Movimento criado nas Redes Sociais apoia governo no combate à violência

O movimento antiviolência marcado para o dia 13 de junho está ganhando adesões. Para mostrar que o evento não se trata de ato político partidário e sim de apoio a medidas que diminuam a violência, os internautas estão marcando a saída da manifestação do Palácio da Abolição, às 17h30.

Projeto que cria novos municípios deve ser votado amanhã

Engavetada no Congresso Nacional há 17 anos, a aprovação de novas regras para a criação de municípios deverá entrar na pauta da Câmara amanhã. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), prometeu que nada será votado antes do projeto de Lei Complementar 416/08, que estabelece novas regras para criação, o desmembramento e a fusão de municípios em todo País.
Em 2008, o Supremo Tribunal Federal condicionou a liberação de novos entes municipais à aprovação de uma lei complementar pelo Congresso. Naquele ano, o STF ameaçou extinguir 57 municípios criados após 1996, quando foi aprovada uma emenda à Constituição que restringia a criação desenfreada de novas cidades. Os ministros declaram inconstitucional a existência desses municípios por entender que a emenda exigia lei complementar. Agora, com a aprovação do projeto abre-se caminho para que as Assembleias Legislativas possam legislar sobre a matéria.

Fonte: Blog do Macario

FALECEU O ARNOLDO AZEVEDO QUE ERA APAIXONADO PELO OFF ROAD

Faleceu no final da tarde deste domingo o Arnoldo Azevedo que  era apaixonado pelo Off Road ele foi um dos primeiros a fazer as trilhas no Ceará os amigos e apaixonados pelo o esporte estão de luto.

Irmã Dulce, que neste domingo faria 99 anos

Heitor Ferrer deve estar chocado com milhares de gestores ladrões absolvidos por causa de emenda aprovada na Assembleia

O jornalista Edison Silva, Editor de Política do DN, foi o responsável pela manchete do domingo. TCM: decisão liberta corruptos. O texto estou publicando no blog como motivação para o debate. Uma informação a mais é a absolvição de vários gestores atuais que terão a ficha limpa com a medida. Vejam o texto:

TCM libera corruptos por prescição de contas

São milhares de contas, da responsabilidade de ex-gestores, que ficarão sem o devido exame em razão da providência

Muitos ex-prefeitos e seus auxiliares nas administrações municipais passadas, algumas de mais de uma década, vão ficar impunes, se crime houverem cometidos, com a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), da última quinta-feira, de considerarem prescritos os ilícitos praticados por eles, na aplicação dos recursos municipais, nos cinco anos anteriores à entrega do processo de prestação de contas de suas gestões àquela Corte de Contas.

São muitos os infratores beneficiados com a tal providência, o suficiente para atentar contra a consciência cidadã de qualquer pessoa ciente das responsabilidades atribuídas, pela sociedade e as leis do País, aos integrantes daquele Tribunal e de outros congêneres.

A decisão tomada pelo TCM, a ser referendada pela Assembleia Legislativa – e não há dúvida, será -, está apoiada numa emenda à Constituição do Estado, aprovada no fim do ano passado, especialmente para salvar a pele de parentes, correligionários e amigos cujas contas jamais seriam aprovadas.

Interesse

Lamentavelmente, há quase seis meses da sua promulgação, a tal emenda, até agora não foi contestada por quem deveria fazê-lo para salvaguardar a moral, o respeito à coisa pública e o interesse maior da sociedade, ao fim, a mais prejudicada com o desvio ou a má aplicação dos recursos imprescindíveis à execução das obras e serviços reclamados por ricos e pobres.

Por conta dessa alteração na Constituição, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), também poderá adotar o mesmo procedimento já seguido pelo TCM, pois o texto constitucional é igual para ambos ao dizer que “no exercício de suas competências, observará os institutos da prescrição e da decadência, no prazo de cinco anos, nos termos da legislação em vigor”.

Antes da preocupação com a decretação da prescrição de crimes contra a administração pública, cinco anos após a entrega da prestação de contas ao TCM, não julgadas, talvez até por desídia, os deputados poderiam exigir, como faz o Conselho Nacional de Justiça, um relatório de produção do Tribunal de Contas, não o do tipo fajuto encaminhado anualmente por aquela Corte à Assembleia para ficar jogado no arquivo morto do Legislativo, mas um documento retratando o que fazem os conselheiros, para se realmente saber se estão cumprindo com suas obrigações. Os magistrados fazem relatórios.

Guardados

Vários administradores, reconhecidamente desprovidos de escrúpulo, serão beneficiados em razão dos processos que ficaram guardados nos gabinetes dos relatores, por razões as mais diversas, além do beneplácito da corregedoria, e sobretudo da falta de um controle externo a ser exercido pelo próprio Legislativo, apesar da relação antirrepublicana entre alguns dos deputados e dos conselheiros para beneficiar correligionários, amigos e familiares.

Numa rápida leitura dos editais de convocação liberados para publicação pelo Tribunal de Contas dos Municípios, no Diário Oficial do Estado, se constata a lerdeza no exame de processos de contas, até mesmo de ex-prefeitos afastados definitivamente dos cargos por decisão judicial, em ações civis por atos de improbidade administrativa. O ex-prefeito de Pacajus, Pedro José Philomeno Figueiredo é um deles.

Está no exemplar do Diário Oficial do Estado de 15 de abril passado, um edital de convocação desse ex-prefeito, que inclusive chegou a ser preso e afastado do cargo (posteriormente renunciou ao mandato). Ele “convoca o (ex) Prefeito Municipal de Pacajus para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suas razões de defesa referentes ao Processo de Tomada de Contas Especial Nº4159/11 relativo ao exercício financeiro de 1995″.

Outros

Mas esse caso relacionado a despesas feitas há 18 anos, pela Prefeitura de Pacajus, cujas contas ainda aguardam julgamento não é o único. Há aqueles em que os responsáveis pelas contas ainda não julgadas já morreram e os processos vão para o arquivo. Também existem muitos outros ex-gestores cujas contas datam de aproximadamente 10 anos, aguardando uma decisão, que agora ficarão livres pela aplicação do instituto da prescrição. Um presente maravilhoso compartilhado entre aqueles com reconhecida indisposição para o trabalho e alguns dilapidadores do patrimônio público.

EDISON SILVA
EDITOR DE POLÍTICA

Do Diário do Nordeste

Cel. Bezerra e a relação com a tropa

O cel. Bezerra parece ser um homem de projetos, afinado com o planejado. Quando herdou no segundo mandato do governador Cid Gomes, o posto de Secretário de Segurança, já pegou o bastão perdendo a corrida. Próximo ao governador, homem da sua confiança, o cel. Bezerra tinha tudo para triunfar. Mas, não foi como Cid e Bezerra pensaram, planejaram.

Atrapalhando os planos houve uma greve na PM, um movimento insurgente, de insubordinação e, ainda, um plano político traçado pela oposição que feriu mortalmente o belo projeto Ronda do Quarteirão, um tipo de polícia comunitária, cidadã. O Ronda foi obrigado atuar de estratégia por conta do aumento da criminalidade e da sensação de insegurança.

Não é verdade que Fortaleza esteja entre as cidades mais violentas do mundo. Não é verdade que o Ceará tem índices acima da média no ranking da violência. A verdade é que um pequeno grupo político e segmentos que pretendem atingir o governo, a polícia insistem na tese do caos, de espalhar o pânico. Os oficiais e praças da PM são profissionais sérios e honrados. Não é justo o que estão querendo fazer em troca do ódio. A classe política que não se respeita poderia deixar a população mais segura. Seria necessário apenas o consenso no qual seres humano somos todos nós.

Fonte: Roberto Moreira

Casal morre em colisão entre carro e motocicleta na Caucaia

Vítima teria entrado na contramão e ocasionado acidente

Um homem e uma mulher morreram em um acidente envolvendo uma motocicleta e um carro no começo da tarde de sábado (25), na CE-085, KM 12, no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o condutor do veículo afirma que a motocicleta invadiu a contramão e colidiu frontalmente com o carro. O motorista permaneceu no local e tentou prestar socorro as vítimas, que não foram identificadas e morreram no local.

Foram registrados um total de 22 acidentes com 22 pessoas feridas nas rodovias que cortam o Estado entre 7h da manhã de sábado (25) e 7h da manhã deste domingo, de acordo com a PRE e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Revólver é apreendido em blitz

Um jovem de 18 anos, identificado como Eliaquel Mourão Carvalho, estava portando um revólver calibre 38 e quatro munições e foi preso em flagrante. A apreensão aconteceu na avenida Abolição, no Mucuripe, quando a PRE fazia blitz no local. O rapaz estava em uma motocicleta, foi abordado e ao ser revistado foi encontrada com ele a arma de fogo. Eliaquel foi conduzido ao2º Distrito Policial onde o flagrante foi lavrado. Outras 2 pessoas foram presas, enquadradas naLei Seca.

Fonte: Diário do Nordeste