque em estudo inédito da Bloom Consulting Brasil City Brand Ranking. Além dessa posição, o município está na 98ª colocação geral como melhor cidade do Brasil, sendo a 91ª para visitar, 97ª para viver e 100ª para investir. 

 

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, George Veras, “esse resultado é um reflexo do esforço concentrado em transformar Caucaia em uma cidade mais desenvolvida e atrativa para empresários, moradores e turistas. O investimento da prefeitura em obras de infraestrutura, especialmente na requalificação da região litorânea e na melhoria das vias de trânsito, contribuem para um ambiente de negócios mais propício, tornando-o mais atraente para investidores e, consequentemente, gerando emprego e renda para a população”, destacou George. 

 

Além das melhorias na infraestrutura, saneamento e no investimento em ações de sustentabilidade, Caucaia tem investido no desenvolvimento e capacitação profissional dos caucaienses. Isso tudo tem refletido no setor econômico da cidade. “É importante destacar o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de 2021, que busca fomentar o desenvolvimento dos setores comercial, industrial, turístico, tecnológico e de prestação de serviços com responsabilidade fiscal, isonomia e transparência. Temos a intenção de continuar esse trabalho de desenvolvimento local nos próximos anos, permitindo que Caucaia alcance posições cada vez mais proeminentes e tornando-a um lugar cada vez melhor para se viver, visitar e investir”, garantiu o secretário George Veras.

 

*Saiba mais*

O inédito estudo do Brasil City Brand Ranking©️ traz uma análise da performance dos 100 municípios brasileiros mais populosos nos quesitos visitar, viver e investir. É destinado a técnicos e gestores de instituições governamentais e autarquias; acadêmicos e profissionais das áreas de economia, marketing, turismo etc; e ao público em geral interessado na temática. Caucaia fica atrás apenas de Fortaleza no ranking no contexto estadual, entre as melhores cidades para se investir.

 

A capital cearense aparece no ranking nacional como quarta melhor cidade para investir, a quinta para visitar e sexta para viver. No conjunto geral de requisitos (viver, visitar, morar e investir) Fortaleza fica como quinta colocada do País.

 

Segue o link do estudo: https://www.bloom-consulting.com/pt/pdf/rankings/Bloom_Consulting_City_Brand_Ranking_Brasil.pdf

Meio ambiente Projeto Viveiros promove oficina com professores de escola municipal de Caucaia

A Prefeitura de Caucaia promove educação ambiental nas escolas municipais por meio do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (IMAC), que elabora diversas atividades socioambientais com a comunidade. Para começar o calendário de atividades deste ano, o IMAC promoveu, na manhã desta quinta-feira (12), a primeira oficina de horta comunitária do ano para professores, no Centro de Educação Infantil (CEI) Valmira Batista Pereira. A iniciativa faz parte do Projeto Viveiros Educativos, que desenvolve atividades que estimulam o contato manual e a preservação do meio ambiente nas escolas.

O Projeto Viveiros Educativos atende alunos, professores e a comunidade do entorno das escolas da rede municipal. O principal objetivo é desenvolver atividades que estimulem a educação ambiental, o contato com plantas medicinais, alimentos saudáveis e práticas de sustentabilidade.

Gabriela Castro, educadora ambiental do IMAC, ministrou a oficina de horta comunitária no CEI e reforçou que a ideia de levar a experiência de plantar uma horta com os professores é muito importante para a introdução das práticas de sustentabilidade na rede municipal. “Hoje, o projeto convidou os professores para o plantio de uma horta comunitária para que eles entendam as etapas do plantio e possam replicar esse saber com os alunos no dia a dia. E, a partir disso, destacar a educação ambiental, a alimentação saudável e o uso das ervas medicinais para a comunidade”, destacou a educadora.

A atividade contou com a participação de 10 professoras e funcionárias do (CEI) Valmira Batista Pereira. Entre elas estava Simone Bezerra, coordenadora do CEI, que disse que a iniciativa foi favorável para o desenvolvimento de laços com os funcionários e professores. Simone também destacou a alegria de ter um espaço que permite o plantio e cultivo de ervas e legumes saudáveis que serão usados na alimentação dos alunos.

“Essa horta vai ser muito importante para a interação entre os alunos, professores e comunidade. Além disso, vamos consumir legumes, ervas e hortaliças da horta. Isso ajuda na educação, preservação do ambiente e também na alimentação saudável de todos. Com o Projeto Viveiros, vamos proporcionar um ambiente mais interativo e acolhedor para todos. E, quando a criança se sente acolhida, o desenvolvimento é completo”, garantiu a coordenadora. 

*Saiba mais*

O Projeto Viveiros Educativos estimula a participação popular, individual e coletiva em ambiente escolar de práticas de sustentabilidade e preservação do meio ambiente. Entre as atividades estão as oficinas de hortas comunitárias implantadas que promovem um contato direto com o plantio de ervas, legumes e hortaliças.